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Processo nº 1012005-42.2023.4.01.9999

ID: 334520147

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012005-42.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEI ELIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELINE ALEXANDRE CHAGAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SIDNEI TADEU CUISSI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUIS AUGUSTO CUISSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012005-42.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000665-34.2019.8.11.0007 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: VALDI… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012005-42.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000665-34.2019.8.11.0007 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: VALDINEI ELIAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS AUGUSTO CUISSI - SP301145-A, SIDNEI TADEU CUISSI - MS17252 e ELINE ALEXANDRE CHAGAS - MT25364/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):EULER DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 1012005-42.2023.4.01.9999 RELATÓRIO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO (RELATOR CONVOCADO): VALDINEI ELIAS DE OLIVEIRA opôs embargos de declaração contra o acórdão de ID 429972403 - Pág. 1 a 429971717 - Pág. 1, que deu provimento à apelação do INSS para modificar a DIB, de modo que ela coincida com a DII.. A parte embargante alegou (ID 432940523 - Pág. 1 a 7 ) omissão e contradição, porque alega haver provas da incapacidade na DER. Pediu o acolhimento dos embargos de declaração para supressão dos vícios processuais alegados ou para obtenção de deliberação em matéria prequestionada. A parte embargada não apresentou contrarrazões. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 1012005-42.2023.4.01.9999 VOTO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO (RELATOR CONVOCADO): Os embargos de declaração devem ser conhecidos por serem tempestivos e pela alegação abstrata de vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015. Os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material na decisão embargada, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015. É meio processual destinado a sanear a decisão embargada para que a prestação jurisdicional fique clara, completa e sem contradição ou erro material. Portanto, não se lhes aplica o conceito de sucumbência inerente aos demais recursos, que é o de obter reforma do julgado para alcançar situação vantajosa. A despeito do inconformismo manifestado, não há vício a ser sanado em julgamento integrativo. A impugnação da parte embargante é quanto ao próprio mérito da demanda, pois pretende o reconhecimento da DIB na DER. As matérias relevantes, suscitadas anteriormente ou que devem ser conhecidas de ofício, foram consideradas e apreciadas na decisão embargada, que se apresenta regular, clara, precisa e completa, sem incorrer em qualquer dos vícios processuais do art. 1.022 e conexos do CPC/2015. O inconformismo quanto ao próprio mérito, que excedam as hipóteses de integração legítima do julgado (art. 1.022 do CPC/2015), deve ser objeto de recurso próprio. Ausência de prejuízo concreto à parte embargante em razão do conteúdo suficiente da decisão embargada e da possibilidade do “prequestionamento ficto”, nos termos art. 1.025 do CPC/2015, que estabelece: “Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade”. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. É o voto. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Processo Judicial Eletrônico CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) PROCESSO: 1012005-42.2023.4.01.9999 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 1000665-34.2019.8.11.0007 RECORRENTE: VALDINEI ELIAS DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS PROCESSUAIS. INDEVIDA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. PREQUESTIONAMENTO SATISFEITO. 1. Os embargos de declaração, como meio processual de integração do julgado, exigem alegação e constatação de vícios processuais específicos do art. 1.022 do CPC/2015 (obscuridade, contradição, omissão ou erro material). 2. As matérias relevantes, suscitadas anteriormente ou que devem ser conhecidas de ofício, foram consideradas e apreciadas na decisão embargada, que se apresenta regular, clara, precisa e completa, sem incorrer em qualquer dos vícios processuais do art. 1.022 e conexos do CPC/2015. 3. O inconformismo quanto ao próprio mérito, que excedam as hipóteses de integração legítima do julgado (art. 1.022 do CPC/2015), deve ser objeto de recurso próprio. 4. Ausência de prejuízo concreto à parte embargante em razão do conteúdo suficiente da decisão embargada e da possibilidade do “prequestionamento ficto”, nos termos do art. 1.025 do CPC/2015, que estabelece: “Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade”. 5. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data e assinatura eletrônicas. JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO Relator convocado

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Processo nº 0003450-69.2025.8.26.0229

ID: 331746307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003450-69.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SEVEN DOS POSSUIDORES DE AUTOMóVEIS DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA PEREIRA MOREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BETHANIA FERREIRA SANTA CECILIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0003450-69.2025.8.26.0229 (processo principal 1009677-29.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação Seven dos Possuidores de Automóveis d…

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Empreendimentos Imobiliários Jardim Novo Cambuí Ltda. x Reginaldo Soares Da Silva

ID: 334640599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000877-29.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS JARDIM NOVO CAMBUí LTDA.

