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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1000690-52.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. D. N. O. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINA… Ver mais

Processo nº 0003733-90.2025.8.26.0068

ID: 327139780
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003733-90.2025.8.26.0068 (processo principal 1000690-31.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Daniele Soares - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, II do CPC, intime(m)-se o(s) executado(s)… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1000690-07.2025.8.11.0017 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: CARLOS ELMACIO DO NASCIMENTO, JOSELITA ALVES DA SILVA Vistos. Determino, com fulcro no art. 139, V, do Código de Processo Civil, que a … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA XAVANTINA CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART, 278, TELEFONE: (66) 3438-5600, JARDIM ALVORADA, NOVA XAVANTINA - MT - CEP: 78600-000 Processo nº 1000690-27.202… Ver mais
Intimação
Processo 1000690-28.2023.8.26.0609 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Rogério Hernandes - Luciana Hernandes Araujo - Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, e fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC. Em razão do princípio da causalidade, cond… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000690-80.2023.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Altinópolis - Apelante: M. de A. - Apelado: A. O. G. (Menor) - Magistrado(a) Jorge Qu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000690-31.2022.8.26.0587 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Sebastião - Recorrente: Francisco Vicente Pereira e outro - Recorrido: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram p… Ver mais
Processo 1000690-07.2025.8.26.0464 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Carlos Pontellis - Cervejaria Charlesbier Ltda - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte embargante. Anotei no sistema informatizado. 2 -Trata-se de Embargos de Terceiro pr… Ver mais
Processo 1000690-07.2025.8.26.0464 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio Carlos Pontellis - Cervejaria Charlesbier Ltda - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte embargante. Anotei no sistema informatizado. 2 -Trata-se de Embargos de Terceiro pr… Ver mais

Processo nº 1000690-13.2022.8.26.0011

ID: 293519334
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000690-13.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Biva Serviços Financeiros S.a - Vistos. 01. Indefiro a inscrição do executado na CNIB, uma vez que a medida não possui qualquer relação com a satisfação do crédito objeto da demanda, já que o sistema CNIB … Ver mais
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