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Resultados para "1040810-08.2021.8.26.0602" – Página 14 de 16

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1040810-95.2024.4.01.3200 EXEQUENTE: RAILANE DE OLIVEIRA MATOS Advogados do(a) EXEQUENTE: BRUNA MARCELA DE ARAUJO TORRES - AM17984, MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA - AM6698, REGINA DE SOUZA FARIAS - A… Ver mais
Intimação
Processo 1040810-10.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Concussão - E.F.L. - - A.L.M.G.N. e outro - J.V.P.P. - Vistos. Cuida o presente de pedido da Dra. Delegada de Polícia responsável para 4ª Unidade Processante Permanente no sentido de ser autorizado o compartilhamento de pr… Ver mais

Processo nº 1040810-34.2025.4.01.3500

ID: 325601250
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1040810-34.2025.4.01.3500 DECISÃO De acordo com o § 3º do art. 99 do NCPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural. E, nos termos do § 2º do mesmo artigo: § 2º O juiz somente poderá indefer… Ver mais
Processo 0011078-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1033438-08.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silvia Regina Tobias de Carvalho Barros - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024708-08.2021.8.26.0602/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliári… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024708-08.2021.8.26.0602/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliári… Ver mais
Intimação
Processo 1007927-08.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1017508-81.2020.8.26.0602) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), conforme requerimento. Resultado: NEGATIV… Ver mais

Processo nº 0018535-97.2025.8.26.0002

ID: 306344465
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018535-97.2025.8.26.0002 (processo principal 1040810-57.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - M.A.S. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, tendo sido eleito… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042750-08.2021.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Brasilseg Companhia de Seguros - Embargda: D… Ver mais
Processo 1040810-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leiliane Rizolli Gonçalves - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a incluir a ve… Ver mais
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