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Resultados para "1010070-06.2024.8.26.0362" – Página 14 de 29

Processo nº 1010070-74.2025.8.26.0037

ID: 330069342
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010070-74.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Geraldo Barbosa de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre eventual incompetência da Justiça Comum para processar e julgar o feito, tendo em vista que incluiu no polo passivo a autarquia feder… Ver mais
Intimação
Processo 0002618-76.2025.8.26.0248 (processo principal 1010070-57.2024.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Maria José Tardin - Intimar a parte req… Ver mais
Intimação
Processo 0001936-71.2025.8.26.0297 (processo principal 1010070-75.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elisete Perpetua de Souza - Wilson Antônio Sentinello - Manifeste-se a parte autora acerca da pesquisa SISBAJUD, realizada nos autos, a qual restou infrutífer… Ver mais

Processo nº 0018909-08.2023.8.26.0577

ID: 319778102
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018909-08.2023.8.26.0577 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1010070-27.2021.8.26.0292 - Juízo de Direito da 1ª Vara da Familia e Sucessões do Foro de Jacarei) - L.R.S.A. - Vistos. Informação do Setor Técnico de p. 45: defiro o derradeiro prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do… Ver mais

Processo nº 1010070-40.2023.8.26.0071

ID: 320976501
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010070-40.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Saulo Carlos Antonio - Vistos. Considerando a nova devolução do ofício pelo IMESC, expeça-se novo ofício, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie o agendamento da perícia indireta requerida às f… Ver mais
Intimação
Processo 1010070-26.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - José Américo de Oliveira - Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. II - Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual manifestação. No silêncio, … Ver mais

A. S. F. e outros x D. F.

ID: 293575027
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008130-06.2024.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.F. - - A.S.F. - D.F. - Vistos. A hipótese comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC, porque a matéria controversa é de direito e de fato. No caso em pauta, cabe, de iníci… Ver mais

H. S. P. x W. P. Dos S.

ID: 293575073
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003474-06.2024.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.P. - W.P.S. - Vistos. A hipótese comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC, porque a matéria controversa é de direito e de fato. No caso em pauta, cabe, de início, ressalt… Ver mais
Intimação
Processo 0002512-63.2025.8.26.0362 (processo principal 1003862-06.2024.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Alex Bernardes da Silva - CERTIFICO E DOU FÉ QUE DECORREU O PRAZO LEGAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À R. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA … Ver mais

Processo nº 1010070-37.2025.8.26.0405

ID: 307394891
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010070-37.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para consolidar definitivamente a posse do bem em favor do autor (Ford Ka, placa QUI7G61), confirmando-se a liminar concedida, nos termos do ar… Ver mais
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