Resultados para "1001076-97.2024.8.26.0229" – Página 140 de 180

Walter André Junior x Anderson Roberto Cattai e outros

ID: 324245156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-53.2021.8.26.0698

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WALTER ANDRé JUNIOR

Polo Passivo:

ANDERSON ROBERTO CATTAI APARECIDA DE FáTIMA PAIANO MAEDA CLAUDINEI ROBERTO FACUNDINI ELLEN CRISTINA PAULINO DA COSTA SOUBIHE JOSé FRANCISCO CATTAI MARCOS LABLIUK LEME MARICA APARECIDA SPóSITO MARILEIDE DE LOURDES SPOSITO ALCANTARA MARIZA SPóSITO CALLIO PAULO ROBERTO CATTAI PAULO ROBERTO SPOSITO THAIS DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

STELA MANDELLI GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS HENRIQUE COLTRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO MOMENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA FEITOSA BENATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLEBER CASTRO PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA ODETE MASSABNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA CRISTINA MOMENTI FUMAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLA FALCÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FEITOSA BENATTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE GUSTAVO HERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001076-53.2021.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Walter André Junior e outro - Marcos Labliuk Leme - - Paulo Roberto Sposito - - Marileide de Lourdes …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001076-31.2025.8.26.0466

ID: 325755078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-31.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISIDRO SCHIAVETO JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001076-31.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Isidro Schiaveto Júnior - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistên…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Edvan Manoel Do Nascimento e outros x Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliario S.A. e outros

ID: 323445903

Tribunal: TRT2 Órgão: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001076-25.2023.5.02.0044

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDVAN MANOEL DO NASCIMENTO JOHN HIROSHI IANO

Polo Passivo:

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. CONX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA IDEA ZARVOS PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA PLENUS CONSTRUTORA EIRELI

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CUSTODIO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO PINTO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SMIDT LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERMOGENES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA PEREZ FERNANDES VEBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001076-25.2023.5.02.0044 RECLAMANTE: EDVAN MANOEL DO NASCIMENTO RECLAMAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elizeu Mariano x Viacao Cidade Dutra Ltda

ID: 325389740

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001076-87.2025.5.02.0712

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELIZEU MARIANO

Polo Passivo:

VIACAO CIDADE DUTRA LTDA

Notificação

Advogados:

EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001076-87.2025.5.02.0712 RECLAMANTE: ELIZEU MARIANO RECLAMADO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Wagner Cesar Pinto x Barbosa E Ramos Ltda - Epp e outros

ID: 259898010

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001076-62.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

WAGNER CESAR PINTO

Polo Passivo:

BARBOSA E RAMOS LTDA - EPP JOSE CARLOS DE ALMEIDA

Sentença

Advogados:

DENISE FERNANDES BERGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1001076-62.2025.8.11.0041 REQUERENTE: WAGNER CESAR PINTO REQUERIDO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA, BARBOSA E RA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Aparecido Pereira Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 303191505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000649-94.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME APARECIDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETE FRANCISCO DE SOUZA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000649-94.2025.8.26.0484 (processo principal 1001076-45.2023.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Guilherme Aparecido Pereira da Silva - BANCO PAN S.A. - Estendo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sanson & Vara Sociedade De Advogados x Ari Stramandinoli

ID: 309339023

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001076-73.2024.8.26.0140

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANSON & VARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ARI STRAMANDINOLI

Intimação de acórdão

Advogados:

DERCY VARA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-73.2024.8.26.0140 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Chavantes - Recorrente: Sanson & Vara Sociedade de Advogados - Recorrido: Ari Stramandinoli - Magis… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-73.2024.8.26.0140 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Chavantes - Recorrente: Sanson & Vara Sociedade de Advogados - Recorrido: Ari Stramandinoli - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AJUIZAMENTO APÓS INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESTAQUE DA VERBA NO FEITO EM QUE OS SERVIÇOS FORAM PRESTADOS, FUNDAMENTADO EM ANTERIORIDADE DE OUTRA PENHORA. POSSIBILIDADE. VIAS PROCESSUAIS AUTÔNOMAS E NÃO EXCLUDENTES. PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS QUE MERECE DEFERIMENTO, DEVENDO A QUESTÃO DO CONCURSO DE CREDORES SER SOLUCIONADA NOS AUTOS EM QUE OCORRE A PENHORA.PROVIMENTO DO RECURSO DO EXEQUENTE QUE APONTA PARA A INEXISTÊNCIA DE DOLO E A IMPROPRIEDADE DA CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, MARCADA PELA AUSÊNCIA DE PRÉVIA ADVERTÊNCIA E PELO RIGORISMO.RECURSO INOMINADO QUE É RECEBIDO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RAZÃO DA NATUREZA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DO ÉDITO GUERREADO, POR APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL, CONSIDERANDO-SE A PERPLEXIDADE GERADA PELA DECISÃO.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARA O DEFERIMENTO DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Dercy Vara Neto (OAB: 263848/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sanson & Vara Sociedade De Advogados x Ari Stramandinoli

