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Resultados para "1506469-12.2025.8.26.0228" – Página 14 de 20

Intimação
Processo 1515005-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais - JONATHAN CAPRIO BEZERRA - Vistos. Fica DEFINITIVAMENTE RECEBIDA a denúncia porque presentes elementos de prova sufic… Ver mais

Processo nº 1516460-12.2025.8.26.0228

ID: 335142147
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516460-12.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - FLAVIO JOSÉ DA CRUZ - Vistos. Verte dos autos que o MP ofertou como condição do acordo o pagamento de prestação pecuniária de um salário mínimo OU prestação de serviços à comunidade, sem especificação da exata obrigação a… Ver mais
ADV: Julio Cesar Ferreira (OAB 361722/SP) Processo 1504141-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: CARLA BONIFACIO DOS SANTOS, VITÓRIA EDUARDA DIAS SIQUEIRA - Vistos. Fls. 308/309: Formula o Ministério Público pedido de revogação da liberdade de Carla Bonifácio, em face da com… Ver mais

Processo nº 1511610-12.2025.8.26.0228

ID: 278699924
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Fujimoto (OAB 286543/SP) Processo 1511610-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. D. T. D. L. - Vistos. Em atenção ao pedido deduzido às fls. 194/206, e considerando o disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da neces… Ver mais
Intimação
Processo 1507730-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LEANDRO DOS ANJOS SILVA - Vistos. 1) Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença de fls. 145/150 para as partes. 2) Procedam-se as devidas anotações e expeçam-se ofícios de praxe. 3) Fls. 08: com relação ao … Ver mais
Intimação
Processo 1518109-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Nickson da Silva de Oliveira - Vistos. Fls. 85/87: Trata-se de resposta à acusação com pedido de revogação da prisão preventiva do réu, com manifestação contrária do Ministério Público (fls. 99/100). A resposta à acu… Ver mais
Processo 1510155-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.V.S. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ANDERSON VAGNER DE SOUZA, como incurso no art. 129, §13, do Código Penal, à pena de 2 (dois)… Ver mais

Processo nº 1506469-40.2017.8.26.0471

ID: 311923567
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1506469-40.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 52.565 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Porto Feliz (fls. 112/113), em nome de Pentágono Empreendimentos Imobiliári… Ver mais
Intimação
Processo 1501716-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SAMUEL HENRIQUE MARTINS CERQUEIRA - Transitado em julgado o V. Acórdão para as partes (fl. 215): 1) Adite-se a guia de recolhimento em relação ao réu SAMUEL HENRIQUE MARTINS CERQUEIRA, tornando-a definitiva, re… Ver mais

Processo nº 1503462-12.2025.8.26.0228

ID: 294882177
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503462-12.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - V.L.J. - Vistos. 1- A denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do(a) acusado(a), a classificação do crime e o rol das testemunhas. As peças d… Ver mais
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