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"1000890-06.2023.8.26.0651" - Resultados da Busca – Página 144 de 167

Processo nº 1000890-53.2025.8.26.0160

ID: 308616909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000890-53.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. DOS R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI CALZA ALTOÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000890-53.2025.8.26.0160 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.R.S. - Fl. 17: defiro a AJG ao autor Helton dos Reis Silva. Anote-se. Designo Audiência Híbrida de Conciliação,… Processo 1000890-53.2025.8.26.0160 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.R.S. - Fl. 17: defiro a AJG ao autor Helton dos Reis Silva. Anote-se. Designo Audiência Híbrida de Conciliação, com comparecimento presencial, na Sala de Audiências do Fórum de Descalvado do requerido, e demais participantes por vídeo conferência, para o dia 4 de agosto de 2025, às 15:30 horas. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se o autor, por intermédio seu advogado, para que compareça ao Fórum Cível da Comarca de São Carlos(SP), localizado à Rua Sorbone nº 375, Bairro Centreville, no dia e horário designados acima, a fim de que lhe seja disponibilizado o equipamento para ingressar na Audiência Virtual. Providencie a Escrevente de Sala contato com o Cartório Cível do Fórum de São Carlos(SP), para agendamento do horário e encaminhamento oportuno do link da audiência acima. Cite-se e intime-se o requerido T. B. dos R. S., na pessoa de sua genitora, senhora Isabel Cristina Barroco, para que compareça ao Fórum de Descalvado(SP), no dia e horário designados, para participar da audiência designada, consignando-se que o prazo para contestar começará a fluir a partir da audiência de conciliação, caso não haja acordo. Caso o requerido protocole pedido de cancelamento da audiência, seu prazo para contestar se iniciará na data do protocolo. Intime-se o defensor pela imprensa, consignando-se que receberá, por e-mail, o link de acesso à audiência. Caso o acesso seja feito por celular, deverá ter previamente instalado o aplicativo Microsoft Teams. Deve o nobre defensor indicar seu e-mail para encaminhamento do link de acesso à audiência. Intime-se o(a) Promotor(a) de Justiça desta Comarca mediante vista dos autos, consignando-se que receberá, por e-mail, o link de acesso à audiência. Caso o acesso seja feito por celular, deverá ter previamente instalado o aplicativo Microsoft Teams. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. - ADV: GIOVANNI CALZA ALTOÉ (OAB 354065/SP)

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Processo nº 1000890-53.2025.8.26.0160

ID: 308617332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Descalvado - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000890-53.2025.8.26.0160

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. DOS R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI CALZA ALTOÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000890-53.2025.8.26.0160 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.R.S. - Fl. 17: defiro a AJG ao autor Helton dos Reis Silva. Anote-se. Designo Audiência Híbrida de Conciliação,… Processo 1000890-53.2025.8.26.0160 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.R.S. - Fl. 17: defiro a AJG ao autor Helton dos Reis Silva. Anote-se. Designo Audiência Híbrida de Conciliação, com comparecimento presencial, na Sala de Audiências do Fórum de Descalvado do requerido, e demais participantes por vídeo conferência, para o dia 4 de agosto de 2025, às 15:30 horas. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se o autor, por intermédio seu advogado, para que compareça ao Fórum Cível da Comarca de São Carlos(SP), localizado à Rua Sorbone nº 375, Bairro Centreville, no dia e horário designados acima, a fim de que lhe seja disponibilizado o equipamento para ingressar na Audiência Virtual. Providencie a Escrevente de Sala contato com o Cartório Cível do Fórum de São Carlos(SP), para agendamento do horário e encaminhamento oportuno do link da audiência acima. Cite-se e intime-se o requerido T. B. dos R. S., na pessoa de sua genitora, senhora Isabel Cristina Barroco, para que compareça ao Fórum de Descalvado(SP), no dia e horário designados, para participar da audiência designada, consignando-se que o prazo para contestar começará a fluir a partir da audiência de conciliação, caso não haja acordo. Caso o requerido protocole pedido de cancelamento da audiência, seu prazo para contestar se iniciará na data do protocolo. Intime-se o defensor pela imprensa, consignando-se que receberá, por e-mail, o link de acesso à audiência. Caso o acesso seja feito por celular, deverá ter previamente instalado o aplicativo Microsoft Teams. Deve o nobre defensor indicar seu e-mail para encaminhamento do link de acesso à audiência. Intime-se o(a) Promotor(a) de Justiça desta Comarca mediante vista dos autos, consignando-se que receberá, por e-mail, o link de acesso à audiência. Caso o acesso seja feito por celular, deverá ter previamente instalado o aplicativo Microsoft Teams. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. - ADV: GIOVANNI CALZA ALTOÉ (OAB 354065/SP)

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Processo nº 1000890-14.2025.8.26.0464

ID: 306807271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-14.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUDINEIDE PEREIRA DA SILVA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KROGER LUCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000890-14.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rudineide Pereira da Silva Borges - Vistos. 1 - Diante da fragmentação artificial das demandas (litigância predatór… Processo 1000890-14.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rudineide Pereira da Silva Borges - Vistos. 1 - Diante da fragmentação artificial das demandas (litigância predatória), dada a existência de contratos sucessivos, uma vez que foram ajuizadas mais de uma ação com causas de pedir e pedidos semelhantes, em relação à mesma parte requerida e no mesmo momento, em observância ao Comunicado CG 424/2024, especificamente em seu Enunciado nº 6, reconheço a conexão da presente ação com o processo indicado abaixo. - 1000891-96.2024.8.26.0464 2 - Assim, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, face ao acima exposto, emende a parte autora/exequente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para acrescentar ao pedido a discussão referentes aos contratos e processos: Contratos: 1900726998 e 1900727000 - Processo 1000891-96.2025.8.26.0464. 3 - Para comprovação da hipossuficiência alegada, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, traga a parte,no prazo de 15 (quinze) dias,comprovantes de rendimentos dos últimos três meses, as três últimas declarações de bens e rendimentos entregues à Receita Federal, extratos dos últimos três meses de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, bem como das três últimas faturas de cartões de crédito que possui, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados (código 9898), sob pena de indeferimento da inicial. Na hipótese de isenção de imposto de renda, deverá trazer pesquisa a ser realizada no seguinte endereço eletrônico:https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/restituicoes-e-compensacoes/consultar-restituicao(Consulta Restituição Receita Federal). Em caso de desistência do pedido de gratuidade, deverá a parte autora/exequente recolher as custas processuais e despesas de ingresso, em mesmo prazo do item anterior. 4 Após, voltem-me. 5 Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 6 Na inércia, devidamente certificada, voltem-me para o indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO (OAB 2680/RO), GUILHERME KROGER LUCIA (OAB 447774/SP)

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Processo nº 1000890-21.2020.8.11.0039

ID: 307257134

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000890-21.2020.8.11.0039

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIS REGINA DE OLIVEIRA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RONALDO PEREIRA DE JESUS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VANESSA VENTUROLI CALDEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JEAN DIAS FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALFREDO GOMES DE SEIXAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000890-21.2020.8.11.0039 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ELIS REGINA DE OLIVEIRA XAVIER EXECUTADO: MUNICÍ… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000890-21.2020.8.11.0039 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ELIS REGINA DE OLIVEIRA XAVIER EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS RELATÓRIO. Aqui se tem cumprimento de sentença. O pedido feito objetiva o recebimento de valores em favor da parte exequente, bem como valores a título de honorários advocatícios. Consta termo de acordo realizado entre o município e a Sociedade Individual de Advocacia atuante na causa. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de pedido de homologação de termo de acordo celebrado entre o Município executado e a associação de advogados representantes da parte exequente, com o objetivo de promover o pagamento de honorários sucumbenciais referentes a diversas ações judiciais. Consta do referido termo a cláusula de pagamento da primeira parcela no prazo de 30 (trinta) dias corridos e as demais a cada 30 dias: Cláusula Terceira- PARAGRAFO 1º - Para compatibilizar a liquidação dos valores com as delimitações do orçamento público, preservando-se a vantajosidade e a capacidade de pagamento, a 2ª ACORDANTE concede o parcelamento do valor total em 04 parcelas sucessivas de R$ 39.010,66 (trinta e nove mil, dez reais e sessenta e seis centavos), cujo vencimento da primeira parcela ocorrerá em até 30 dias corridos após a assinatura do presente termo, e as demais a cada 30 dias. Todavia, considerando que o valor global excede o limite previsto para expedição de Requisição de Pequeno Valor – RPV, a homologação somente é viável desde que o pagamento seja individualizado por credor e limitado ao teto legal da RPV, conforme o art. 100, §3º, da Constituição Federal, e legislação municipal aplicável. Nesse contexto, homologo o acordo celebrado HOMOLOGO por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO DO PRESENTE PROCESSO, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, o acordo celebrado, com a ressalva de que o pagamento deverá observar integralmente os limites, formas e prazos legais do regime de RPV, independentemente do disposto na cláusula contratual de pagamento em 30 dias, a qual não vincula o juízo nem pode prevalecer sobre as disposições constitucionais e legais sobre o tema. Em prosseguimento ao feito, expeça-se o competente precatório em relação ao valor executado em favor da exequente, ante a ausência de interesse em renunciar os valores, conforme manifestado nos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Marcos André da Silva Juiz de Direito

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Processo nº 1000890-35.2025.4.01.3312

ID: 300115427

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000890-35.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAIARA ALECRIM MIRANDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000890-35.2… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000890-35.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA CLARA SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAIARA ALECRIM MIRANDA - BA48880 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Irecê, 16 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1000890-56.2025.8.26.0450

ID: 293453215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-56.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. C. C. M. E. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOZIANE ALVES DE OLIVEIRA GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000890-56.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.M.G. - - D.C.C.M. - Vistos, etc. 1) Apta a inicial, remetam-se os autos ao setor de mediação para designação de audiênc… Processo 1000890-56.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.M.G. - - D.C.C.M. - Vistos, etc. 1) Apta a inicial, remetam-se os autos ao setor de mediação para designação de audiência de conciliação, que será de forma virtual. As partes ficam cientes, desde já, de que a Resolução n.º 809/2019 deste Tribunal de Justiça estabelece que o trabalho dos conciliadores e mediadores judiciais é obrigatoriamente remunerado, conforme as regras que podem ser consultadas no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliação/Resolucao8092019.pdf e https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliação/MaterialApoio. O pagamento deve ser feito preferencialmente em frações iguais para cada parte, em conta bancária do conciliador, vedando-se discussão a respeito durante a sessão, conforme Comunicado 3/2024 do NUPEMEC. Ficará isenta apenas a parte com advogado nomeado pela OAB, ou com justiça gratuita deferida ANTES da audiência (artigo 14 da Resolução). Deverão as partes ser comunicadas deste despacho, inclusive o requerido na carta/mandado, que poderá procurar a OAB, com antecedência, para indicação de advogado para acompanhá-lo na audiência de conciliação. 2) Com a designação, intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3o, CPC) e cite-se a parte demandada por via postal (art. 247, CPC). Alerto que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação implicará fixação de multa de 2% do Valor da causa ou do proveito econômico pretendido, conforme art. 334, § 8o, CPC. O prazo para oferta de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da audiência (art. 335, inciso I, do CPC), sob pena de revelia (art. 344, CPC). 3) Forneça o(s) autor(es) o número do telefone celular e do e-mail seu(s), do advogado, bem como do(s) réu(s) caso tenha. 4) Tocante aos alimentos provisórios, registro que a paternidade está regularmente demonstrada (fls. 15), de modo que, atento aos indícios até então trazidos aos autos sobre o binômio possibilidade/necessidade, fixo-os em 30% do salário mínimo nacional em favor da parte autora, com base no art. 693, parágrafo único do CPC c.c. 4º da Lei 5.478/68, devidos a partir da citação. Intime-se. 5) Defiro à parte autora os Benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. - ADV: JOZIANE ALVES DE OLIVEIRA GOES (OAB 440821/SP), JOZIANE ALVES DE OLIVEIRA GOES (OAB 440821/SP)

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Processo nº 1000890-56.2025.8.26.0450

ID: 293452939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-56.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. C. C. M. E. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOZIANE ALVES DE OLIVEIRA GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000890-56.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.M.G. - - D.C.C.M. - Vistos, etc. 1) Apta a inicial, remetam-se os autos ao setor de mediação para designação de audiênc… Processo 1000890-56.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.M.G. - - D.C.C.M. - Vistos, etc. 1) Apta a inicial, remetam-se os autos ao setor de mediação para designação de audiência de conciliação, que será de forma virtual. As partes ficam cientes, desde já, de que a Resolução n.º 809/2019 deste Tribunal de Justiça estabelece que o trabalho dos conciliadores e mediadores judiciais é obrigatoriamente remunerado, conforme as regras que podem ser consultadas no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliação/Resolucao8092019.pdf e https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliação/MaterialApoio. O pagamento deve ser feito preferencialmente em frações iguais para cada parte, em conta bancária do conciliador, vedando-se discussão a respeito durante a sessão, conforme Comunicado 3/2024 do NUPEMEC. Ficará isenta apenas a parte com advogado nomeado pela OAB, ou com justiça gratuita deferida ANTES da audiência (artigo 14 da Resolução). Deverão as partes ser comunicadas deste despacho, inclusive o requerido na carta/mandado, que poderá procurar a OAB, com antecedência, para indicação de advogado para acompanhá-lo na audiência de conciliação. 2) Com a designação, intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3o, CPC) e cite-se a parte demandada por via postal (art. 247, CPC). Alerto que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação implicará fixação de multa de 2% do Valor da causa ou do proveito econômico pretendido, conforme art. 334, § 8o, CPC. O prazo para oferta de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da audiência (art. 335, inciso I, do CPC), sob pena de revelia (art. 344, CPC). 3) Forneça o(s) autor(es) o número do telefone celular e do e-mail seu(s), do advogado, bem como do(s) réu(s) caso tenha. 4) Tocante aos alimentos provisórios, registro que a paternidade está regularmente demonstrada (fls. 15), de modo que, atento aos indícios até então trazidos aos autos sobre o binômio possibilidade/necessidade, fixo-os em 30% do salário mínimo nacional em favor da parte autora, com base no art. 693, parágrafo único do CPC c.c. 4º da Lei 5.478/68, devidos a partir da citação. Intime-se. 5) Defiro à parte autora os Benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. - ADV: JOZIANE ALVES DE OLIVEIRA GOES (OAB 440821/SP), JOZIANE ALVES DE OLIVEIRA GOES (OAB 440821/SP)

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Processo nº 1000890-46.2022.8.26.0067

ID: 293315702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-46.2022.8.26.0067

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS ZULIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS CRISTIANE SIMÕES

