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Processo nº 3001203-30.2024.8.06.9000

ID: 277486085

Tribunal: TJCE Órgão: 3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 3001203-30.2024.8.06.9000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HERBET DE CARVALHO CUNHA TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERBET DE CARVALHO CUNHA (OAB/CE 25.241) TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA (OAB/CE 25.696)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA 6ª TURMA RECURSAL GABINETE DRA. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES MANDADO DE SEGURANÇA Nº 3001203-30.2024.8.06.9000 IMPETRANTE: CONDOMÍNIO JARDIM DAS ORQUÍDEAS IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 18ª UNIDA… Ver mais

Juliete Paula Da Costa x Suzana Guimaraes Ribeiro Araujo

ID: 275699391

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000825-21.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JULIETE PAULA DA COSTA

Polo Passivo:

SUZANA GUIMARAES RIBEIRO ARAUJO

Decisão

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 30.249)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000825-21.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: JULIETE PAULA DA COSTA IMPETRADO: SUZANA GUIMARAES RIBEIRO ARAUJO Processo n. 1000825-21.2025.8.11.9005 Vistos. Tra… Ver mais

Processo nº 1000924-82.2025.8.26.0142

ID: 321490301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Colina - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000924-82.2025.8.26.0142

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. M. DOS S. R. R. P. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FELIX (OAB/SP 377.734)

Processo 1000924-82.2025.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.S.R. - - M.M.S.R. - 1. A hipossuficiência do(s) incapaz(es) é presumida. Confira-se, a propósito, o aresto a seguir: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. INCAPAZ. Decisão que indeferiu o ped… Ver mais

Processo nº 1000924-15.2025.8.26.0035

ID: 324535870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000924-15.2025.8.26.0035

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NOEMIA MORAES DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANA MIOTTO DE LIMA (OAB/SP 239.747)

Processo 1000924-15.2025.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Noemia Moraes da Silva Moraes - Vistos. Não há pedido de tutela. Numa análise prévia da inicial, constata-se que os relatórios das perícias médicas realizadas pelo INSS apontam para a ausência de incapacida… Ver mais

Daniela Aparecida Frighetto x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 327300348

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2211975-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA APARECIDA FRIGHETTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO INTER S/A BANCO MASTER S/A BANCO PAN S/A BANCO PINE S/A BMP SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A. CAIXA ECONôMICA FEDERAL ITAú UNIBANCO HOLDING S/A NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Despacho

Advogados:

RODRIGO FERNANDO FERREIRA (OAB/SP 403.012)

DESPACHO Nº 2211975-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Altinópolis - Agravante: Daniela Aparecida Frighetto - Agravado: Banco do Brasil S/A - Agr… Ver mais

Processo nº 1000924-79.2025.8.26.0434

ID: 333971036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1000924-79.2025.8.26.0434

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DONATO DE CARLO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GOMES GOUVEA (OAB/SP 306.804)

Processo 1000924-79.2025.8.26.0434 - Imissão na Posse - Imissão - Donato de Carlo Neto - Vistos. 1. Ação de imissão na posse com pedido de tutela de urgência. Este juízo já identifica ação de usucapião movida pela requerida (processo n° 1000883-15.2025.8.26.0434) e por isto analisará a situação de … Ver mais

Processo nº 5027673-52.2023.4.03.0000

ID: 319218037

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5027673-52.2023.4.03.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA MADALENA RIBEIRO RUIVO

Acórdão

Advogados:

LICELE CORREA DA SILVA FERNANDES (OAB/SP 129.377)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5027673-52.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: MARIA MADALENA RIBEIRO RUIVO Advogado do(a) REU: LICELE CORREA DA SILVA FERNANDES - SP… Ver mais

Processo nº 1017113-93.2025.8.11.0000

ID: 310144575

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1017113-93.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANILO FERREIRA DANTAS WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL (OAB/MT 254.640)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017113-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). … Ver mais

Processo nº 1017113-93.2025.8.11.0000

ID: 310144580

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1017113-93.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017113-93.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). … Ver mais

Processo nº 5390383-50.2022.8.09.0006

ID: 310860323

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - Vara da Fazenda Pública Estadual Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5390383-50.2022.8.09.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS LUCAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MIRIAN VITAL FERRO (OAB/GO 61.546)

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Vara das Fazendas PúblicasProcesso: 5390383-50.2022.8.09.0006Polo ativo: Jose Antonio Dos Santos LucasPolo passivo: Estado De Goiás D E C I S Ã O Cuida-se de Mandado de Segurança c/c Pedido Liminar impetrado por JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS LUCAS em desfav… Ver mais

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