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Resultados para "5088867-06.2023.4.02.5101" – Página 14 de 14

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086125-76.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERPAN COMERCIO DE METAIS LTDA EDITAL Nº 510016643540 EDITAL de 1ª e 2ª LEILÃO e INTIMAÇÃO extraído dos autos da … Ver mais

Processo nº 5129801-06.2023.4.02.5101

ID: 295857491
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5129801-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JACQUELINE ALVES DE SOUSA SOARES ADVOGADO(A) : ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento individual da sentença proferida na Ação Coletiva nº 0023117-70.2008.4.02.5101, que condenou a União "… Ver mais

Processo nº 5000009-05.2025.4.02.5141

ID: 308148680
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000009-05.2025.4.02.5141/RJ IMPETRANTE : GENILSON SALES LUNA ADVOGADO(A) : MARCELA CRISTINA BUSQUET DE SOUSA (OAB RJ248764) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação mandamental proposta por GENILSON SALES LUNA em face de ato do GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5116124-06.2023.4.02.5101

ID: 332868132
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5116124-06.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : BRANCA BIALOWAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por BRANCA BIALOWAS em face da sentença, proferida pelo Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/R… Ver mais

Processo nº 5110207-06.2023.4.02.5101

ID: 316428143
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5110207-06.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MANOEL JERONIMO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) DESPACHO/DECISÃO ​ DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO RMI. INCLUSÃO NO PBC DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO . TEMA 244 DA TNU. TAL VER… Ver mais

Processo nº 5062774-06.2023.4.02.5101

ID: 332868169
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5062774-06.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : CARLOS ROBERTO DO N PATRICIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de recurso apelação interposto por CARLOS ROBERTO DO N PATRICIO em face da sentença ( evento 23, SENT1 ), pela qual a MM. Jui… Ver mais
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