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Processo nº 0005742-40.2025.8.26.0451

ID: 323404815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005742-40.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. J. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO PIVA CIARAMELLO

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Processo 0005742-40.2025.8.26.0451 (processo principal 1017489-72.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.J.T. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Intime-se o(s) ex…

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C. R. De S. B. x M. E. K. U.

ID: 323695871

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021369-72.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. R. DE S. B.

Polo Passivo:

M. E. K. U.

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

MARIANGELA LOPES

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MARIANA LATORRE DE BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BARBAGALLO FILHO

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DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1021369-72.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A…

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Allianz Seguros S/A x Cpfl Energia S.A.

ID: 323567361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021369-79.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

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ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

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Processo 1021369-79.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - CPFL ENERGIA S.A. - Diante da quitação do débito, JULGO EXTINTA a obrigação, no…

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Processo nº 1021369-11.2025.8.26.0405

ID: 337211800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021369-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA MARIA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO CARUSO DO NASCIMENTO

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Processo 1021369-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Maria de Carvalho - Vistos. Na petição inicial, a parte autora declarou exercer a função de atende…

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Processo nº 1013027-72.2022.8.26.0451

ID: 292854963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013027-72.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. R. P. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO GONÇALVES ROSA

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GABRIEL BELLATO VALÉRIO

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Processo 1013027-72.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.P. - N.C.R.S. - Vistos. 1) Feito somente apreciado nesta data ante o invencível volume de serviço…

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Colégio Luxon Ltda. Epp x José Neres Da Silva

ID: 313914414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000454-14.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO LUXON LTDA. EPP

Polo Passivo:

JOSé NERES DA SILVA

Intimação

Advogados:

WILLIAM BONATO SONCIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA PANDOLFE MAZIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000454-14.2025.8.26.0451 (processo principal 1005849-72.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Colégio Luxon Ltda. Epp - José Neres da Silva - 1. Proceda a Serve…

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Rede Brasil De Consumo (Rbc) x Cassio Alves Cardoso

ID: 330057236

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011184-72.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REDE BRASIL DE CONSUMO (RBC)

Polo Passivo:

CASSIO ALVES CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

CHARLLENE CAROLINE ZONETTI

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ANALTON LOXE JUNIOR

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011184-72.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011184-72.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Rede Brasil de Consumo (rbc) - Apelado: Cassio Alves Cardoso (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, SEGUIDA DE RECONVENÇÃO. PROTESTO INDEVIDAMENTE REALIZADO. NEGLIGÊNCIA DA RÉ RECONHECIDA. EMISSÃO DE DUPLICATA SEM PRÉVIA ANUÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA DA CIÊNCIA DO AUTOR DAS ALEGADAS TENTATIVAS DE COBRANÇA DO VALOR PAGO EM DUPLICIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. FIXAÇÃO ADEQUADA À REALIDADE. PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. NECESSIDADE DE ADOÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CÁLCULO DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 14.905/2024, EM RELAÇÃO AO PRECEITO CONDENATÓRIO EMITIDO. APELO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. O CONJUNTO PROBATÓRIO NÃO DEMONSTRA QUE O AUTOR-RECONVINDO FOI DEVIDAMENTE CIENTIFICADO DA EMISSÃO DA DUPLICATA, RESTANDO ISOLADA A ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE COBRANÇAS. 2. A INDEVIDA REALIZAÇÃO DE PROTESTO CONSTITUI CAUSA DE AFLIÇÃO E ANGÚSTIA, MANIFESTAÇÕES QUE IDENTIFICAM O DANO MORAL, ANTE A PERSPECTIVA DO RISCO DE VIREM A OCORRER GRAVES REPERCUSSÕES NA VIDA DA PESSOA. 3. A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DEVE SER FEITA DE MODO A PERMITIR UMA COMPENSAÇÃO RAZOÁVEL À VÍTIMA, GUARDAR RELAÇÃO COM O GRAU DA CULPA E INFLUENCIAR NO ÂNIMO DO OFENSOR, DE MODO A NÃO REPETIR A CONDUTA, MOSTRANDO-SE ADEQUADO O MONTANTE ARBITRADO NA HIPÓTESE. 5. A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 14.905/2024, QUE INTRODUZIU NOVA FORMA DE CÁLCULO DOS JUROS LEGAIS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA, DEVERÃO SER ADOTADOS OS CRITÉRIOS DE CÁLCULO RESPECTIVOS, EM RELAÇÃO À CONDENAÇÃO FORMULADA NA SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GU

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G. T. B. e outros x V. M. C.

ID: 330826001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005738-03.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. T. B. W. R. R.

Polo Passivo:

V. M. C.

Intimação

Advogados:

WAGNER RENATO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIKE AGUIAR ROMANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005738-03.2025.8.26.0451 (processo principal 1011087-72.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Guarda - W.R.R. - - G.T.B. - V.M.C. - Vistos. Fls. 09/21 : Recebo como emenda à petiçã…

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Allianz Seguros S/A x Cpfl Energia S.A.

ID: 297193907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021369-79.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021369-79.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - CPFL ENERGIA S.A. - 1. Ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de orige… Processo 1021369-79.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - CPFL ENERGIA S.A. - 1. Ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem. 2. Vista à parte vencedora acerca do cumprimento voluntário da obrigação apresentado pelo devedor às fls. 713/716 no valor de R$ 16.501,23, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. Proceda à juntada do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, (disponível no endereço eletrônico: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). 3. Havendo discordância em relação ao pagamento realizado, deverá ser instaurado o incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no art. 526 e seguintes do CPC e no Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017. 4. O cumprimento da sentença deverá ser requerido por peticionamento eletrônico através do portal e-SAJ (art. 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Provimento da Corregedoria nº 16/2016); Para tanto, deverá a parte exequente peticionar eletronicamente (Petição Intermediária de 1º Grau), vinculando o pedido ao processo originário, selecionando no campo "categoria" a opção Execução de Sentença e no campo tipo da petição uma das opções entre "Cumprimento de sentença" (Classe 156) / "Cumprimento provisório de sentença" (Classe 157) / ou "Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" (Classe 12078). 5. Decorridos 30 (trinta) dias do requerimento de cumprimento da sentença, arquivem-se os autos principais, lançando-se a movimentação específica no sistema processual informatizado. Não sendo requerido o cumprimento da sentença no prazo de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos ao arquivo, promovendo-se as anotações necessárias (Provimento da Corregedoria nº 16/2016). - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), ELTON CARLOS VIEIRA (OAB 200427/SP)

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Processo nº 1021369-11.2025.8.26.0114

ID: 277133727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021369-11.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA APARECIDA DOS SANTOS COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SARTORI MARQUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernanda Sartori Marques Vieira (OAB 335548/SP), Leticia Aparecida dos Santos Coimbra (OAB 415774/SP) Processo 1021369-11.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: EMPRESA MUNIC. DE DES…

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