"5111837-97.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 14 de 21

Processo nº 0001133-20.2014.4.02.5101

ID: 299559256

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001133-20.2014.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS (OAB/RJ 132.052)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001133-20.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 302: Indefiro o pedido. Nos autos dos embargos de terceiro nº 5081185-97.2023.4.02.5101/RJ foi deferida tutela de urgência para suspender a realização de atos constrit… Ver mais

Processo nº 5129685-97.2023.4.02.5101

ID: 292793552

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5129685-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEICAO MENDONCA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO SILVA FILHO (OAB/RJ 62.179)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5129685-97.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MARIA DA CONCEICAO MENDONCA ADVOGADO(A) : ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. A executada não foi intimada para os fins do ato ordinatório do Evento 71 (intimação acerca do bloqueio de numerá… Ver mais

Processo nº 5104659-97.2023.4.02.5101

ID: 320181831

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5104659-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO AUGUSTO DE ALEGRIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5104659-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : TIAGO AUGUSTO DE ALEGRIA ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Fstp Brasil Ltda x União - Advocacia Geral Da União

ID: 326921550

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5130461-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FSTP BRASIL LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO (OAB/RJ 119.454)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de agosto de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Jose Ricardo Oliveira De Jesus

ID: 262356554

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5124253-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

JOSE RICARDO OLIVEIRA DE JESUS

80

Advogados:

DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB/CE 48.385) JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB/CE 51.035) RAFAELA MARIA REIS MATOS (OAB/CE 27.470)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais

Flavia Porto Da Costa e outros x União - Advocacia Geral Da União

ID: 330084625

Tribunal: TRF2 Órgão: Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5081767-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA PORTO DA COSTA GABRIEL MARCOLINO FARIA DA COSTA JOAO LUIZ FARIA DA COSTA LUCAS MARCOLINO FARIA DA COSTA MATHEUS MARCOLINO FARIA DA COSTA MICHELE MARCOLINO FARIA DA COSTA PEDRO MARCOLINO FARIA DA COSTA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB/RJ 116.636)

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 60ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de AGOSTO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nes… Ver mais

Processo nº 5012121-97.2023.4.02.5101

ID: 309754920

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012121-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABGAIL ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ANDRE CUSTODIO DA SILVA (OAB/RJ 190.263)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012121-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ABGAIL ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE CUSTODIO DA SILVA (OAB RJ190263) DESPACHO/DECISÃO A despeito de a representante judicial da parte autora informar a existência de novo pretenso hab… Ver mais

Processo nº 5093698-97.2023.4.02.5101

ID: 299424913

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5093698-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB/RJ 239.966)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093698-97.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINA MARIA DE OLIVEIRA MOTTA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUANA PARADA BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ239966) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência Trata-se de ação proposta contra o INSS, na qual a demandante objetiva a con… Ver mais

Processo nº 5012121-97.2023.4.02.5101

ID: 291499153

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012121-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ABGAIL ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ANDRE CUSTODIO DA SILVA (OAB/RJ 190.263)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012121-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ABGAIL ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE CUSTODIO DA SILVA (OAB RJ190263) DESPACHO/DECISÃO A despeito de a representante judicial da parte autora informar a existência de novo pretenso hab… Ver mais

Processo nº 5078372-97.2023.4.02.5101

ID: 277770321

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5078372-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID ALVES CANTARINO

Sentença

Advogados:

ALAN SILVA DE SOUSA (OAB/RJ 189.919)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078372-97.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : DAVID ALVES CANTARINO ADVOGADO(A) : ALAN SILVA DE SOUSA (OAB RJ189919) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 487, inc. I e 924, inc. II, ambos do CPC. Com o trânsito em julgado… Ver mais

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