Resultados para "1000454-06.2023.8.26.0309" – Página 140 de 181

Marcelo Cabral Pereira e outros x Dhl Logistics (Brazil) Ltda. e outros

ID: 331935068

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000454-16.2022.5.02.0614

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO CABRAL PEREIRA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA. EDMILSON LOURENCO RIBEIRO HER SECURITY PRIVADA EIRELI PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GALVAO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA DE FIGUEIREDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO LIMA GASPAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1000454-16.2022.5.02.0614 AUTOR: MARCELO CABRAL PEREIRA RÉU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000454-71.2025.8.26.0588

ID: 333513716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião da Grama - Vara Única Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1000454-71.2025.8.26.0588

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA GUSSãO ALESSANDRA GUSSãO CARLOS EDUARDO OLIBONI DENISE OLIBONI GRESPAN DULCE MARIA LIBONI GUSSãO LUíS CLáUDIO LIBONI MARIA AUGUSTA VIEIRA LIBONI REGINALDO OLIBONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LORCA PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000454-71.2025.8.26.0588 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria Augusta Vieira Liboni - - Luís Cláudio Liboni - - Dulce Maria Liboni Gussão - - Adriana Gussão …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000454-44.2024.8.26.0382

ID: 333864768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Neves Paulista - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000454-44.2024.8.26.0382

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA APARECIDA DE ALMEIDA IDALGO EDUARDO DA GAMA JUNIOR IDELMA CRISTINA DE ALMEIDA GAMA IERTA JULIANA GAMA DE BARROS JOAO BATISTA DE ALMEIDA JOSé CARLOS BAPTISTA MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CASSUCCI MARIA BENEDITA DE ALMEIDA GAMA MARIA DE LOURDES ALMEIDA MARIA ROSAURA DE ALMEIDA BAPTISTA TATIANE PIRES DE ALMEIDA VALDETE APARECIDA ALMEIDA WELINTON RICARDO PIRES DE ALMEIDA WESLEY PIRES DE ALMEIDA WILLIAN PIRES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000454-44.2024.8.26.0382 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antônia Aparecida de Almeida - Maria Aparecida de Almeida Cassucci - - Maria de Lourdes Almeida - - Maria Benedita …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciene Josefa Da Silva e outros x San Moraes Mercado Ltda

ID: 335322459

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000454-35.2025.5.02.0703

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE JOSEFA DA SILVA REGIANE SOUZA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

SAN MORAES MERCADO LTDA

Notificação

Advogados:

LEONARDO DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000454-35.2025.5.02.0703 RECLAMANTE: LUCIENE JOSEFA DA SILVA R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciene Josefa Da Silva e outros x San Moraes Mercado Ltda

ID: 335322460

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000454-35.2025.5.02.0703

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE JOSEFA DA SILVA REGIANE SOUZA ROCHA SILVA

Polo Passivo:

SAN MORAES MERCADO LTDA

Notificação

Advogados:

LEONARDO DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000454-35.2025.5.02.0703 RECLAMANTE: LUCIENE JOSEFA DA SILVA R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Christian Felipe De Sousa Ferreira e outros x Inove Ramos Manutencao Industrial Ltda - Me e outros

ID: 336267993

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000454-55.2024.5.02.0255

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN FELIPE DE SOUSA FERREIRA MARCOS ALEXANDRE CHIARINI

Polo Passivo:

INOVE RAMOS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME VALE CUBATAO FERTILIZANTES LTDA. YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Notificação

Advogados:

LIZANDRA KATE MEDEIROS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA DA CUNHA GUDDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNNO DE MORAES BRANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS WAHLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000454-55.2024.5.02.0255 RECLAMANTE: CHRISTIAN FELIPE DE SOUSA FERREIRA REC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Christian Felipe De Sousa Ferreira e outros x Inove Ramos Manutencao Industrial Ltda - Me e outros

ID: 336267997

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Cubatão Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000454-55.2024.5.02.0255

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN FELIPE DE SOUSA FERREIRA MARCOS ALEXANDRE CHIARINI

Polo Passivo:

INOVE RAMOS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME VALE CUBATAO FERTILIZANTES LTDA. YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Notificação

Advogados:

LIZANDRA KATE MEDEIROS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA DA CUNHA GUDDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNNO DE MORAES BRANDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS WAHLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATOrd 1000454-55.2024.5.02.0255 RECLAMANTE: CHRISTIAN FELIPE DE SOUSA FERREIRA REC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000454-04.2024.8.11.0110