Polo Passivo:

REGINALDO SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

SAMIRA MARQUES DANELON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SOUZA BAÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ALBERTO GAZZETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000877-29.2023.8.26.0229 (processo principal 1005172-97.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empreendimentos Imobiliários Jardim Novo Cambuí Ltda. - Reginaldo Soare…

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Processo nº 1012005-02.2024.4.01.3308

ID: 308154500

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012005-02.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DULCINETE RIBEIRO DE QUEIROZ LELES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMILI BRAGA NOVAES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Autos n.: 1012005-02.2024.4.01.3308 Autor: AUTOR: DULCINETE RIBEIRO DE QUEIROZ LELES FERR…

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W. B. S. x M. C. F.

ID: 300197569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012005-20.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

W. B. S.

Polo Passivo:

M. C. F.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA MARIA VASCONCELOS ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DE OLIVEIRA IRIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012005-20.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - W.B.S. - M.C.F. - Inicialmente, nos termos da determinação de f.317, com urgência, providencie a zelosa serventia o encamin…

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Célia De Lima Souza x Leandro Santiago De Jesus

ID: 295864219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012005-52.2019.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA DE LIMA SOUZA

Polo Passivo:

LEANDRO SANTIAGO DE JESUS

Intimação

Advogados:

REQUEJO & TEIXEIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ REQUEJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012005-52.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Célia de Lima Souza - Leandro Santiago de Jesus e outro - Deverá a parte executado regularizar o Formulário…

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Administrali Serviços Administrativos Ltda – Me x Paulo Benedito Borges e outros

ID: 293478779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012005-86.2016.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRALI SERVIçOS ADMINISTRATIVOS LTDA – ME

Polo Passivo:

PAULO BENEDITO BORGES REDE BRASCON CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

Intimação

Advogados:

REBECA SILVA CANCILLIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO APARECIDO LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA SALTARELLE MOREIRA CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012005-86.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Administrali Serviços Administrativos Ltda – Me - Rede Brascon Consultoria e Assessoria Ltda - - Paulo Be…

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Célia De Lima Souza x Leandro Santiago De Jesus

ID: 279708260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012005-52.2019.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CéLIA DE LIMA SOUZA

Polo Passivo:

LEANDRO SANTIAGO DE JESUS

Intimação

Advogados:

REQUEJO & TEIXEIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ REQUEJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcio Luiz Requejo (OAB 287163/SP), Anacleto Cassimiro de Araujo (OAB 379818/SP), REQUEJO & TEIXEIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 54117/SP) Processo 1012005-52.2019.8.26.0590 - Execução de Tít…

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Auto Posto Alphamax Ltda. x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 324364942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003790-54.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO ALPHAMAX LTDA.

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNIS ROBERTO COMEÇANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003790-54.2023.8.26.0529 (processo principal 1012005-36.2022.8.26.0529) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Auto Posto Alphamax Ltda. - Eletropaulo Metr…

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Cooperativa De Crédito De Livre Fronteiras Do Iguaçu E Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras Pr/Sc/Sp x Peterson Henrique Da Silva e outros

ID: 330429413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1012005-94.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE PAULISTA – SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP

Polo Passivo:

PETERSON HENRIQUE DA SILVA PETERSON HENRIQUE DA SILVA 36221285852

Intimação

Advogados:

SERGIO DONIZETI FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MURILO TEDESCHI SCHIAVOLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1012005-94.2024.8.26.0099 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Peterson Henrique da Si…

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