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Processo nº 1020753-04.2023.8.26.0309

ID: 313964136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1020753-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RENATO DE FAVRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020753-04.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - A.O.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,…

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Processo nº 1024148-65.2023.8.26.0224

ID: 294799206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024148-65.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GEANE SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON LEANDRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024148-65.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Geane Santana da Silva - Vistos. Oficie-se o INSS, diante do trânsito em julgado do título executivo judic…

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Processo nº 1024148-94.2025.8.26.0224

ID: 279967260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1024148-94.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. L. B. S. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO AIRES PEDROSA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sebastião Aires Pedrosa Neto (OAB 443071/SP) Processo 1024148-94.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Reqte: S. M. C. , J. L. B. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídic…

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Tf Comercio E Serviços Ltda Me x Bolsa De Leilões Eireli e outros

ID: 300689472

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025991-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TF COMERCIO E SERVIçOS LTDA ME

Polo Passivo:

BOLSA DE LEILõES EIRELI GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUIZ HENRIQUE MAGALHÃES HOSKEN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PINHEIRO DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS CAMPANHUCI STACHERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025991-04.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025991-04.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Tf Comercio e Serviços Ltda Me e outro - Apelado: Bolsa de Leilões Eireli - Apelado: Grupo Casas Bahia S.a. - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA. LEILÃO PÚBLICO. BENS MÓVEIS. APARELHOS CELULARES. AUTORES QUE REQUEREM A CONDENAÇÃO DAS RÉS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, ALEGANDO QUE APARELHOS ARREMATADOS EM LEILÃO APRESENTAVAM IMEI DIVERGENTES E BLOQUEIOS POR FURTO/ROUBO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DOS AUTORES. PRELIMINAR DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTORES QUE ADQUIRIRAM OS PRODUTOS PARA REVENDA E NÃO COMO DESTINATÁRIOS FINAIS. PESSOA JURÍDICA AUTORA QUE INCLUI ENTRE SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS O COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS. TEORIA FINALISTA MITIGADA QUE NÃO SE APLICA AO CASO CONCRETO. PRELIMINAR AFASTADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. O JUIZ É O DESTINATÁRIO FINAL DAS PROVAS QUE SERVEM À FORMAÇÃO DA SUA CONVICÇÃO SOBRE A DEMANDA. PODER-DEVER DE INDEFERIR DILIGÊNCIAS QUE ENTENDA INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS PARA O DESFECHO DA CAUSA. INTELIGÊNCIA DO ART. 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUFICIÊNCIA DAS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOS PARA O DESLINDE DO FEITO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. MÉRITO. PRODUTOS ARREMATADOS EM LEILÃO COM INFORMAÇÕES EXPRESSAS SOBRE SUAS CONDIÇÕES. EDITAL QUE ESCLARECIA QUE OS BENS ERAM VENDIDOS NO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAVAM, PODENDO APRESENTAR BLOQUEIOS DE IMEI, SENDO DESTINADOS À UTILIZAÇÃO DE PEÇAS. AUTORES QUE TINHAM PLENO CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DOS PRODUTOS ANTES DA ARREMATAÇÃO. ALEGAÇÕES DE REGISTRO DE FURTO/ROUBO QUE NÃO RESTARAM COMPROVADAS NOS AUTOS. ÔNUS PROBATÓRIO QUE INCUMBIA AOS AUTORES.

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H. T. M. x E. H. M.

ID: 276700883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0011274-04.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

H. T. M.

Polo Passivo:

E. H. M.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIANE LOPES MCCANN-PEPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jefferson Rodrigo Chiamba (OAB 218745/SP), Ariane Lopes Mccann-pepe (OAB 487620/SP) Processo 0011274-04.2023.8.26.0309 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: H. T. M. - Exectdo: E. H. M. …

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Ivo Mello x Marina Paranhos Fernandes e outros

ID: 295768884

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1024148-22.2014.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVO MELLO

Polo Passivo:

MARINA PARANHOS FERNANDES MUNICíPIO DE CAMPINAS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA SCARPA GEBARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DE OLIVEIRA RESENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA CRISANTI CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSE RICARDO OLIVEIRA DE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024148-22.2014.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1024148-81.2025.8.26.0002

ID: 330198581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1024148-81.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. S. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA CÉSAR LAS CASAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN JOSEFINA DE CASTRO PANCOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024148-81.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - I.S.H. - Fls. 274/282: Indefiro o pedido de citação por meio de aplicativo WhatsApp. C…

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Processo nº 1024148-92.2025.4.01.3500

ID: 277321742

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024148-92.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEY PEDRO DO CEU SOUSA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DALYLA COSTA AMUY MENEZES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1024148-92.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIDNEY PEDRO DO …

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Processo nº 1024148-69.2023.4.01.3304

ID: 323521786

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024148-69.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CLARINDO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1024148-69.2023.4…

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Processo nº 1024148-18.2024.8.26.0196

ID: 334076591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1024148-18.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTINHO FERREIRA DA CRUZ EDMILSON JACINTO DOS SANTOS NYCOLE LOPES PEREIRA REGIANE APARECIDA DOS SANTOS DIAS SAMYRA LOPES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MARIA DE FREITAS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1024148-18.2024.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edmilson Jacinto dos Santos - - Nycole Lopes Pereira - - Augustinho Ferreira da Cruz - - Regiane Aparec…

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