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Processo nº 1500469-62.2023.8.26.0552

ID: 298007986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500469-62.2023.8.26.0552

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO ALEXANDRE DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO ZIQUELLI FILHO (OAB/SP 438.817)

Processo 1500469-62.2023.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO ALEXANDRE DA SILVA - Expeçam-se os ofícios de comunicação e mandado de prisão. Aguarde-se por 60(sessenta) dias o cumprimento do mandado de prisão, cobrando-se, se o caso. Com… Ver mais

Processo nº 1500469-58.2023.8.26.0618

ID: 297192221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500469-58.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAINAN AUGUSTO MONTEIRO

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB/SP 325.088)

Processo 1500469-58.2023.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Kainan Augusto Monteiro - Cumpra-se ov.acórdão providenciando-se: 1) A expedição da guia de recolhimento definitiva. 2) A expedição dos ofícios ao TRE - para o cumprimento do dispost… Ver mais

Processo nº 1500469-95.2025.8.26.0001

ID: 328001923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500469-95.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUTHEMNOR REHEM GAMA

Intimação

Advogados:

VALDEVILSON DE SOUZA GOES (OAB/SP 409.448) NIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 451.270)

Processo 1500469-95.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - RUTHEMNOR REHEM GAMA - Vistos. Fls. 175/177: o receituário médico acostado aos autos demonstra horário de atendimento muito posterior ao horário da audiência (audiência às 16 horas e atendimento médico às 20 ho… Ver mais

Processo nº 1011058-49.2025.8.26.0602

ID: 330462827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1011058-49.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DAVID SANSONE TUTIKIAN (OAB/SP 361.418)

Processo 1011058-49.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1500469-38.2025.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Itaú Unibanco S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (ou o dobro, se Fazenda Pública), ou requeiram o julgamento anteci… Ver mais

Processo nº 1500469-71.2016.8.26.0014

ID: 320447792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500469-71.2016.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COML BRASIL DE ARMARINHOS LT

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1500469-71.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Coml Brasil de Armarinhos Lt - Vistos. Fls. retro: O bloqueio não é ato constritivo e tampouco é pré-requisito do ato constritivo. Assim, não é necessário bloquear o veículo para só então penhorá-… Ver mais

Processo nº 1500469-76.2025.8.26.0557

ID: 325738596

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500469-76.2025.8.26.0557

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIQUE VITOR INOCENCIO MANOEL

Intimação

Advogados:

CINTIA CARINA DE SOUZA (OAB/SP 355.688)

Processo 1500469-76.2025.8.26.0557 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE VITOR INOCENCIO MANOEL - Vistos. Redistribuídos os autos após Plantão Judiciário, em devida ordem; Façam-se as anotações quanto ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1500469-09.2024.8.26.0623

ID: 294466240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande do Sul - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-09.2024.8.26.0623

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. D.

Intimação

Advogados:

BRUNA BERTOLOTTO COSTA (OAB/SP 459.416)

Processo 1500469-09.2024.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.H.D. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na denúncia, e assim o faço para: (a) nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, ABSOLV… Ver mais

Processo nº 1500469-68.2020.8.26.0099

ID: 329429268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500469-68.2020.8.26.0099

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEDA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSSATO

Intimação

Advogados:

BASILIO ZECCHINI FILHO (OAB/SP 299.439)

Processo 1500469-68.2020.8.26.0099 - Execução Fiscal - Impostos - Leda Aparecida de Oliveira Rossato - Vistos. Extrai-se da matrícula de fls. 71/74 que a executada Leda Aparecida é a proprietária registral do imóvel tributado, não havendo até o presente momento a comprovação do registro da venda e … Ver mais

Processo nº 1500469-28.2023.8.26.0531

ID: 327052831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-28.2023.8.26.0531

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKSON ANDRE FRUTUOSO

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ SAPIA DE CAMPOS (OAB/SP 249.875)

Processo 1500469-28.2023.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JACKSON ANDRE FRUTUOSO - Aos 15/07/2025, a partir das 14:15h, teve início a audiência virtual nos presentes autos. Sob a presidência do MM. Juiz de Direito, Dr. OTÁVIO AUGUSTO VAZ LYRA, participaram do at… Ver mais

Processo nº 1500469-76.2025.8.26.0557

ID: 332763871

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 8ª RAJ - Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500469-76.2025.8.26.0557

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIQUE VITOR INOCENCIO MANOEL

Intimação

Advogados:

CINTIA CARINA DE SOUZA (OAB/SP 355.688)

Processo 1500469-76.2025.8.26.0557 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE VITOR INOCENCIO MANOEL - Vistos. O Ministério Público ofereceu denúncia (fls. 184/187). Com efeito, a Resolução nº 939 de 2024 do Órgão Especial deste Egrégio Tribunal estabelece que: "Art. 6º - Às… Ver mais

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