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Processo nº 1036699-51.2024.8.26.0577

ID: 305654463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036699-51.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE PINTO GIMENEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FARIA SANTOS (OAB/SP 378.945)

Processo 1036699-51.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Elaine Pinto Gimenez - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pagar… Ver mais

Reinaldo Lourenço Siqueira x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 303676359

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0054329-14.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO LOURENçO SIQUEIRA

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB/SP 71.602) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0054329-14.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Reinaldo Lourenço Siqueira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0030033-13.2020.8.26.0053/0001 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 106/126: Homologo o a… Ver mais

Banco Pan S/A x Procon - Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor

ID: 317207361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028260-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Intimação

Advogados:

PAULA BOTELHO SOARES (OAB/SP 161.232) FELIPE VARELA CAON (OAB/PE 32.765)

Processo 1028260-13.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - BANCO PAN S/A - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. Conforme decisão de págs. 766/767, os honorários advocatícios não se encontram dentre os requisitos que compõe o termo de inscr… Ver mais

Processo nº 1065605-13.2020.8.26.0053

ID: 324251671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1065605-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MILLANEZI DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MILLANEZI DE FREITAS (OAB/SP 211.137)

Processo 1065605-13.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Rodrigo Millanezi de Freitas - VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica(m) o(s) exequente(s), portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento elet… Ver mais

Processo nº 0025280-13.2020.8.26.0053

ID: 296650534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0025280-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA ANDRIOLI RODRIGUES MOTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL NEY FONSECA (OAB/SP 242.671)

Processo 0025280-13.2020.8.26.0053/07 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Lucia Andrioli Rodrigues Motta - Vistos. Para cumprimento do disposto no § 3º do art. 5º do Provimento CSM nº 2753/2024, deverá o requerente discriminar as peças processuais obrigatórias, indicando expressamen… Ver mais

Processo nº 0025280-13.2020.8.26.0053

ID: 296650555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0025280-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSEFINA ALVES CARNEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL NEY FONSECA (OAB/SP 242.671)

Processo 0025280-13.2020.8.26.0053/08 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Josefina Alves Carneiro dos Santos - Vistos. Para cumprimento do disposto no § 3º do art. 5º do Provimento CSM nº 2753/2024, deverá o requerente discriminar as peças processuais obrigatórias, indicando express… Ver mais

Processo nº 0025280-13.2020.8.26.0053

ID: 296650568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0025280-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE MENDONçA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL NEY FONSECA (OAB/SP 242.671)

Processo 0025280-13.2020.8.26.0053/10 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Lucia de Mendonça Bueno - Vistos. Para cumprimento do disposto no § 3º do art. 5º do Provimento CSM nº 2753/2024, deverá o requerente discriminar as peças processuais obrigatórias, indicando expressamente as f… Ver mais

Prefeitura Municipal De São Paulo x Projeto Fox 41Desenvolvimento Imobiliário Ltda

ID: 314660103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025032-42.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

PROJETO FOX 41DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB/SP 174.787) JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (OAB/SP 218.041) JOÃO ALEXSANDRO FERNANDES (OAB/SP 205.830)

Processo 0025032-42.2023.8.26.0053 (processo principal 1009248-13.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Projeto Fox 41Desenvolvimento Imobiliário LTDA - Vistos. Diante da satisfação da execução, providencie o sucumbente o recolhime… Ver mais

Processo nº 1035535-13.2020.8.26.0053

ID: 325626015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035535-13.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO NEVES GUASSU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TUANE VIRGÍNIA TONON (OAB/SP 296.967) IRINEO DA SILVA TAVARES JUNIOR (OAB/SP 394.871)

Processo 1035535-13.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Neves Guassu - Vistos. Não havendo necessidade de extensão do conjunto probatório, declaro encerrada a fase instrutória. No prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, ofereçam as partes razões finais escr… Ver mais

Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon x Banco Pan S/A

ID: 330926184

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009885-16.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

FELIPE VARELA CAON (OAB/SP 407.087) RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH (OAB/SP 406.591)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 3009885-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública… Ver mais

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