Resultados para "1012402-14.2023.8.26.0286" – Página 14 de 21

Pedro Donizete Barbosa x Banco Pan S.A.

ID: 323097116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000954-47.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DONIZETE BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO VICTOR MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA VIEIRA MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000954-47.2024.8.26.0344 (processo principal 1012402-68.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Pedro Donizete Barbosa - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1- Diante do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cleunes Maria Lavratti x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 321944216

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012402-39.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLEUNES MARIA LAVRATTI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

ERONI PEDRO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JANETE POZZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1012402-39.2025.8.11.0002. AUTOR: CLEUNES MARIA LAVRATTI REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc... A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

J. C. B. Z. x M. H. M. B. Z. e outros

ID: 325702486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012402-53.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. C. B. Z.

Polo Passivo:

M. H. M. B. Z. M. R. M. B. Z.

Intimação

Advogados:

LEANDRO TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ANTONIO CALSOLARI PORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EZEO FUSCO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012402-53.2023.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.B.Z. - M.H.M.B.Z. - - M.R.M.B.Z. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e declaro extinto o process…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Unimed Franca Sociedade Cooperativa De Serviços Médicos E Hospitalares x Raisla Carolaine Covino Garcia

ID: 295381942

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2174609-54.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED FRANCA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIçOS MéDICOS E HOSPITALARES

Polo Passivo:

RAISLA CAROLAINE COVINO GARCIA

Distribuídos

Advogados:

LETICIA MARIANE RUBIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLO RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2174609-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 278606153

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012402-16.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 1012402-16.2025.8.13.0024/MG AUTOR : TAINA SILVA DOS SANTOS RÉU : JOAO VICTOR SEBASTIAO SILVA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAOGENERICO(#) Da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanderley Gomes Da Silva x Gisele Maria Cavalcante Sousa

ID: 323190283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1012402-35.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEY GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

GISELE MARIA CAVALCANTE SOUSA

Intimação

Advogados:

TATIANE APARECIDA OLIVEIRA DALAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NORDECI GOMES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1012402-35.2025.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Vanderley Gomes da Silva - Gisele Maria Cavalcante Sousa - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguim…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. R. F. x L. N. N. e outros

ID: 333601046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1012402-48.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. R. F.

Polo Passivo:

L. N. N. M. A. N. F.

Intimação

Advogados:

NATASHA LARISSA PASTI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOISA ANTUNES MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIA ANTUNES MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012402-48.2024.8.26.0037 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.R.F. - L.N.N. - - M.A.N.F. - Ciência às partes da designação da avaliação psicológica e …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hilario Bocchi Junior e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 329030653

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1012402-17.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HILARIO BOCCHI JUNIOR M.C.D.M.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MATEUS GUSTAVO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAGNA BRASIL ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1012402-17.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1012402-17.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MARA CELENE DE MELO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61be28a proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 20447/2021 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001310-57.2015.5.02.0603 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1012402-17.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: MARA CELENE DE MELO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO Certifico que constam dos autos: o(a) credor(a) foi regularmente habilitado(a) no edital de acordo direto 1/2025, a planilha de atualização do cálculo, a certidão de deságio, a consulta ao CPF e os dados bancários. Ante o exposto, certificado o acima, façam-se os autos conclusos ao Juiz Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs. São Paulo, 17 de julho de 2025. CRISTINA TOMIE AOYAMA HOROIWA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DIRETO - EDITAL 1/2025 Vistos. O(A) credor(a) originário(a) encontra-se devidamente habilitado(a) no Edital 1/2025 de acordo direto com o(a) FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para quitação do crédito devido no presente precatório. Após a apresentação do pedido de habilitação, esta Secretaria procedeu à aferição do cumprimento de todos os requisitos editalícios e à regularidade formal do referido acordo direto. O presente acordo atende aos preceitos legais aplicáveis à espécie. É realizado conforme previsto no artigo 102, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, do artigo 76 da Resolução nº 303, de 18 de dezembro 2019, do Conselho Nacional de Justiça,do inciso I, parágrafo único do artigo 53 da Resolução nº 314, de 22 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como das normas editadas pelo ente federativo, expressamente elencadas no item 10 do edital 1/2025. Estão devidamente identificadas as partes credora e devedora, a requisição de pagamento, bem como os processos judicial e precatório, os quais tramitam respectivamente no PJe de 1º e 2º Graus. Certificada a regularidade formal do acordo apresentado, determinei à Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs que procedesse à atualização dos valores devidos, observados os critérios definidos pelos artigos 12-A e seguintes da Resolução CSJT nº 314/2021 com posterior apuração dos valores a serem efetivamente liberados, após o deságio aplicado ao presente caso. Certifico que as partes foram previamente intimadas da planilha de atualização e certidão de deságio e que decorrido o prazo sem impugnação pelas partes. A partir dos cálculos atualizados dos valores devidos deste precatório, verificou-se que, ocorrendo o pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do 8.2 do edital de acordo direto, haverá a quitação total do precatório, não restando saldo para aplicação do deságio previsto no normativo acima. Ante o exposto, homologo o presente acordo para que produza todos os seus efeitos legais. Com a presente homologação, liberem-se os valores a quem de direito, conforme discriminado pela certidão de deságio. Segue "print(s)" do(s) alvará(s) para pagamento do crédito líquido do(s) credor(es). 1 - BENEFICIÁRIO(A) ORIGINÁRIO(A): MARA CELENE DE MELO R$42.437,80 de crédito líquido do credor. Segue o 'print' do alvará: Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com expedição do competente Ofício para transferência dos valores devidos a título de FGTS à respectiva conta vinculada do beneficiário(a) originário(a). Com o recebimento do montante objeto do acordo acima referido, credor(a) originário(a) dá ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo da exequente considerou 95 meses como base de apuração. 2 - ADVOGADO: HILARIO BOCCHI JUNIOR (honorários contratuais) Diante do pedido do(a) patrono(a) do(a) credor(a) referente à reserva de honorários advocatícios no presente precatório e, considerando a quitação do presente precatório pelo pagamento da parcela superpreferencial sem incidência de qualquer deságio e, da ausência de indicação de conta bancária do(a) patrono(a) do credor(a), intime-se para que forneça os seus dados bancários no prazo de 24 horas para possibilitar a efetivação da liberação dos seus honorários contratuais destacados no valor de R$22.218,06, conforme apurado na certidão de deságio retificada Id 47bc0ab ficando suspensa a liberação do valor acima até o fornecimento dos dados requeridos. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1012402-17.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1012402-17.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M.C.D.M.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012402-80.2023.4.01.3701

ID: 306800598

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1012402-80.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UPD PET CHEWS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELITON HENRIQUE DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012402-80.2023.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012402-80.2023.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012402-80.2023.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012402-80.2023.4.01.3701 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: UPD PET CHEWS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELITON HENRIQUE DA CRUZ - SP293805-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: UPD PET CHEWS LTDA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Érica Regina Lopes De Lima e outros x A Antunes De Souza Veiculos Eireli e outros

ID: 335254230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012402-09.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ÉRICA REGINA LOPES DE LIMA RAFAEL JEAN LOPES MAIO

Polo Passivo:

A ANTUNES DE SOUZA VEICULOS EIRELI ADILSON ANTUNES DE SOUSA ADINê BATISTA ROCHA JUNIOR ANEZIO ANTUNES DE SOUZA CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL GAZETTA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEZIO DE LIMA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012402-09.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Érica Regina Lopes de Lima - - Rafael Jean Lopes Maio - Adilson Antunes de Sousa - - A Antunes de Souza Veiculos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 209 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes