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Processo nº 5009769-48.2025.8.24.0091

ID: 315710645

Tribunal: TJSC Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5009769-48.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BOEIRA & TEIXEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MOTOCICLETAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5009769-48.2025.8.24.0091/SC AUTOR : BOEIRA & TEIXEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MOTOCICLETAS LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) DESPACHO/DECISÃO 1. Estando a peti…

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Processo nº 5009769-67.2025.4.04.7001

ID: 278339154

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-67.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RILDO CESAR CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO CRISTOVAO DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009769-67.2025.4.04.7001/PR AUTOR : RILDO CESAR CARVALHO ADVOGADO(A) : TIAGO CRISTOVAO DE CARVALHO (OAB PR088551) ATO ORDINATÓRIO Autorizado pela Portaria …

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Rudinei Siqueira Rebelato x Mobii Negocios Imobiliarios Ltda

ID: 326020426

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009769-21.2024.8.21.0009

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RUDINEI SIQUEIRA REBELATO

Polo Passivo:

MOBII NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TONI COSMI MUZA ROSA

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AUGUSTA AGNE FELDMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009769-21.2024.8.21.0009/RS AUTOR : RUDINEI SIQUEIRA REBELATO ADVOGADO(A) : TONI COSMI MUZA ROSA (OAB RS034884) RÉU : MOBII NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : AUGU…

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Bruna Pereira Garcia e outros x Os Mesmos

ID: 299448987

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009769-03.2023.8.24.0064

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA PEREIRA GARCIA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNA RICHARTZ PEREIRA

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1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2025, … 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5009769-03.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: BRUNA PEREIRA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA DA SILVA (OAB SC069491) ADVOGADO(A): BRUNA RICHARTZ PEREIRA (OAB SC068609) APELANTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

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Diego Pereira Rodrigues x Tron - Tecnologia Eletronica Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 282638531

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010258-95.2022.8.21.6001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

TRON - TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE DE CASTRO BORBA

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FABRICIO FRIZZO PAGNOSSIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RONALDO TRAPP

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010258-95.2022.8.21.6001/RS EXEQUENTE : DIEGO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : FELIPE DE CASTRO BORBA (OAB RS103432) ADVOGADO(A) : FABRICIO FRIZZO PAGNOSSIN (OAB …

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Rek Parking Empreendimentos E Participacoes Ltda x Prt Prestacao De Servicos Ltda e outros

ID: 276677696

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009769-03.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREI CASSIANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADÃO SERGIO DO NASCIMENTO CASSIANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE MEDEIROS LOPES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS CASSIANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE ESTEVES GRANDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL SPILLER DELLA GIUSTINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA ZUGNO PINTO RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO MONTANARI ROSTRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MAURICIO LICKS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009769-03.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50097690320214047100/RS) RELATOR : MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : REK PARKING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD…

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Processo nº 5009769-60.2025.4.03.6301

ID: 256484617

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-60.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

CLAUDIO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009769-60.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DE FATIMA DO NASCIME…

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Processo nº 5009769-84.2024.4.02.5117

ID: 330296453

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-84.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO TEIXEIRA GONDIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIELE CASTRO DE SOUZA LEMES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SIMONE DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009769-84.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : SERGIO TEIXEIRA GONDIM ADVOGADO(A) : SIMONE DE OLIVEIRA (OAB DF065764) ADVOGADO(A) : DANIELE CASTRO DE SOUZA LEMES (OAB…

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Processo nº 5009769-31.2024.8.21.0038

ID: 299632157

Tribunal: TJRS Órgão: JEFAZ Adjunto à 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Vacaria Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009769-31.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO DIAS HOFFMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIA BIASOLI ZAMBON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRISCILA BOCCHESE RIBEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIELE MAGRIN DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SANDRO LANGARO SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009769-31.2024.8.21.0038/RS REQUERENTE : LUIS ANTONIO DIAS HOFFMANN ADVOGADO(A) : SANDRO LANGARO SOARES (OAB RS061571) ADVOGADO(A) : MARCIELE …

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Processo nº 5009769-40.2023.4.03.6201

ID: 292542400

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009769-40.2023.4.03.6201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA CARDOSO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WILLIAN TAPIA VARGAS

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009769-40.2023.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: JULIANA CARDOSO DE ARAUJ… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009769-40.2023.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: JULIANA CARDOSO DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: WILLIAN TAPIA VARGAS - MS10985 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS D E C I S Ã O Considerando a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3 pelos Provimentos CJF3R n.º 73/2023, 82/2023, 103/2024, 142/2025 e 143/2025, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 385/2021 e 398/2021, bem como a seleção desta unidade judiciária pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região para receber apoio e conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos do art. 2.º do Provimento CJF3R n.º 103/2024,determino a remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3 para julgamento e eventual execução. A partir da remessa, caberá às partes acompanhar diretamente nos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que os Núcleos, como unidades judiciárias autônomas, dispõem de canais de atendimento próprios (e-mail e Balcão Virtual), que podem ser acessados na página da Justiça Federal da 3.ª Região na Internet (https://www.trf3.jus.br/justica-40). Em caso de discordância em relação à remessa dos autos aos Núcleos de Justiça 4.0 – TRF3, o interessado deverá requerer,de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias, a permanência do feito neste juízo (art. 20 do Provimento CJF3R n.º 103/2024), sob pena de preclusão. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício n.º 00012/2024/NGAPGER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. Campo Grande/MS, data conforme registro assinatura eletrônica no sistema.

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