Resultados para "1000512-54.2022.5.02.0473" – Página 144 de 168

Leda Farias x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 256866896

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1000512-13.2025.5.02.0291

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LEDA FARIAS

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA 1000512-13.2025.5.02.0291 : LEDA FARIAS : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA 1000512-13.2025.5.02.0291 : LEDA FARIAS : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb59156 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP. FRANCO DA ROCHA, data abaixo. JANAINA RAMOS TORRICELLI - Analista Judiciária DESPACHO Tratam os presentes autos de cumprimento de sentença para liquidação e execução individualizada da sentença proferida nos autos da Ação Coletiva nº 1000655-35.2017.5.02.0015. Anote a Secretaria a correta classe dos autos. Em havendo obrigação de fazer, deverá ser cumprida pela ré, por força de sentença judicial, em até 30 dias, com inclusão em folha de pagamento e comprovação, além da apresentação de documentos que viabilizem a elaboração de contas. Após, à autora para apresentação dos cálculos, em 8 dias, preferencialmente com a utilização do PJe-Calc Cidadão, até a data da incorporação, observando os seguintes parâmetros quanto à correção monetária e juros de mora: a. da época própria da cada verba até 08/12/2021, correção monetária pelo IPCA-E; b. da distribuição da ação coletiva até 08/12/2021, juros previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009; c. a partir de 09/12/2021 (entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113), deve ser aplicada somente a taxa SELIC, que contempla, na sua composição, tanto a correção monetária quanto os juros de mora. Silente a autora, mantenha-se o feito no sobrestamento, com início da contagem do prazo prescricional previsto no Art. 11-A, da CLT. Tudo cumprido, intime-se a ré para manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Por fim, venham os autos conclusos para apreciação dos cálculos. FRANCO DA ROCHA/SP, 14 de abril de 2025. JULIANA CAMPELO DE AMORIM Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEDA FARIAS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000512-06.2025.4.01.3304

ID: 328624570

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000512-06.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1000512-06.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1000512-06.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIANE RODRIGUES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual objetiva a concessão do benefício de auxílio incapacidade temporária e/ou permanente, bem como o pagamento das parcelas vencidas desde a data do requerimento administrativo. Para a concessão de benefício por incapacidade temporária exige-se, além da qualidade de segurado e da carência (dispensada em alguns casos), que a parte requerente esteja incapacitada temporariamente para desempenhar atividade laborativa. Já para a concessão de benefício por incapacidade permanente, além dos dois primeiros requisitos, a incapacidade do segurado deve ser permanente para qualquer atividade, sendo insuscetível de recuperação. No tocante ao quadro clínico alegado de incapacitante, observo que, muito embora o esforço da parte autora em demonstrar a incapacidade, o laudo pericial acostado aos autos, elaborado por médico perito judicial, é firme ao explicitar que atualmente a parte autora não está incapacitada para o trabalho. Destacando que o laudo detalha tudo o que foi exposto pela requerente, não abrindo margem para infirmar suas conclusões. Nunca é demais lembrar que a perícia judicial, em regra, é uma segunda perícia realizada, tendo em vista que já foi realizada uma perícia na esfera administrativa, ou seja, os dois peritos concordaram em suas conclusões. Destacando, ainda, que existe, em favor das conclusões do laudo oficial, a presunção de que o perito mantém-se equidistante das partes, conservando a necessária isenção para avaliar as condições de saúde do demandante. Com estas considerações, acolho o trabalho do perito oficial. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado e declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários, por incabíveis. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa Feira de Santana, (data e assinatura eletronicamente) GABRIELA MACÊDO FERREIRA Juíza Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000512-79.2025.8.26.0069