ID: 339626263

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000454-04.2024.8.11.0110

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA BELTRAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA APARECIDA DA SILVA BELTRAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BATISTA DE FARIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS GABINETE CumSenFaz 1000454-04.2024.8.11.0110 Assunto(s): [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] Decisão Trata-se de Ação Previdenciária p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Associação De Instrução Popular E Beneficência x Anita Helena Dos Santos

ID: 308673503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1020853-13.2014.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE INSTRUçãO POPULAR E BENEFICêNCIA

Polo Passivo:

ANITA HELENA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA GOMES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020853-13.2014.8.26.0005/01 (apensado ao processo 1020853-13.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação de Instrução Popular e Beneficência - ANITA… Processo 1020853-13.2014.8.26.0005/01 (apensado ao processo 1020853-13.2014.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Associação de Instrução Popular e Beneficência - ANITA HELENA DOS SANTOS - Vistos. Às fls. 375/378, a parte exequente informou não ter interesse em audiência de conciliação e requereu a penhora no rosto dos autos da reclamação trabalhista de nº 1000454-63.2025.5.02.0047, em trâmite perante a 23ª Vara do Trabalho de São Paulo, em que a executada figura como parte reclamante, até o limite de R$ 29.860,39, conforme demonstrativo de débito atualizado (fl. 438). Defiro o pleito da parte exequente, determinando a penhora no rosto dos autos da mencionada reclamação trabalhista, limitada a 30% do crédito eventualmente devido à executada. Conforme o entendimento majoritário da jurisprudência deste Egrégio Tribunal, os valores recebidos a título de crédito trabalhista se caracterizam como verba indenizatória, não ostentando caráter alimentar, o que afasta a impenhorabilidade prevista no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de execução de título extrajudicial. Decisão que deferiu a penhora no rosto dos autos de crédito decorrente de verba trabalhista. Verba pretérita que possui caráter indenizatório e não alimentar. Possibilidade de penhora. Decisão mantida. Rejeição da pretensão recursal." (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 0105206-43.2024.8.26.9061 Macaubal, Relator: Paulo Sérgio Mangerona - Colégio Recursal, Data de Julgamento: 10/06/2024, 6ª Turma Recursal Cível, Data de Publicação: 10/06/2024, grifo nosso) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Decisão que determinou a penhora dos direitos do executado no rosto dos autos de ação trabalhista, bem como indeferiu o desbloqueio do valor penhorado em conta. Insurgência do executado. Descabimento. Entendimento do STJ que considera o crédito trabalhista como verba indenizatória, não ostentando caráter alimentar. Possibilidade de penhora de eventual crédito recebido pelo executado. Bloqueio de valor via sistema Sisbajud. Conta poupança de livre movimentação. Conta não utilizada para reserva do poupador. Inexistência de óbice de penhora. Precedente. Decisão mantida. RECURSO IMPROVIDO." (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2279370-10.2023.8.26.0000 Piracicaba, Relator: Pedro Paulo Maillet Preuss, Data de Julgamento: 30/11/2023, 24ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 30/11/2023, grifo nosso) Agravo de instrumento. Recurso interposto contra a r. decisão que acolheu a impugnação à penhora no rosto dos autos da ação trabalhista, reconhecendo a impenhorabilidade dos valores limitada a cinquenta salários mínimos. Ação de despejo c.c. cobrança (locação residencial). Sentença de procedência. Trânsito em julgado. Cumprimento de sentença. Penhora no rosto dos autos de ação trabalhista. Orientação jurisprudencial do C. STJ que relativiza, excepcionalmente, a impenhorabilidade do art. 833, inciso IV, do CPC/15, que visa à proteção da dignidade da pessoa, garantindo a sua subsistência e de sua família. Intento de evitar a frustração do direito do credor, mas sem comprometer o patrimônio mínimo do devedor. (...) Decisão reformada em parte, fixado o percentual constritivo em 30% do crédito trabalhista penhorado. Agravo de instrumento parcialmente provido." (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2322656-38.2023.8.26.0000 Guarulhos, Relator: Carlos Dias Motta, Data de Julgamento: 28/02/2024, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/02/2024, grifo nosso) Diante do exposto, defiro a penhora no rosto dos autos da Reclamação Trabalhista nº 1000454-63.2025.5.02.0047, em trâmite perante a 23ª Vara do Trabalho de São Paulo, até o limite de R$ 29.860,39, limitado a 30% do crédito que a executada Anita Helena dos Santos eventualmente tenha ou venha a ter naquele feito. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício ao Juízo Trabalhista competente, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora, no prazo de 30 dias. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ANDRÉIA GOMES SILVA (OAB 481496/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000454-78.2025.8.26.0424

ID: 306238540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pariquera-Açu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000454-78.2025.8.26.0424

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

L. M. P. R. DA S. M. P. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000454-78.2025.8.26.0424 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1801 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes