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Processo nº 1027955-12.2024.4.01.4000

ID: 332789401

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1027955-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO CASTELO BRANCO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA (OAB/PI 16.320)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1027955-12.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RONALDO CASTELO BRANCO RODRIGUES REPRESEN… Ver mais

Marcio Souza Cerqueira x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 280561299

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1078453-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO SOUZA CERQUEIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

JANAINA PADILHA DE ALVARENGA (OAB/SP 244.956)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078453-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcio Souza Cerqueira - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DI… Ver mais

Francisco Eudo De Oliveira Junior x Inco Plataforma Eletronica De Investimento Participativo Ltda e outros

ID: 317650117

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036006-94.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EUDO DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

INCO PLATAFORMA ELETRONICA DE INVESTIMENTO PARTICIPATIVO LTDA MAIS LAR ENGENHARIA LTDA RONDONOPOLIS 2 INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA VIA SUL ENGENHARIA LTDA

Sentença

Advogados:

DANIEL DA COSTA GARCIA (OAB/MT 9.478) JOSIANE MANGANARO PEREIRA VIEIRA (OAB/MT 17.783) RAYANE RAMOS ARANTES DE SOUZA (OAB/MT 21.465) PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES (OAB/MG 72.981) LORRAN HENRIQUE MIRANDA GONTIJO (OAB/MG 207.336) ANDREIA MESQUITA DA SILVA (OAB/MT 15.209) DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO (OAB/MG 121.515) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/MG 168.290)

(Processo 1036006-94.2023.8.11.0003) Vistos etc. I – A embargante VIA SUL ENGENHARIA LTDA qualificada nos autos, ingressou com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Id. 179020123), em face da r. sentença (Id. 178095845). A parte embargada manifestou (Id. 183411217). Decido. De conformidade com o disposto no art.… Ver mais

Processo nº 1024269-12.2024.4.01.4000

ID: 305120026

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1024269-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO LIVRAMENTO NEVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDSON BATISTA (OAB/PI 6.539) BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA (OAB/PI 8.335)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024269-12.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO LIVRAMENTO NEVES OLIVEIRA REPRES… Ver mais

Processo nº 1034648-12.2024.4.01.4000

ID: 307960527

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1034648-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERLANE MARIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LENIARIA ALVES DE ABREU (OAB/PI 12.284) IARA ALVES DE ABREU (OAB/PI 16.737)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1034648-12.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERLANE MARIA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1040953-12.2024.4.01.4000

ID: 311473558

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1040953-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA MARQUES SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALCIDES DE ARAUJO MOURAO NETO (OAB/PI 13.401) MARIA GABRIELA NOGUEIRA MOURAO SANTOS (OAB/PI 16.364)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1040953-12.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDA MARQUES SOUSA REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1020874-12.2024.4.01.4000

ID: 293258233

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020874-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CRUZ COSTA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRENDA RENATA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI 21.045) PAULA ESTER PEREIRA RODRIGUES (OAB/PI 11.961)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020874-12.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA CRUZ COSTA DE SOUSA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1031835-12.2024.4.01.4000

ID: 279737923

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031835-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ALINE DE ALMEIDA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDIANA FERNANDES CHAVES CARVALHO (OAB/PI 20.039) AMANDA CASTRO MARQUES (OAB/PI 20.040)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1031835-12.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA ALINE DE ALMEIDA SOUSA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1030671-12.2024.4.01.4000

ID: 279710718

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030671-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LINDEMBERG FERREIRA SOARES CHAVES (OAB/PI 17.541) CARLA THALYA MARQUES REIS (OAB/PI 16.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1030671-12.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1009137-12.2024.4.01.4000

ID: 295278914

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009137-12.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARTA FERNANDES SANTIAGO (OAB/PI 17.721)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1009137-12.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARTA FERNANDES SAN… Ver mais

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