ID: 331412528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000512-79.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS PEDRO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE MELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PIVA SARJORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000512-79.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elvis Pedro Moreira da Silva - Em face do exposto, resolvo o mérito, com esteio no art. 487, inciso I, CPC, para JU… Processo 1000512-79.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elvis Pedro Moreira da Silva - Em face do exposto, resolvo o mérito, com esteio no art. 487, inciso I, CPC, para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, de modo a: (a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes, referente ao desconto com a rubrica "CONTRIB. ABCB 0800 323 5069", e, em consequência, a inexigibilidade do débito, determinando a cessação definitiva dos descontos, se ainda persistirem; (b)CONDENARa requerida ao pagamento de indenização por dano moral, em valor que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente segundo a tabela prática do TJ/SP, a partir desta decisão, nos termos da Súmula 362 do STJ, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde o evento danoso(Súmula nº 54 do STJ); e (c)CONDENARa requerida a restituir, na forma dobrada, o valor das parcelas descontadas do benefício previdenciário do(a) autor(a), devendo o montante ser apurado por ocasião do cumprimento de sentença, mediante simples cálculo aritmético, acrescido de correção monetária pela tabela prática do TJSP e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar dos respectivos descontos (Súmulas 43 e 54 do STJ). A partir de 28/08/2024, na ausência de convenção entre as partes ou de lei específica: (a) a correção monetária deverá ser feita pelo IPCA-E (p. único, do artigo 389, do CC/2022); e (b) os juros de mora deverão ser calculados de acordo com a Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do artigo 406, do CC/2002). Eventuais valores liberados em conta deverão ser abatidos do quantum devido, mediante comprovação nos autos a ser providenciada pela própria requerida, por ocasião do cumprimento do julgado. Sucumbente,condeno a parte ré a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do patrono do autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, conforme artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Bastos, 21 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME PIVA SARJORATO (OAB 407952/SP), MONIQUE MELONI (OAB 422616/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000512-51.2025.8.26.0531

ID: 331514525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000512-51.2025.8.26.0531

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO ANTONIO DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000512-51.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Antonio de Brito - Vistos. Fl. 63: Dou por regularizada a representação processual do autor em atendimento … Processo 1000512-51.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Antonio de Brito - Vistos. Fl. 63: Dou por regularizada a representação processual do autor em atendimento à decisão de fls. 55/57. À fl. 39 comprova-se a existência de dois contratos entabulados entre as partes (contrato 803478297 na situação ativo - com averbação em 13/01/2025) referente ao cartão de crédito na modalidade RMC e à fl. 40 outro contrato na modalidade RCC sob nº 801251109 (também na situação ativo), sendo este averbado em 07/11/2022. Portanto, resta comprovada a relação jurídica entre as partes e não há nos autos informação de que o autor não teria contratado tais empréstimos nestas modalidades. Ocorre que o autor pretende encerrar tais vínculos contratuais com o réu e, não obstante ter tentado administrativamente cancelar os cartões, tal não ocorreu, razão pela qual ajuizou a presente ação e requereu, liminarmente os cancelamentos. Em que pese as alegações do autor, é necessário deixar claro que no caso depreende-se que houve o consentimento do autor na contratação desta modalidade de empréstimo (RMC e RCC), haja vista que a pretensão do autor, no caso, é simplesmente encerrar o vínculo contratual, ou seja, em nenhum momento o autor alegou que jamais teria solicitado ou autorizado tais empréstimos. Ademais, o lapso temporal decorrido entre a contratação e a insurgência do autor em relação ao contrato do cartão na modalidade RCC retira o caráter urgente do pedido, razão pela qual INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada na inicial por não estar presente a probabilidade do direito. E, em relação ao contrato RMC, embora recente (janeiro de 2025), insta consignar que não há nos autos demonstração de que não houve autorização do autor para a contratação nessa modalidade de empréstimo. Portanto, também ausente a probabilidade do direito, uma vez que o autor aceitou e contratou essa modalidade de crédito. Considerando o expresso desinteresse manifestado pelo autor, deixo de designar audiência prévia de conciliação. No mais, cite-se o réu, VIA DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000512-08.2023.4.01.3908

ID: 336217972

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000512-08.2023.4.01.3908

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DENIZE HELLEN SILVA DIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOCILEIA FERREIRA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSINALDO DA COSTA Advogados do(a) RECOR… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSINALDO DA COSTA Advogados do(a) RECORRENTE: DENIZE HELLEN SILVA DIAS - PA36736-A, JOCILEIA FERREIRA SILVA - PA34352-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000512-08.2023.4.01.3908 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 18-08-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 01 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 08/08/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Danilo Dos Santos Nogueira x Faculdade Bookplay Ltda

ID: 334531109

Tribunal: TJSP Órgão: 34ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000512-55.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DANILO DOS SANTOS NOGUEIRA

Polo Passivo:

