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Resultados para "1000450-57.2023.5.02.0706" – Página 143 de 153

Processo nº 1012675-43.2024.4.01.3307

ID: 280344311
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012675-43.2024.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012675-43.2024.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAIO GRACO NEVES DE SA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: PAULA PASSOS TANAJUR… Ver mais

Processo nº 1034059-83.2024.4.01.3300

ID: 317138660
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034059-83.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034059-83.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELIANA ELENA PORTELA BLOIZI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: P… Ver mais

Processo nº 1067336-27.2023.4.01.3300

ID: 277251465
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1067336-27.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1067336-27.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO CERQUEIRA CESAR REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: PAU… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000191-86.2022.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ AUTOR: DAMIAO FIGUEREDO DOS SANTOS Advog… Ver mais

Processo nº 8000191-86.2022.8.05.0109

ID: 276305551
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000191-86.2022.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ AUTOR: DAMIAO FIGUEREDO DOS SANTOS Advog… Ver mais

Processo nº 1009247-69.2018.8.11.0003

ID: 322880623
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009247-69.2018.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE C… Ver mais

Processo nº 1025859-77.2021.8.11.0003

ID: 261221281
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1025859-77.2021.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: PROSYSTEM INFORMATICA LTDA VISTO… Ver mais

Processo nº 1025859-77.2021.8.11.0003

ID: 261221294
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1025859-77.2021.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: PROSYSTEM INFORMATICA LTDA VISTO… Ver mais

Processo nº 1009247-69.2018.8.11.0003

ID: 261221474
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1009247-69.2018.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: DENIZE DOTOLI DA SILVA VISTOS. T… Ver mais

Processo nº 1025139-47.2020.8.11.0003

ID: 329334928
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1025139-47.2020.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIO… Ver mais
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