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Resultados para "5087296-97.2023.4.02.5101" – Página 14 de 21

Processo nº 5104659-97.2023.4.02.5101

ID: 320181831
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5104659-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : TIAGO AUGUSTO DE ALEGRIA ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Fstp Brasil Ltda x União - Advocacia Geral Da União

ID: 326921550
Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5130461-97.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização: 16/07/2025
80
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de agosto de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 60ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nes… Ver mais

Processo nº 5012121-97.2023.4.02.5101

ID: 309754920
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012121-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ABGAIL ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE CUSTODIO DA SILVA (OAB RJ190263) DESPACHO/DECISÃO A despeito de a representante judicial da parte autora informar a existência de novo pretenso hab… Ver mais

Processo nº 5093698-97.2023.4.02.5101

ID: 299424913
Data de Disponibilização: 16/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093698-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência Trata-se de ação proposta contra o INSS, na qual a demandante objetiva a con… Ver mais

Processo nº 5012121-97.2023.4.02.5101

ID: 291499153
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012121-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ABGAIL ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE CUSTODIO DA SILVA (OAB RJ190263) DESPACHO/DECISÃO A despeito de a representante judicial da parte autora informar a existência de novo pretenso hab… Ver mais

Processo nº 5078372-97.2023.4.02.5101

ID: 277770321
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078372-97.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : DAVID ALVES CANTARINO ADVOGADO(A) : ALAN SILVA DE SOUSA (OAB RJ189919) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc. I e 924, inc. II, ambos do CPC. Com o trânsito em julgado… Ver mais

Processo nº 5010763-97.2023.4.02.5101

ID: 304405155
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010763-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIO BAPTISTA EMILIO ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO CALEFI (OAB PR098151) ADVOGADO(A) : MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pr… Ver mais