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Processo nº 5079977-78.2023.4.02.5101

ID: 297846304

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079977-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JERSER SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA SANTANA DE ANDRADE SANTOS (OAB/RJ 188.718)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079977-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JERSER SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA SANTANA DE ANDRADE SANTOS (OAB RJ188718) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dia… Ver mais

Filipe Mandarino x Marion Chrystalino Saraiva Mandarino

ID: 310999704

Tribunal: TRF2 Órgão: 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5093557-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE MANDARINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE JORGE ALVES BARRETO (OAB/RJ 57.064) CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB/RJ 147.117)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093557-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : FILIPE MANDARINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JOSE JORGE ALVES BARRETO (OAB RJ057064) ADVOGADO(A) : CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) INTERESSADO : MARION CHRYSTALINO SARAIVA MANDARINO (Curador) ADVOGADO(A) : JO… Ver mais

Processo nº 5096176-78.2023.4.02.5101

ID: 275672240

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5096176-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA VALADARES EDER FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO PASSOS DA SILVEIRA (OAB/RJ 224.674) LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO (OAB/RJ 221.834)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096176-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANA PAULA VALADARES ADVOGADO(A) : LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO (OAB RJ221834) ADVOGADO(A) : CAIO PASSOS DA SILVEIRA (OAB RJ224674) REQUERENTE : EDER FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAIO PASSOS DA SI… Ver mais

Processo nº 5096176-78.2023.4.02.5101

ID: 275672262

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5096176-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA VALADARES EDER FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO PASSOS DA SILVEIRA (OAB/RJ 224.674) LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO (OAB/RJ 221.834)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096176-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANA PAULA VALADARES ADVOGADO(A) : LEANDRO EZENY MEDEIROS PANGAIO (OAB RJ221834) ADVOGADO(A) : CAIO PASSOS DA SILVEIRA (OAB RJ224674) REQUERENTE : EDER FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAIO PASSOS DA SI… Ver mais

Processo nº 5107719-78.2023.4.02.5101

ID: 297560524

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5107719-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB/RJ 240.946) MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB/RJ 210.789) ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 185.145) CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 167.044) MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB/RJ 147.790) FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB/RJ 131.916) TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB/RJ 154.683) RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB/RJ 170.909) BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB/RJ 179.831)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5107719-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RITA DE CASSIA MOREIRA ADVOGADO(A) : BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) ADVOGADO(A) : RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A) : TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ADVO… Ver mais

Processo nº 5096758-78.2023.4.02.5101

ID: 315422149

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5096758-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DA CUNHA MAGRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALBINO MARQUES CABRAL (OAB/RJ 229.882)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096758-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOAO CARLOS DA CUNHA MAGRO ADVOGADO(A) : ALBINO MARQUES CABRAL (OAB RJ229882) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha de cálculos demonstrativa dos… Ver mais

Processo nº 5062808-78.2023.4.02.5101

ID: 281143568

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5062808-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DENISE FERNANDES DE SOUZA BATISTA GENICE FERNANDES DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SILENE TELES DE SOUZA FONSECA LINO (OAB/RJ 87.672)

Remessa Necessária Cível Nº 5062808-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA : DENISE FERNANDES DE SOUZA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SILENE TELES DE SOUZA FONSECA LINO (OAB RJ087672) PARTE AUTORA : GENICE FERNANDES DE SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) … Ver mais

Processo nº 5037588-78.2023.4.02.5101

ID: 315132810

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037588-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALTER LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CECILIA MARIA CASQUILHO LOPES (OAB/RJ 220.130)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037588-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : VALTER LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CECILIA MARIA CASQUILHO LOPES (OAB RJ220130) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do art. 13 da Lei Federal nº 8.036/1990 e o ca… Ver mais

Antonio Mauricio Castanheira Das Neves x Henrique Bagattini Neff e outros

ID: 283170606

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008391-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MAURICIO CASTANHEIRA DAS NEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BÁRBARA MARIE DIAS HIGA (OAB/SP 507.644) THAIS POMPEU VIANA (OAB/PI 12.065) MATHEUS MENDES REZENDE (OAB/CE 15.581)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5008391-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANTONIO MAURICIO CASTANHEIRA DAS NEVES ADVOGADO(A) : THAIS POMPEU VIANA (OAB PI012065) ADVOGADO(A) : MATHEUS MENDES REZENDE (OAB CE015581) INTERESSADO : HENRIQUE BAGATTINI NEFF ADVOGADO(A) : BÁRBARA MARIE DIAS HIGA INTERESS… Ver mais

Processo nº 5099086-78.2023.4.02.5101

ID: 326772337

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5099086-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA D ARC CARREIRA DE JESUS (OAB/RJ 153.803)

RECURSO CÍVEL Nº 5099086-78.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : PAULO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA D ARC CARREIRA DE JESUS (OAB RJ153803) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO NA DATA DE INÍCIO DA INCAPACIDADE . RECURSO DO AUTOR CON… Ver mais

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