ID: 309375240

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001076-73.2024.8.26.0140

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANSON & VARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ARI STRAMANDINOLI

Intimação de acórdão

Advogados:

DERCY VARA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-73.2024.8.26.0140 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Chavantes - Recorrente: Sanson & Vara Sociedade de Advogados - Recorrido: Ari Stramandinoli - Magis… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-73.2024.8.26.0140 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Chavantes - Recorrente: Sanson & Vara Sociedade de Advogados - Recorrido: Ari Stramandinoli - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AJUIZAMENTO APÓS INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESTAQUE DA VERBA NO FEITO EM QUE OS SERVIÇOS FORAM PRESTADOS, FUNDAMENTADO EM ANTERIORIDADE DE OUTRA PENHORA. POSSIBILIDADE. VIAS PROCESSUAIS AUTÔNOMAS E NÃO EXCLUDENTES. PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS QUE MERECE DEFERIMENTO, DEVENDO A QUESTÃO DO CONCURSO DE CREDORES SER SOLUCIONADA NOS AUTOS EM QUE OCORRE A PENHORA.PROVIMENTO DO RECURSO DO EXEQUENTE QUE APONTA PARA A INEXISTÊNCIA DE DOLO E A IMPROPRIEDADE DA CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, MARCADA PELA AUSÊNCIA DE PRÉVIA ADVERTÊNCIA E PELO RIGORISMO.RECURSO INOMINADO QUE É RECEBIDO COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RAZÃO DA NATUREZA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DO ÉDITO GUERREADO, POR APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL, CONSIDERANDO-SE A PERPLEXIDADE GERADA PELA DECISÃO.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARA O DEFERIMENTO DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS CONFORME REQUERIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Dercy Vara Neto (OAB: 263848/SP) - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Creusa Aparecida Da Silva Francolin x Melina Marcolino Françolin Forlani

ID: 298164450

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001076-15.2023.8.26.0397

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CREUSA APARECIDA DA SILVA FRANCOLIN

Polo Passivo:

MELINA MARCOLINO FRANçOLIN FORLANI

Intimação de acórdão

Advogados:

THOMAS FERREIRA MESSIAS LELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CAMILO DE LELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISON DE SOUZA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-15.2023.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-15.2023.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nuporanga - Apelante: Creusa Aparecida da Silva Francolin e outros - Apelada: Melina Marcolino Françolin Forlani - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS - INSURGÊNCIA DOS EMBARGANTES.JUSTIÇA GRATUITA - DOCUMENTOS CARREADOS PELOS EMBARGANTES EM SEDE RECURSAL QUE JUSTIFICAM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - INCIDÊNCIA DO ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA.ADMISSIBILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL - APELANTES QUE SUSTENTAM A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO DÉBITO EXEQUENDO - MATÉRIA NÃO ALEGADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - VEDAÇÃO À INOVAÇÃO RECURSAL QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DA QUESTÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA (ART. 1.013, § 1º, CPC) - PRECEDENTES DESTA C. 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - PEDIDO DE REABERTURA DA FASE PROCESSUAL INSTRUTÓRIA QUE, TENDO SIDO GENERICAMENTE FORMULADO, TAMBÉM NÃO É DE SER CONHECIDO - NÃO OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE (ART. 1.010, II, CPC) - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elison de Souza Vieira (OAB: 49704/SP) - Jose Camilo de Lelis

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Creusa Aparecida Da Silva Francolin x Melina Marcolino Françolin Forlani

ID: 298165682

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001076-15.2023.8.26.0397

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CREUSA APARECIDA DA SILVA FRANCOLIN

Polo Passivo:

MELINA MARCOLINO FRANçOLIN FORLANI

Intimação de acórdão

Advogados:

THOMAS FERREIRA MESSIAS LELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CAMILO DE LELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISON DE SOUZA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-15.2023.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001076-15.2023.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nuporanga - Apelante: Creusa Aparecida da Silva Francolin e outros - Apelada: Melina Marcolino Françolin Forlani - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EMBARGOS REJEITADOS - INSURGÊNCIA DOS EMBARGANTES.JUSTIÇA GRATUITA - DOCUMENTOS CARREADOS PELOS EMBARGANTES EM SEDE RECURSAL QUE JUSTIFICAM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - INCIDÊNCIA DO ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA CONCEDIDA.ADMISSIBILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL - APELANTES QUE SUSTENTAM A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO DÉBITO EXEQUENDO - MATÉRIA NÃO ALEGADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - VEDAÇÃO À INOVAÇÃO RECURSAL QUE IMPEDE O CONHECIMENTO DA QUESTÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA (ART. 1.013, § 1º, CPC) - PRECEDENTES DESTA C. 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - PEDIDO DE REABERTURA DA FASE PROCESSUAL INSTRUTÓRIA QUE, TENDO SIDO GENERICAMENTE FORMULADO, TAMBÉM NÃO É DE SER CONHECIDO - NÃO OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE (ART. 1.010, II, CPC) - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elison de Souza Vieira (OAB: 49704/SP) - Jose Camilo de Lelis

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1800 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes