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Estado De São Paulo e outros x Paulo Della Moce De Falchi

ID: 313319586

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018569-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

PAULO DELLA MOCE DE FALCHI

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA GOMES COSTA (OAB/SP 340.315) JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB/SP 226.439)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018569-96.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Della Moce de Falchi e outros - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal… Ver mais

Processo nº 1018569-49.2025.8.13.0024

ID: 322685595

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018569-49.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MANOEL CORREA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB/MG 106.639)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1018569-49.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CLAUDIO MANOEL CORREA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) DESPACHO Vistos etc. Cite-se a parte Requerida para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado revel e presu… Ver mais

Associacao Beneficente Providencia Azul x Graciela Ferreira Collareda

ID: 256882097

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018569-52.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL

Polo Passivo:

GRACIELA FERREIRA COLLAREDA

Decisão

Advogados:

THIAGO ARAAO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 15.963)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1018569-52.2025.8.11.0041 DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por ASSOCIACAO BENEFICENTE PROVIDENCIA AZUL em face de GRACIELA FERREIRA COLLAREDA, todos devidamente qualificados no… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Paulo Della Moce De Falchi

ID: 334994366

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018569-96.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

PAULO DELLA MOCE DE FALCHI

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA GOMES COSTA (OAB/SP 340.315) JOSÉ GOMES BARBOSA (OAB/SP 226.439)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018569-96.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Della Moce de Falchi e outros - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal… Ver mais

Ednaldo De Oliveira Valença x Instituto Educação E Sustentabilidade

ID: 260178984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1018569-35.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDNALDO DE OLIVEIRA VALENçA

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCAçãO E SUSTENTABILIDADE

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO DA SILVA (OAB/SP 278.564) EDMILSON BAGGIO (OAB/SP 130.893)

ADV: Edmilson Baggio (OAB 130893/SP), Alex Sandro da Silva (OAB 278564/SP) Processo 1018569-35.2024.8.26.0020 - Embargos à Execução - Embargte: Ednaldo de Oliveira Valença - Embargdo: Instituto Educação e Sustentabilidade - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto… Ver mais

Processo nº 1018569-10.2025.8.26.0405

ID: 314616066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018569-10.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539)

Processo 1018569-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Ricardo Pereira de Sousa - Vistos. Trata-se de pedido de tutela visando o fornecimento de dados. Pedido de tutela provisória de urgência. A tutela provisória de urgência é o instrumento processual pe… Ver mais

1. Lucas Vinicius Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 327455356

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0255683-10.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. LUCAS VINICIUS DA SILVA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

LUCAS VINICIUS DA SILVA (OAB/SP 498.443)

HC 1018569/SP (2025/0255683-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : LUCAS VINICIUS DA SILVA ADVOGADO : LUCAS VINICIUS DA SILVA - SP498443 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DOUGLAS RIBEIRO DE ARAUJO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECIS… Ver mais

Cristiane Ballila De Farias Nunes e outros x Banco Csf S/A e outros

ID: 293582226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008287-12.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE BALLILA DE FARIAS NUNES GEOVANE DE FARIAS NUNES

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A BANCO SANTANDER BRASIL SA B.V. LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA GERU TECNOLOGIA E SERVIçOS S/A - OPEN CO TECNOLOGIA SA M PAGAMENTOS S.A. – CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ZEMA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB/PE 313) MARCELO DUARTE (OAB/SP 501.952) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PA 221.386) GUILHERME MONTI MARTINS (OAB/SP 231.382) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) ELIANE DE SOUZA SILVA (OAB/SP 466.521) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) CAROLINA COLOMBINI LIMA DE CASTRO (OAB/SP 285.908) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1008287-12.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Cristiane Ballila de Farias Nunes - - Geovane de Farias Nunes - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - - Geru Tecnologia e Serviços S/A - Open CO tecnologia SA - - M Pagamentos S.a. – C… Ver mais

Processo nº 1018569-49.2025.8.13.0024

ID: 308014009

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018569-49.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MANOEL CORREA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB/MG 106.639)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1018569-49.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CLAUDIO MANOEL CORREA ADVOGADO(A) : RODRIGO DUMONT DE MIRANDA (OAB MG106639) DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora formulou pedido de gratuidade de justiça, ex vi da peça proemial. Em princípio, a… Ver mais

Processo nº 1018569-69.2025.8.11.0003

ID: 327214553

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018569-69.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE PAULO RISSE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA (OAB/MT 29.882)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1018569-69.2025.8.11.0003 Valor da causa: R$ 30.317,77 ESPÉCIE: [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais

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