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Jose Carlos Brandao e outros x Jose Carlos Brandao e outros

ID: 322905791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037364-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BRANDAO RODRIGUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS BRANDAO RODRIGUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL HENRIQUE GIMENEZ VIANA (OAB/SP 343.863) MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB/SP 277.509) IGNACIO DE ANDRADE MONDELO (OAB/SP 334.202) DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB/SP 198.402) CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB/SP 406.323) BRUNO CARDINALI TEJEDA (OAB/SP 333.342)

Processo 1037364-60.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos Brandao e outro - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Jose Carlos Brandao e outro - Ciência às partes da baixa d… Ver mais

Jose Carlos Brandao e outros x Jose Carlos Brandao e outros

ID: 322905271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037364-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS BRANDAO RODRIGUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS BRANDAO RODRIGUES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL HENRIQUE GIMENEZ VIANA (OAB/SP 343.863) MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB/SP 277.509) IGNACIO DE ANDRADE MONDELO (OAB/SP 334.202) DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB/SP 198.402) CAROLINE DOS SANTOS FERREIRA QUARANTA JORGE (OAB/SP 406.323) BRUNO CARDINALI TEJEDA (OAB/SP 333.342)

Processo 1037364-60.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos Brandao e outro - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Rodrigues Empreendimentos e Participações Ltda - Jose Carlos Brandao e outro - Ciência às partes da baixa d… Ver mais

Rose De Souza x Banco C6 Consignado S/A

ID: 320249737

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013211-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) MARCILIO LOPES (OAB/SP 57.697)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013211-60.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Rose de Souza (Justiça Gratuita) - Embargdo:… Ver mais

Processo nº 0013159-27.2021.8.26.0405

ID: 310795880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013159-27.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CROCELLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 213.573) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477)

Processo 0013159-27.2021.8.26.0405 (processo principal 1027567-74.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alberto Barbosa de Oliveira - Tempo Participações S/A - Vistos. Fls. 153/155: Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiç… Ver mais

Processo nº 0008937-65.2025.8.26.0602

ID: 301120529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008937-65.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ORDELE ALVES LIMA JUNIOR RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN (OAB/SP 172.014)

Processo 0008937-65.2025.8.26.0602 (processo principal 1029604-60.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Ordele Alves Lima Junior - - Rodrigo Camargo Kaloglian - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, providencie a parte credora no prazo de 05 (cinc… Ver mais

A. P. V. G. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326332225

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503837-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. P. V. G. L. S. T. N. S. V. G. R. F. R. R. V. C. W. DAS N. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB/SP 285.379) MARIA ISABEL SCHIAVOTO MESQUITA (OAB/SP 390.690) MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB/SP 381.673) ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB/SP 285.379) MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHO (OAB/SP 449.710) GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB/SP 390.592) OCTÁVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO (OAB/SP 202.281) DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB/SP 999.999) CRISTINA ANTUNES COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.479) ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB/SP 285.379) MARIA ISABEL SCHIAVOTO MESQUITA (OAB/SP 390.690)

DESPACHO Nº 1503837-60.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: R. V. C. - Apelante: R. F. R. - Apelante: W. das N. F. - Apelante: N. S. … Ver mais

Processo nº 1027567-25.2025.8.26.0224

ID: 323324748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1027567-25.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARIANO DE SOUSA (OAB/SP 508.998)

Processo 1027567-25.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J. - Vistos, Fls. 60: recebo como emenda à inicial. Cadastre-se a genitora da menor no polo ativo da ação. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Acolho a manifestação do Ministério Público e I… Ver mais

Estado De São Paulo x Joana Candido Simões

ID: 300883058

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1038140-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOANA CANDIDO SIMõES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO ADAIME DUARTE (OAB/RS 62.293) FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB/SP 330.182)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038140-60.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Estado de São Paulo e outro - Embargdo: Joan… Ver mais

A. P. V. G. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326332231

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503837-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. P. V. G. L. S. T. N. S. V. G. R. F. R. R. V. C. W. DAS N. F.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB/SP 285.379) MARIA ISABEL SCHIAVOTO MESQUITA (OAB/SP 390.690) MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB/SP 381.673) ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB/SP 285.379) MAIQUE ALEXANDRE CARDOSO DE CARVALHO (OAB/SP 449.710) GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO (OAB/SP 390.592) OCTÁVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO (OAB/SP 202.281) DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP (OAB/SP 999.999) CRISTINA ANTUNES COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 314.479) ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB/SP 285.379) MARIA ISABEL SCHIAVOTO MESQUITA (OAB/SP 390.690)

DESPACHO Nº 1503837-60.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: R. V. C. - Apelante: R. F. R. - Apelante: W. das N. F. - Apelante: N. S. … Ver mais

Carlos Roberto Veras Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331318852

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043960-60.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO VERAS VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME AYRES CASTANHEIRA CAMARGO (OAB/SP 352.196)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043960-60.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Carlos Roberto Veras Vieira - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

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