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Processo nº 5013033-81.2024.8.13.0231

ID: 256973512

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013033-81.2024.8.13.0231

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ELIAS CASSIANO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO MARCIO LUCIANO NETO (OAB/MG 145.046)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 501303… Ver mais

Processo nº 5013033-97.2020.8.24.0075

ID: 298731136

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5013033-97.2020.8.24.0075

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO BEM DE SOUZA

Sentença

Advogados:

PEDRO JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB/SC 70.466) HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB/SC 33.194)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5013033-97.2020.8.24.0075/SC ACUSADO : FERNANDO BEM DE SOUZA ADVOGADO(A) : PEDRO JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB SC070466) ADVOGADO(A) : Henrique Falchetti da Silva (OAB SC033194) SENTENÇA IV - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia ofertada par… Ver mais

Processo nº 5013033-43.2024.4.03.6100

ID: 281099177

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5013033-43.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HOMERO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO (OAB/SP 222.130)

24ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013033-43.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: HOMERO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO - SP222130 IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SUDESTE I, INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5013033-73.2025.4.03.0000

ID: 324074076

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5013033-73.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JONAS REUMACY DOS SANTOS CORDOVIL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBERT ANTONIO DA SILVA (OAB/PR 86.541)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5013033-73.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: JONAS REUMACY DOS SANTOS CORDOVIL IMPETRANTE: REBERT ANTONIO DA SILVA Advogado do(a) PACIENTE: REBERT ANTONIO DA SILVA - PR8… Ver mais

Processo nº 5013033-12.2021.8.24.0092

ID: 323179230

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013033-12.2021.8.24.0092

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013033-12.2021.8.24.0092/SC EXEQUENTE : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO NEVES COSTA (OAB SP153447) ATO ORDINATÓRIO SISBAJUD POSITIVO . Fica intimado o Autor/Exequente/Requerente para antecipar o pagamento das GRJ: Despesas Postais, para intimação vi… Ver mais

Processo nº 5013033-53.2023.4.03.6302

ID: 329377409

Tribunal: TRF3 Órgão: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013033-53.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JAIR BOTELHO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PEDRO HENRIQUE FLORENTINO PIANTAMAR (OAB/SP 452.885) LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO (OAB/SP 452.164)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013033-53.2023.4.03.6302 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: JAIR BOTELHO Advogados do(a) RECORRENTE: LEONARDO HENRIQUE FRANCISCO - SP… Ver mais

Processo nº 5046401-03.2022.4.04.7000

ID: 304945094

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046401-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR ZAMBAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILMAR FERREIRA DITRICH (OAB/PR 25.134)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046401-03.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : PAULO CESAR ZAMBAO ADVOGADO(A) : SILMAR FERREIRA DITRICH (OAB PR025134) DESPACHO/DECISÃO Requer o exequente a intimação do INSS para apresentar nova contagem de tempo de contribuição, com o tempo conc… Ver mais

Processo nº 5055713-03.2022.4.04.7000

ID: 307402603

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055713-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NELSON APARECIDO LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FILIPE DA SILVA DA PALMAS (OAB/PR 102.091)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055713-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : NELSON APARECIDO LEITE ADVOGADO(A) : FILIPE DA SILVA DA PALMAS (OAB PR102091) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: I. deixo de resolver o mérito, quanto ao pedido de reconhecimento do período de 01/04/1997 a 18/11/2003, 01/08/2006 a 3… Ver mais

Processo nº 5013712-03.2022.4.04.7000

ID: 280480809

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013712-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO JORDAO DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013712-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS ALBERTO JORDAO DA CRUZ ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) DESPACHO/DECISÃO 1. Oficie-se à empres O Solarwork Trabalho Temporário Ltda requerendo a apresentação de PPP e laudo técnico referente ao período de … Ver mais

Processo nº 5043685-03.2022.4.04.7000

ID: 326994006

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043685-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROMEU JOSE COPPI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTENOR DA SILVA JUNIOR (OAB/PR 87.331) LEONARDO CIRILO (OAB/PR 91.271) MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB/PR 97.129)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043685-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ROMEU JOSE COPPI ADVOGADO(A) : MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB PR097129) ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR091271) ADVOGADO(A) : ANTENOR DA SILVA JUNIOR (OAB PR087331) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto:… Ver mais

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