FACULDADE BOOKPLAY LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RINCÃO AROSTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000512-55.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000512-55.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Danilo dos Santos Nogueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Faculdade Bookplay Ltda - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DEVER DE PAGAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA INICIAL E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA RECONVENÇÃO. INCONFORMISMO POR PARTE DO AUTOR/RECONVINDO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. NULIDADE DO JULGADO QUE REQUER A IDENTIFICAÇÃO EM CONCRETUDE DE PREJUÍZO PROCESSUAL. PREJUÍZO NÃO CONFIGURADO. AUTOR/RECONVINDO QUE NÃO PODE PLEITEAR O PRÓPRIO DEPOIMENTO PESSOAL. EXEGESE DO ART. 385 DO CPC. PROVA TESTEMUNHAL QUE NÃO SE PRESTARIA A COMPROVAR A AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO INDEFERIR DILIGÊNCIAS INÚTEIS. INTELIGÊNCIA DO ART. 370, § ÚNICO, DO CPC. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DO AUTOR/RECONVINDO DE QUE NÃO CONTRATOU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS COM A RÉ/RECONVINTE. CONTRATAÇÃO EFETIVAMENTE COMPROVADA POR INTERMÉDIO DE GRAVAÇÃO TELEFÔNICA. AUTOR/RECONVINDO QUE, EM RÉPLICA, NÃO IMPUGNOU A MENCIONADA GRAVAÇÃO, RECONHECENDO A CONTRATAÇÃO E ALTERANDO A LINHA ARGUMENTATIVA. APLICAÇÃO DO CDC QUE NÃO IMPLICA O ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DO CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO COMPROVADA E RECONHECIDA. SENTENÇA MANTIDA, INCLUSIVE POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Rincão Arosti (OAB: 328607/SP) (Convênio A.J/OAB) - Gustavo Henrique Stábile (OAB: 251594/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Quezia Da Silva Nascimento x Ns Comercio De Alimentos Ltda

ID: 337913614

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000512-66.2025.5.02.0241

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

QUEZIA DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

NS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO ROGERIO ISRAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1000512-66.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: QUEZIA DA SILVA NASCIMENTO RECLAMADO: NS COMERCIO DE A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1000512-66.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: QUEZIA DA SILVA NASCIMENTO RECLAMADO: NS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b80e5f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. MURILO DUDUCHI BRANDAO VIANA DESPACHO Em virtude de questão médica, redesigna-se a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 14/08/2025 10:40, na sala virtual 4, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: A) Realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. B) Os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. C) A sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); D) Mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; E) Eventual audiência anteriormente designada na Vara do Trabalho de origem fica mantida. F) As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. G) Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória que será realizada neste CEJUSC. DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82136371756?pwd=bnlqNXhTazVmMVhGKzFvc2JoSGtGQT09 ID da reunião: 821 3637 1756 Senha de acesso: 516988 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 29 de julho de 2025. RENATA MAXIMIANO DE OLIVEIRA CHAVES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - NS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Quezia Da Silva Nascimento x Ns Comercio De Alimentos Ltda

ID: 337913627

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000512-66.2025.5.02.0241

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

QUEZIA DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

NS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL MOREIRA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO ROGERIO ISRAEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1000512-66.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: QUEZIA DA SILVA NASCIMENTO RECLAMADO: NS COMERCIO DE A… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1000512-66.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: QUEZIA DA SILVA NASCIMENTO RECLAMADO: NS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b80e5f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. MURILO DUDUCHI BRANDAO VIANA DESPACHO Em virtude de questão médica, redesigna-se a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 14/08/2025 10:40, na sala virtual 4, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: A) Realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. B) Os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. C) A sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); D) Mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; E) Eventual audiência anteriormente designada na Vara do Trabalho de origem fica mantida. F) As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. G) Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória que será realizada neste CEJUSC. DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/82136371756?pwd=bnlqNXhTazVmMVhGKzFvc2JoSGtGQT09 ID da reunião: 821 3637 1756 Senha de acesso: 516988 Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 29 de julho de 2025. RENATA MAXIMIANO DE OLIVEIRA CHAVES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - QUEZIA DA SILVA NASCIMENTO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Carvalho De Queiroz x Alexandre Vicente De Freitas e outros

ID: 336800885

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000512-47.2020.5.02.0401

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARVALHO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

ALEXANDRE VICENTE DE FREITAS A V DE FREITAS EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS - EPP

Notificação

Advogados:

