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Processo nº 1010459-79.2024.8.11.0015

ID: 259957138

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010459-79.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA OLIARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA Impulsionamento por Certidão Autos nº 1010459-79.2024.8.11.0015 Impulsiono os autos para a intimação da parte autora/reque…

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Processo nº 1010459-50.2022.8.11.0015

ID: 332431053

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010459-50.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 4ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Processo Judicial Eletrônico n. 101…

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Manufaturação De Produtos Para Alim Animal Premix Ltda x Fabiano Guerra Mendes Falcao

ID: 298828972

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000896-22.2025.8.11.0049

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MANUFATURAÇÃO DE PRODUTOS PARA ALIM ANIMAL PREMIX LTDA

Polo Passivo:

FABIANO GUERRA MENDES FALCAO

Decisão

Advogados:

FABIO DEL BIANCO DEL MASTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1000896-22.2025.8.11.0049 EXEQUENTE: MANUFATURAÇÃO DE PRODUTOS PARA ALIM ANIMAL PREMIX LTDA EXECUTADO: FABIANO …

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Processo nº 1010459-79.2024.8.11.0015

ID: 323104608

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010459-79.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANA PAULA OLIARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Tribunal de Justiça INTIMAÇÃO PROCESSO N.: 1010459-79.2024.8.11.0015 ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO ÓRGÃO JULGADOR: Gabi…

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Processo nº 1010459-06.2021.8.11.0041

ID: 258223475

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010459-06.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMINGOS KENNEDY GARCIA SALES JOAQUIM AUGUSTO CURVO PREFORMAX TRANSPORTE E INDUSTRIA PLASTICA S.A.

Despacho

Advogados:

MONICA FURTADO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1010459-06.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO E…

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Processo nº 1010459-09.2024.8.11.0006

ID: 258227768

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010459-09.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ELISEU LOPES BRITO

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1010459-09.2024.8.11.0006. REQUERENTE: ELISEU LOPES BRITO REQUERIDO: TNT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Vistos etc. I…

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Processo nº 1010459-06.2021.8.11.0041

ID: 331879007

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010459-06.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMINGOS KENNEDY GARCIA SALES JOAQUIM AUGUSTO CURVO PREFORMAX TRANSPORTE E INDUSTRIA PLASTICA S.A.

Despacho

Advogados:

MONICA FURTADO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1010459-06.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO E…

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Claudete Auxiliadora Da Silva x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 280348593

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010459-64.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE AUXILIADORA DA SILVA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

GIOM NOBRE BANDEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOM NOBRE BANDEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1010459-64.2025.8.11.0041 SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, indenizatória por dan…

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Porto Eletroshop Ltda x Juízo Da 1ª Vara Cível Da Comarca De Cuiabá

ID: 276679489

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1010459-90.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PORTO ELETROSHOP LTDA

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ

Intimação

Advogados:

MARIANNA REIS PORTO

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AgRCiv 1010459-90.2025.8.11.0000 PORTO ELETROSHOP LTDA X JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Visto., Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por PORTO ELETROSHOP LT… AgRCiv 1010459-90.2025.8.11.0000 PORTO ELETROSHOP LTDA X JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Visto., Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por PORTO ELETROSHOP LTDA contra ato do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT, consubstanciado na manutenção indevida de restrição administrativa via RENAJUD sobre veículo automotor de placa OFB 5828, de sua propriedade. Em decisão proferida em 10/04/2025 (ID 280201890), indeferi a tutela de urgência por entender não demonstrada a efetiva apreciação e indeferimento do pedido de desbloqueio pela autoridade coatora, além de considerar cabível a utilização das vias recursais próprias para o enfrentamento da questão. O Ministério Público, em manifestação de ID 286854352, destacou a ausência de informações da autoridade coatora e solicitou sua intimação para prestá-las. Posteriormente, a impetrante interpôs Agravo Interno (ID 287157354) contra a decisão que indeferiu a liminar pleiteada, alegando a existência de prova documental robusta acerca da origem judicial do bloqueio, a omissão da autoridade coatora na apreciação do pedido de desbloqueio e a violação de direitos constitucionalmente assegurados. Considerando a manifestação ministerial e a interposição do agravo interno, determino: a) a notificação da autoridade apontada como coatora para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que julgar necessárias, nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009, com especial atenção aos seguintes pontos: i) se foi formulado pedido de desbloqueio do veículo placa OFB 5828 no processo nº 1039694-04.2022.8.11.0002; ii) se tal pedido foi apreciado e, em caso positivo, qual a decisão proferida; iii) esclarecer os motivos da restrição RENAJUD sobre veículo pertencente a terceiro estranho à lide originária. b) Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer. c) Após, concluso. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Cuiabá, 22 de maio de 2025. Desa. Serly Marcondes Alves Relatora

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Processo nº 1010459-45.2025.8.11.0015

ID: 260722556

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010459-45.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIANE ALBUQUERQUE DA SILVA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1010459-45.2025.8.11.0015. AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: CASSIANE ALBUQUERQUE DA SILVA … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1010459-45.2025.8.11.0015. AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: CASSIANE ALBUQUERQUE DA SILVA Trata-se de Ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária, na qual se requer a concessão de medida liminar, ante a inadimplência das prestações assumidas no contrato firmado entre as partes. Com a inicial, foram apresentados os devidos documentos. DECIDO: Verifico que a ação foi devidamente instruída com o contrato, comprovando que o bem descrito na inicial foi dado em alienação fiduciária em favor da requerente. Restou comprovada, ainda, a constituição em mora da parte requerida, consubstanciada na notificação extrajudicial/protesto do título. Deste modo, resta preenchido o requisito exigido pelo § 2º, do art. 2º, do Decreto-Lei n.º 911/69, o que autoriza a medida pretendida. Assim, com fundamento no art. 3º, do Decreto-Lei 911/69, defiro o pedido e, em consequência, CONCEDO A LIMINAR pretendida, determinando a busca e apreensão do veículo descrito na inicial. Expeça-se o competente mandado, depositando-se o bem em mãos da parte requerente, que se sujeitará às cominações legais de fiel depositário, ficando advertida de que É VEDADA A RETIRADA DO BEM DA COMARCA EM QUE FOR APREENDIDO NO PRAZO DA PURGAÇÃO DA MORA. Por ocasião do cumprimento do mandado, a parte devedora deverá entregar o bem e seus respectivos documentos (art. 3º, § 14º, do Decreto-Lei n. 911/69). Efetivada a liminar, cite-se a parte requerida para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, CONTADOS DA EXECUÇÃO DA MEDIDA LIMINAR, requerer a purgação da mora, mediante o pagamento da integralidade da dívida pendente, que deve compreender o pagamento das prestações vencidas e vincendas, acrescidas dos encargos legais [art. 3.º, §§ 1.º e 2.º do Decreto-lei n.º 911/1969. Advirta-a, ainda, de que poderá contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução da liminar, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos aduzidos na inicial. Indefiro o pedido de sigilo, uma vez que a situação não se enquadra nas hipóteses legais que permitem atribuir o segredo de justiça ao processo. Intime-se. Sinop/MT, (datado digitalmente). (assinado digitalmente) GIOVANA PASQUAL DE MELLO Juíza de Direito LZ

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