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Resultados para "1010459-72.2023.4.06.3803" – Página 14 de 27

Processo nº 1004154-72.2023.4.06.3803

ID: 303665127
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004154-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : ONILDA DE FATIMA SOUZA FREITAS ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 6000430-72.2023.4.06.3803

ID: 325257130
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000430-72.2023.4.06.3803/MG AUTOR : IDELFONSO DRIGO ADVOGADO(A) : RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB PR076893) SENTENÇA Diante do exposto, pronuncio a DECADÊNCIA do direito invocado, sentenciando o feito com resolução de mérito, na forma do artigo 487, II, CP… Ver mais

Processo nº 6000721-72.2023.4.06.3803

ID: 330401063
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000721-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR : NEITON CLEVES DE OLIVEIRA PAULA ADVOGADO(A) : LUCIANA GOMES BATISTA ROSEMBERG (OAB MG237911) ADVOGADO(A) : CALIMERIO FLAVIO SOUSA MARQUES (OAB MG122688) ATO ORDINATÓRIO Intimação r… Ver mais
Processo 1010459-33.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisca Maria Felix Gonçalves - Ideal Multimarcas Comercio de Veículos Eirelli - - Banco Votorantim S.A. - Vistos. I- manifeste-se acerca da(s) contestação(s). II- no mesmo prazo, especifiquem as pa… Ver mais
Intimação
Processo 0002756-96.2025.8.26.0004 (processo principal 1010459-66.2022.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Aparecido dos Santos - Certifico e dou fé que os autos estão sem andamento, motivo pelo qual expeço, nesta data, cart… Ver mais
Intimação
Processo 0002756-96.2025.8.26.0004 (processo principal 1010459-66.2022.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Aparecido dos Santos - Vistos. Complemente o autor o valor da taxa para expedição de carta AR, que foi atualizado par… Ver mais

Processo nº 1017346-72.2023.4.06.3803

ID: 294747508
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1017346-72.2023.4.06.3803/MG AUTOR : FRANCIELE JESUINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA SEVERINA DE SOUZA (OAB MG121583) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto nos arts.152 VI e 203 §4º, ambos do CPC, e na Portaria deste Juízo de nº 04/2015 de 15/06/2015,  faço os autos com v… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1007161-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : MARIA HELENA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JORGE MIGUEL NETO (OAB MG108799) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). EXCLUSÃO DE RENDA DO C… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1000177-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : SENI LOURENCO BORGES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS REIS DA CUNHA (OAB MG162664) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. SEGURADO ESPECIAL. NECESSIDADE DE IN… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1016473-72.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : MARIA APARECIDA NOVAES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINAD… Ver mais
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