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Processo nº 5010469-43.2025.8.13.0701

ID: 256862800

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-43.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GERSA HELENA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB/MG 64.202)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5010469-43.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Dever de Informação,… Ver mais

Processo nº 5022788-04.2023.4.03.6302

ID: 311957890

Tribunal: TRF3 Órgão: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5022788-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Decisão

Advogados:

RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB/MG 108.105) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB/SP 295.516) VERNISON APARECIDO CAPOLETI (OAB/SP 368.409) PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB/SP 215.399)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5022788-04.2023.4.03.6302 RELATOR: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: ANA MARIA DE LIMA Advogados do(a) RECORRENTE: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOM… Ver mais

Processo nº 5001739-04.2023.4.03.6302

ID: 315008398

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001739-04.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB/SP 142.593)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001739-04.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARCELO VIEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI - SP142593 EXECUTADO: IN… Ver mais

Processo nº 5010469-50.2023.8.21.0132

ID: 306962365

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010469-50.2023.8.21.0132

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA FERNANDES VARGAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ISRAEL FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB/RS 133.809) FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB/RS 114.138) ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB/RS 90.693) EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB/RS 32.280)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010469-50.2023.8.21.0132/RS REQUERENTE : DANIELA FERNANDES VARGAS ADVOGADO(A) : EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE (OAB RS032280) ADVOGADO(A) : ALINE CHAVES DIAS DELABARY (OAB RS090693) ADVOGADO(A) : FELIPE BARCELLOS PACHECO (OAB RS114138) ADVOGAD… Ver mais

Segredo De Justiça4 x Segredo De Justiça6

ID: 280840005

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. da Comarca de Joinville Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 5010469-23.2024.8.24.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SEGREDO DE JUSTIçA4

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA6

80

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5010469-23.2024.8.24.0038/SC AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310076855228 JUIZ DO PROCESSO: Daniel Victor Gonç… Ver mais

Marcelo Assuncao Passos Pereira x A Catarinense Associacao De Beneficios E Assistencia Veicular e outros

ID: 322060275

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010469-26.2023.8.24.0113

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO ASSUNCAO PASSOS PEREIRA

Polo Passivo:

A CATARINENSE ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA VEICULAR CLAUDIANE CARDOSO CRISTOFOLINI LUIZ HENRIQUE CRISTOFOLINI

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON MARCAL ANTUNES (OAB/RS 83.551) LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA (OAB/SC 71.580) LUCAS EDUARDO DUARTE (OAB/SC 50.706) FLAVIO GERALDO (OAB/SC 32.750)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010469-26.2023.8.24.0113/SC RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR : MARCELO ASSUNCAO PASSOS PEREIRA ADVOGADO(A) : EDSON MARCAL ANTUNES (OAB RS083551) RÉU : LUIZ HENRIQUE CRISTOFOLINI ADVOGADO(A) : FLAVIO GERALDO (OAB SC032750) RÉU : CLAUDIANE CARDOSO CRISTOFOLINI A… Ver mais

Processo nº 5010469-43.2025.8.24.0020

ID: 330843356

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010469-43.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ONESTINO BOMBAZAR FILHO SANDRA DOS SANTOS BOMBAZAR SANDRA DOS SANTOS BOMBAZAR 73965227904

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIEL SATIRO LAUREANO (OAB/SC 54.124) DOUGLAS MENDES CESINO (OAB/SC 50.509)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010469-43.2025.8.24.0020/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : SANDRA DOS SANTOS BOMBAZAR ADVOGADO(A) : ADRIEL SATIRO LAUREANO (OAB SC054124) ADVOGADO(A) : DOUGLAS MENDES CESINO (OAB SC050509) AUTOR : ONESTINO BOMBAZAR FILHO ADVOGADO(A) : ADRIEL SATI… Ver mais

Processo nº 5010469-50.2023.8.21.0035

ID: 283696799

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010469-50.2023.8.21.0035

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VANIA TAVARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL MARTINI FERNANDES (OAB/RS 105.171)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010469-50.2023.8.21.0035/RS REQUERENTE : VANIA TAVARES ADVOGADO(A) : GABRIEL MARTINI FERNANDES (OAB RS105171) ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARTES DO RETORNO DOS AUTOS - TURMAS) Intimação do retorno dos autos das Turmas Recursais para manifestaç… Ver mais

Nedio Jose Escouto Da Costa x Banco Agibank S.A e outros

ID: 277888278

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Sarandi da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010469-56.2024.8.21.5001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NEDIO JOSE ESCOUTO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A SIM REDE DE POSTOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAREL CHEDID (OAB/RS 49.106) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RS 110.803) FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES (OAB/RS 43.652)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010469-56.2024.8.21.5001/RS AUTOR : NEDIO JOSE ESCOUTO DA COSTA ADVOGADO(A) : JAREL CHEDID (OAB RS049106) RÉU : SIM REDE DE POSTOS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES (OAB RS043652) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOS… Ver mais

Processo nº 5010469-70.2023.4.03.6183

ID: 324382070

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010469-70.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENISE CALDERON (OAB/SP 486.733) LUCINEIA GABRIEL FERNANDES (OAB/SP 475.358)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010469-70.2023.4.03.6183 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LEONARDO GOMES PEREIRA CURADOR: MILENE TEIXEIRA CONCEICAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MILENE TEIXEIRA CONCEIC… Ver mais

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