CHARLES JACKSON SANTANA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUSIANA DA SILVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1000512-47.2020.5.02.0401 RECLAMANTE: JOAO CARVALHO DE QUEIROZ RECLAMAD… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATSum 1000512-47.2020.5.02.0401 RECLAMANTE: JOAO CARVALHO DE QUEIROZ RECLAMADO: A V DE FREITAS EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a8fdc5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande/SP. Praia Grande, data abaixo. Elaine Ost de Araújo Marucci DECISÃO Petição da parte reclamante Id aca2986: Considerando que a parte exequente não cumpriu os itens "a", "b" e "c" da decisão Id 959c2b0, limitando-se a trazer alegações genéricas e sem o mínimo de indícios (motivos, envolvidos, condutas, datas, valores etc), indefiro a realização de pesquisa através do CCS. Registre-se que, diante da relativização do sigilo bancário e da necessidade de observância do princípio da boa-fé objetiva, a utilização da medida se afigura pertinente apenas em situações excepcionais e quanto há, ao menos, indício da ocorrência de fraude, o que não se vê no caso em tela. O inadimplemento e o desconhecimento quanto a inexistência de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s), por si só, não autorizam a utilização da medida absolutamente excepcional. Diante da não apresentação de meios eficazes para o prosseguimento da execução, os autos permanecerão sobrestados até que haja comprovada mudança patrimonial do(a)(s) executado(a)(s), necessária provocação do interessado(a), ou o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT, observado o artigo 202 do CC. Alerta-se, por oportuno, que a presente manifestação, assim como outras que não apresentem medidas efetivas e consistentes, ou que indiquem providências inócuas, procrastinatórias ou já superadas, não ensejarão o impulsionamento do processo nem interromperão o prazo da prescrição intercorrente, em conformidade com decisão do Tema Repetitivo 568 do STJ. Intime-se. PRAIA GRANDE/SP, 28 de julho de 2025. ADRIANA DE JESUS PITA COLELLA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CARVALHO DE QUEIROZ

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000512-34.2025.8.26.0666

ID: 301529927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000512-34.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

H. DA C. E S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA FELIZATO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000512-34.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - H.C.S. - Vistos. 1. DEFIRO a GRATUIDADE JUDICIÁRIA ao incapaz, eis que direito personalíssimo e notória… Processo 1000512-34.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - H.C.S. - Vistos. 1. DEFIRO a GRATUIDADE JUDICIÁRIA ao incapaz, eis que direito personalíssimo e notória incapacidade do menor, não tendo relação com a condição da sua representante legal (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do CPC). ANOTE-SE. 2. Trata-se de pedido de tutela de urgência pleiteando que seja a parte requerida obrigada a prover um professor de apoio especializado para acompanhar o requerente pelo período em que estiver na escola, no prazo de 05 dias. No pedido principal, requer a seja tornada definitiva a tutela de urgência. O Ministério Publico manifestou pelo indeferimento da liminar, fls. 37/40. Por ora, não vislumbro elementos que sustentem o deferimento da tutela de urgência inaudita altera parte que, por se tratar de medida excepcional, como se sabe, é admitida apenas na presença de indícios seguros e consistentes sobre a probabilidade do direito do autor, respeitada a cognição sumária que a fase permite (art. 300 do CPC). Como é cediço, a Lei n. 12.764/2012, em seu art. 3º, §1º, estabelece que "em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2º , terá direito a acompanhante especializado." Não obstante, conforme bem destacado pelo Ministério Público, não fora demonstrada nos autos a indicação da necessidade de profissional de apoio ao menor, de modo que se faz necessária dilação probatória para melhor análise dos fatos informados na inicial. Portanto, indefiro o pedido. 3. Em vista das especificidades da causa (a requerida é pessoa jurídica de direito público e não pode transacionar sem lei autorizadora) e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito (não há nulidade sem prejuízo, haja vista que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. 4. CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE a FAZENDA PUBLICA por meio de portal eletrônico. O prazo para contestação será de 30 (trinta) dias úteis contados nos termos do que prevê o artigo 231 do CPC, ADVERTINDO-SE que, nos termos do artigo 344 do CPC, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. Int. - ADV: MARINA FELIZATO MONTEIRO (OAB 411815/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1675 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes