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Adilson Jose Dos Passos Paiva e outros x Rentaltech Ambiental Comercio Importacao E Exportacao Ltda.

ID: 325899099

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001063-96.2024.5.02.0462

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE DOS PASSOS PAIVA GLAUCO ROBERTO FIRMINO

Polo Passivo:

RENTALTECH AMBIENTAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

GEORDANA CRISTINA DOS REIS DAMASCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO REZENDE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GUIMARAES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001063-96.2024.5.02.0462 RECLAMANTE: GLAUCO ROBERTO FIRMINO R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001063-96.2024.5.02.0462 RECLAMANTE: GLAUCO ROBERTO FIRMINO RECLAMADO: RENTALTECH AMBIENTAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a212213 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, certificando que venceram os prazos para a(s) devedora(s), sem que houvesse o pagamento integral do crédito exequendo. São Bernardo do Campo, 14 de julho de 2025. PAULINO SILVESTRE LUBAMBO BRITTO NETO Servidor DESPACHO Vistos etc. O convênio SNIPER é ferramenta que exibe visualmente os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas por meio do cruzamento de diferentes bases de dados abertas e fechadas. Considerando o Princípio da Eficiência e Razoável Duração do Processo, sendo certo que a Lei e a Jurisprudência autorizam o Juiz a determinar medidas para assegurar a efetividade do processo, no intuito de garantir que a execução prossiga de forma eficiente, efetiva e de uma única vez em face de todos os possíveis responsáveis, intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende que o Judiciário prossiga a execução via realização do convênio SNIPER em face da(s) seguinte(s) Reclamada(s): RENTALTECH AMBIENTAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 20.346.452/0001-37 Na inércia, os autos serão sobrestados, com início do prazo do artigo 11-A da CLT, ressaltando-se, desde logo, que, pedido genérico, ou mera repetição e/ou renovação de convênios/diligências já realizadas, não será conhecido e não é motivo para interrupção do curso do referido prazo. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GLAUCO ROBERTO FIRMINO

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Adilson Jose Dos Passos Paiva e outros x Rentaltech Ambiental Comercio Importacao E Exportacao Ltda.

ID: 325899111

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001063-96.2024.5.02.0462

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE DOS PASSOS PAIVA GLAUCO ROBERTO FIRMINO

Polo Passivo:

RENTALTECH AMBIENTAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

GEORDANA CRISTINA DOS REIS DAMASCENO

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ALEX SANDRO REZENDE NOGUEIRA

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ERICA GONCALVES

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EDUARDO GUIMARAES GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001063-96.2024.5.02.0462 RECLAMANTE: GLAUCO ROBERTO FIRMINO R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001063-96.2024.5.02.0462 RECLAMANTE: GLAUCO ROBERTO FIRMINO RECLAMADO: RENTALTECH AMBIENTAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a212213 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP, certificando que venceram os prazos para a(s) devedora(s), sem que houvesse o pagamento integral do crédito exequendo. São Bernardo do Campo, 14 de julho de 2025. PAULINO SILVESTRE LUBAMBO BRITTO NETO Servidor DESPACHO Vistos etc. O convênio SNIPER é ferramenta que exibe visualmente os vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas por meio do cruzamento de diferentes bases de dados abertas e fechadas. Considerando o Princípio da Eficiência e Razoável Duração do Processo, sendo certo que a Lei e a Jurisprudência autorizam o Juiz a determinar medidas para assegurar a efetividade do processo, no intuito de garantir que a execução prossiga de forma eficiente, efetiva e de uma única vez em face de todos os possíveis responsáveis, intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende que o Judiciário prossiga a execução via realização do convênio SNIPER em face da(s) seguinte(s) Reclamada(s): RENTALTECH AMBIENTAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 20.346.452/0001-37 Na inércia, os autos serão sobrestados, com início do prazo do artigo 11-A da CLT, ressaltando-se, desde logo, que, pedido genérico, ou mera repetição e/ou renovação de convênios/diligências já realizadas, não será conhecido e não é motivo para interrupção do curso do referido prazo. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 14 de julho de 2025. VICTORIA CARDOSO FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RENTALTECH AMBIENTAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

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E. V. A. De A. e outros x C. C. L.

ID: 326827763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001063-18.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. V. A. DE A. S. A. C.

Polo Passivo:

C. C. L.

Intimação

Advogados:

LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA

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JOAO PAULO FERRACINI PEREIRA

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Processo 1001063-18.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1027763-65.2024.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.C. - - E.V.A.A. - C.C.L. - Vistos... Em princípio, afasto a preliminar… Processo 1001063-18.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1027763-65.2024.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.C. - - E.V.A.A. - C.C.L. - Vistos... Em princípio, afasto a preliminar de litispendência desta ação em relação à ação nº 1027763-65.2024.8.26.0309, arguida na contestação de fls. 61/78, por não se tratarem de demandas idênticas. Na verdade, tendo em vista que na ação de reconhecimento e dissolução de união estável nº 1027763-65.2024.8.26.0309, proposta por C.C.L. contra E.V.A. de A., distribuída em 16 de dezembro de 2024, se encontram entre os pedidos, a regulamentação da guarda e dos alimentos da filha menor S.A.C., que também são objeto desta ação, distribuída em 25 de janeiro de 2025 - conforme extratos dos processos juntados às fls. 18/21, possuindo ambas identidade de partes e mesma causa de pedir, mas sendo o pedido daquela mais amplo e abrangendo o da presente, configurada está a continência (artigo 56 do CPC). Assim, tendo sido a ação continente proposta anteriormente, nesta, que é a ação contida, neste momento de saneamento do processo, será proferida sentença sem resolução de mérito (artigo 57 do CPC). Diante do exposto, nada obstante a determinação de reunião dos processos para julgamento conjunto (fls. 39/40), bem como a contestação e réplica apresentadas pelas partes às fls. 61/78 e 87/91 e a especificação de provas às fls. 108/111, indefiro o processamento e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 57 e 485, inciso I, ambos do CPC. As custas processuais deverão ser suportadas pela requerente, ficando a mesma isenta, por ora, por ser beneficiária da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP), JOAO PAULO FERRACINI PEREIRA (OAB 379337/SP), JOAO PAULO FERRACINI PEREIRA (OAB 379337/SP)

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Gilberto José De Moura

ID: 326958873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000819-78.2021.8.26.0493

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

GILBERTO JOSé DE MOURA

Intimação

Advogados:

LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA

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FERNANDO COIMBRA

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Processo 0000819-78.2021.8.26.0493 (processo principal 1001063-92.2018.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gilberto José… Processo 0000819-78.2021.8.26.0493 (processo principal 1001063-92.2018.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gilberto José de Moura - Decorrido mais de 01 ano do trânsito em julgado da ação principal, nos termos do art. 513, § 4º, do CPC, intime-se pessoalmente o(a) executado(a), por carta com aviso de recebimento, para que no prazo de 15 dias pague o débito apontado na inicial, sob pena de acréscimo da multa no percentual de 10% e de honorários de advogado, também no montante de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC. Intime-se-o(a) ainda de que, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá oferecer impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, no prazo de 15 dias a contar da data da juntada aos autos do mandado de intimação. Decorrido o prazo sem pagamento e sem oferecimento de impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar nos termos do artigo 523, § 1º, do CPC, apresentando nova memória de cálculo, agora com o acréscimo da multa de 10% e honorários de advogado de 10%, e com a indicação de bens do executado(a) a serem penhorados. A seguir, conforme o caso, confeccione-se minuta para protocolo perante o sistema SISBAJUD, ou expeça-se mandado de penhora, avaliação (que deve ser feita pelo Oficial de Justiça) e intimação do(a) executado(a) de eventual penhora, bem como da avaliação, nomeando-se-o(a) como depositário(a). Caso o(a) executado(a): - efetue o pagamento da dívida, intime-se o(a) exequente a se manifestar em 05 (cinco) dias, advertindo-se-o de que no silêncio, será presumida a quitação integral do débito; - ofereça impugnação, intime-se o(a) exequente a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos. - não pague a dívida, nem ofereça impugnação, certifique-se nos autos o decurso dos prazos e intime-se o(a) exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)

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L. G. C. M. e outros x P. M. D. G.

ID: 327995737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001063-05.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. G. C. M. M. C. L.

Polo Passivo:

P. M. D. G.

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA FERREIRA PICCIRILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001063-05.2022.8.26.0218 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - L.G.C.M. - M.C.L. - P.M.G. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos… Processo 1001063-05.2022.8.26.0218 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - L.G.C.M. - M.C.L. - P.M.G. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor para CONDENAR o réu à disponibilização das terapias pleiteadas (sessões de psicologia, fonoterapia e terapia ocupacional), mas pelos métodos disponibilizados pelo SUS, até que perdure sua necessidade, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada inicialmente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito e fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, arcarão as partes com o pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para o réu e de 50% (cinquenta por cento) para o autor, além de honorários advocatícios à parte adversa, os quais arbitro, por equidade, nos termos do artigo 23 da Lei nº 8.906/94 e do artigo 85, caput e §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), valor a ser atualizado monetariamente pelo índice estabelecido pelo parágrafo único, do artigo 389, do CC/02, com a redação que lhe foi atribuída pela Lei nº 14.905/24 (IPCA), a contar da presente decisão; e de juros moratórios, com taxa estabelecida pelo § 1º, do art. 406, do CC/02, com a redação da Lei nº 14.905/24 (SELIC - IPCA), a contar do trânsito em julgado, na esteira do disposto pelo artigo 85, §16, do Código de Processo Civil, devendo ser observada a gratuidade concedida ao autor. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se certidão de honorários nos termos do convenio DPE/OAB. Com o trânsito em julgado, sem alterações para as partes, arquivem-se os autos digitais, dando-se baixa. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP), JANAINA FERREIRA PICCIRILLI (OAB 331402/SP), JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP)

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Pedro Henrique Oliveira Goncalves x Daruma Entregas Rapidas Ltda - Me e outros

ID: 260060898

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001063-55.2022.5.02.0466

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

DARUMA ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME LIONS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA R T SILVA SERVICO DE ENTREGA RAPIDA

Notificação

Advogados:

PAULA ALVES RODRIGUES

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FERNANDA ZANON COSTA

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LEHI MARTINS VIEIRA

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CAROLINE CAMPANHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001063-55.2022.5.02.0466 : PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES : R T…

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Pedro Henrique Oliveira Goncalves x Daruma Entregas Rapidas Ltda - Me e outros

ID: 260060900

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001063-55.2022.5.02.0466

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

DARUMA ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME LIONS COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA R T SILVA SERVICO DE ENTREGA RAPIDA

Notificação

Advogados:

PAULA ALVES RODRIGUES

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FERNANDA ZANON COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEHI MARTINS VIEIRA

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CAROLINE CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001063-55.2022.5.02.0466 : PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES : R T…

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Karina Aparecida Dias Guazeli e outros x Gafisa S/A e outros

ID: 328747881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001214-61.2021.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KARINA APARECIDA DIAS GUAZELI LUIZ FELIPE BOTELHO DE SANTIS

Polo Passivo:

GAFISA S/A GAFISA SPE-133 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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LARISSA FONTES ROXO

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FELIPE CALIL DIAS

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EDUARDO VERISSIMO INOCENTE

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Processo 0001214-61.2021.8.26.0011 (processo principal 1001063-97.2020.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luiz Felipe Botelho de Santis - - Karina Aparecida Dias Guazeli - Gafi… Processo 0001214-61.2021.8.26.0011 (processo principal 1001063-97.2020.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luiz Felipe Botelho de Santis - - Karina Aparecida Dias Guazeli - Gafisa S/A - - Gafisa Spe-133 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Eduardo Verissimo Inocente - - Egon Henrique Pudell - - Felipe Calil Dias - Vistos. Por primeiro, indefiro a penhora de domínio (website) da executada, pois tal medida em nada contribui para a satisfação do débito. Neste sentido: Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu a cessação de utilização da marca e do domínio virtual pela agravada, em razão da penhora de tais bens imateriais. Inconformismo. Agravante que pretende que a agravada seja impossibilitada de exercer suas atividades, utilizando sua marca e seu site para realizar vendas. Impertinência do pedido. Penhora da marca e do domínio virtual que não acarretam a impossibilidade de utilização da marca e da continuidade da atividade comercial. Pretensão da agravante que, em última análise, fere a sua própria pretensão, depreciando a marca e impedindo a obtenção de ativos. Decisão mantida. Recurso não provido. Embargos declaratórios opostos pela exequente. Vícios inexistentes. Caráter infringente do recurso. Descabimento. Embargos de declaração rejeitados.(TJSP; Embargos de Declaração Cível 2036861-48.2023.8.26.0000; Relator (a):Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/05/2023; Data de Registro: 12/05/2023) No mais, rejeitado pela parte exequente o bem anteriormente oferecido à penhora, determino à executada que indique novo bem à penhora, localizado nesta Capital, livre, desembaraçado de ônus e com valor compatível com o débito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de ser reconhecida a hipótese do art. 774, V do CPC, com consequente aplicação da multa prevista em seu parágrafo único, no patamar de 20% do valor atualizado do débito. Int. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FELIPE CALIL DIAS (OAB 249718/SP), FELIPE CALIL DIAS (OAB 249718/SP), LARISSA FONTES ROXO (OAB 421596/SP), LARISSA FONTES ROXO (OAB 421596/SP), EDUARDO VERISSIMO INOCENTE (OAB 200334/SP)

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Marcelo Strake x Bbm Logistica S.A

ID: 333317734

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001063-21.2019.5.02.0382

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO STRAKE

Polo Passivo:

BBM LOGISTICA S.A

Notificação

Advogados:

ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO

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AYANE DO NASCIMENTO SPEGIORIN

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WILLIAM SIDNEY SULEIBE

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GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA

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ERMENEGILDO NAVA

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CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001063-21.2019.5.02.0382 RECLAMANTE: MARCELO STRAKE RECLAMADO: BBM LOGISTICA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001063-21.2019.5.02.0382 RECLAMANTE: MARCELO STRAKE RECLAMADO: BBM LOGISTICA S.A INTIMAÇÃO Destinatário: BBM LOGISTICA S.A Fica V. Sa. citado(a) da presente ação e/ou intimado(a) para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte contrária, no prazo de 08 (oito) dias. Em caso de discordância, deverá(ão) apresentar impugnação específica e fundamentada sob pena de preclusão, ressalvando-se que a depender da complexidade da divergência poderá ser designada perícia contábil. Visando a celeridade processual, determino que os cálculos sejam elaborados pelo PJe-Calc Cidadão, devendo a planilha de cálculos ser juntada na forma de documento PDF e também no formato PJC, pois em caso de divergências, esse modelo permite a retificação para fins de homologação dos cálculos. Para tanto, ambos os arquivos (Resumo da Atualização de Cálculo em PDF e o arquivo PJC) deverão ser juntados aos autos do processo por meio do PJe-JT. O arquivo PJC (com a extensão .pjc) é gerado pelo PJe-Calc Cidadão por meio da opção "Exportar", após a liquidação do cálculo ("Liquidar Atualização") e criação do PDF por meio da opção "Imprimir Atualização". Com os arquivos PDF e PJC salvos no computador, o próximo passo é incluir ou elaborar no PJe a petição de apresentação ou impugnação dos cálculos e, em seguida, clicar na aba Anexos, para anexar o arquivo PDF do cálculo (Resumo da Atualização de cálculo), selecionando o seguinte Tipo de Documento: “Planilha de Atualização de Cálculos”. Qualquer um desses tipos de documento exigirão que seja informado tanto o Credor do Cálculo, como o Devedor do Cálculo" e logo abaixo haverá um campo para anexar outro documento com a opção de juntada do arquivo do tipo PJC. OSASCO/SP, 23 de julho de 2025. CAMILA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BBM LOGISTICA S.A

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Julio Cesar Ferreira Dutra e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 336984169

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001063-70.2023.5.02.0385

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR FERREIRA DUTRA VANDERLEI DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Notificação

Advogados:

HENRIQUE MOLLO

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LUIS HENRIQUE BORROZZINO

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KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA

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DIEGO BATISTA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001063-70.2023.5.02.0385 RECLAMANTE: VANDERLEI DE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1001063-70.2023.5.02.0385 RECLAMANTE: VANDERLEI DE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a659f4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Osasco. OSASCO/SP, data abaixo. ARIANA INACIO DE OLIVEIRA BORORO Diante da expressa concordância do reclamante com os cálculos apresentados pela reclamada, ID. 7f6a560, homologo-os e fixo o valor da condenação em R$ 9.376,45, atualizado até 1º de julho de 2025, devendo ser atualizado novamente por ocasião do efetivo depósito, sendo: Principal R$ 6.939,58 Juros R$ 1.430,72 FGTS (conta vinculada) R$ 559,65 Honorários advocatícios (5%) R$ 446,50 Contribuições previdenciárias nos importes de R$ 460,31, cota parte reclamante, e R$ 1.411,58, cota parte reclamada. As contribuições fiscais incidentes estão na faixa de isenção, conforme tabela vigente (OJ nº 400 da SDI-1 do C. TST c/c Instrução Normativa nº 1.500/2014, da Receita Federal do Brasil). Honorários periciais relativos à fase de conhecimento pela reclamada, ao Perito Júlio César Ferreira Dutra, no importe de R$ 2.500,00. Custas processuais satisfeitas. Após 15 (quinze) dias, informe, o reclamante, se houve cumprimento espontâneo da obrigação ou se pretende iniciar a execução forçada nos termos dos artigos 880 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho. Requerida a execução forçada, expeça-se mandado de citação, nos termos do disposto no artigo 880 da CLT. No silêncio do reclamante, aguarde-se provocação no arquivo provisório, devendo o autor atentar-se para o disposto no artigo 11 – A da CLT. Intimem-se as partes. OSASCO/SP, 28 de julho de 2025. CRISTIANE SERPA PANZAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI DE OLIVEIRA DA SILVA

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