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Processo 1000890-46.2022.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roberto Carlos Zuliani - Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado, intime-se o INSS, por ofício a ser enc… Processo 1000890-46.2022.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roberto Carlos Zuliani - Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado, intime-se o INSS, por ofício a ser encaminhado por mensagem eletrônica à APSDJ (Agência de Atendimento de Demandas Judiciais) para, em 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do art. 41-A, §5º, da Lei 8.213/91, implantar o benefício previdenciário em favor da parte autora, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento limitada a R$ 20,000,00 (vinte mil reais). 2) Após a noticia de implantação, intime-se o INSS, por portal eletrônico, para a apresentação dos cálculos de liquidação no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do OFÍCIO n. 00007/2020/GABPSF/PSFARQ/PGF/AGU de 27 de maio de 2020, o qual informa que a Procuradoria Seccional Federal em Araraquara/SP passou a integrar o Polo 4 Previdenciário da Procuradoria Regional Federal da 3º Região e, assim, retomou, a partir de 1º de junho de 2020, o procedimento de elaboração pelo INSS das contas de liquidação de sentença nos processos previdenciários e assistenciais - execução Invertida. Ressalta-se a necessidade de serem informados, separadamente, os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros SELIC calculados a partir de 01/2022, caso existam, nos termos da publicação da Resolução n.º 945, de 18 de março de 2025, do Conselho da Justiça Federal, que alterou dispositivos da Resolução n.º 822/2023-CJF, conforme Comunicado 05/2025-UFEP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de 15 de abril de 2025. 3) Com a juntada dos cálculos pelo INSS, intime-se a parte autora para manifestação em quinze dias. 4) Em caso de concordância, requisite(m)-se o(s) pagamento(s) e expeça(m)-se alvará(s). 5) Após, aguarde-se dez dias e na ausência de manifestação do credor, tornem conclusos para sentença. 6) Ressalta-se que o autor, em caso de discordância quanto aos valores apresentados pelo INSS, deverá dar início ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser apresentado por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, observando os requisitos previstos no art. 534, I a VI do CPC, o qual deve ser instruído com as peças obrigatórias previstas no comunicado CG nº 1.789/2017. Com o decurso do prazo, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: TAIS CRISTIANE SIMÕES (OAB 183964/SP)

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Processo nº 1000890-46.2022.8.26.0067

ID: 293315755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Borborema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-46.2022.8.26.0067

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS ZULIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIS CRISTIANE SIMÕES

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Processo 1000890-46.2022.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roberto Carlos Zuliani - Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado, intime-se o INSS, por ofício a ser enc… Processo 1000890-46.2022.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roberto Carlos Zuliani - Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado, intime-se o INSS, por ofício a ser encaminhado por mensagem eletrônica à APSDJ (Agência de Atendimento de Demandas Judiciais) para, em 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do art. 41-A, §5º, da Lei 8.213/91, implantar o benefício previdenciário em favor da parte autora, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento limitada a R$ 20,000,00 (vinte mil reais). 2) Após a noticia de implantação, intime-se o INSS, por portal eletrônico, para a apresentação dos cálculos de liquidação no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do OFÍCIO n. 00007/2020/GABPSF/PSFARQ/PGF/AGU de 27 de maio de 2020, o qual informa que a Procuradoria Seccional Federal em Araraquara/SP passou a integrar o Polo 4 Previdenciário da Procuradoria Regional Federal da 3º Região e, assim, retomou, a partir de 1º de junho de 2020, o procedimento de elaboração pelo INSS das contas de liquidação de sentença nos processos previdenciários e assistenciais - execução Invertida. Ressalta-se a necessidade de serem informados, separadamente, os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros SELIC calculados a partir de 01/2022, caso existam, nos termos da publicação da Resolução n.º 945, de 18 de março de 2025, do Conselho da Justiça Federal, que alterou dispositivos da Resolução n.º 822/2023-CJF, conforme Comunicado 05/2025-UFEP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de 15 de abril de 2025. 3) Com a juntada dos cálculos pelo INSS, intime-se a parte autora para manifestação em quinze dias. 4) Em caso de concordância, requisite(m)-se o(s) pagamento(s) e expeça(m)-se alvará(s). 5) Após, aguarde-se dez dias e na ausência de manifestação do credor, tornem conclusos para sentença. 6) Ressalta-se que o autor, em caso de discordância quanto aos valores apresentados pelo INSS, deverá dar início ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser apresentado por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, observando os requisitos previstos no art. 534, I a VI do CPC, o qual deve ser instruído com as peças obrigatórias previstas no comunicado CG nº 1.789/2017. Com o decurso do prazo, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: TAIS CRISTIANE SIMÕES (OAB 183964/SP)

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Processo nº 1000890-09.2025.8.11.0051

ID: 281685320

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-09.2025.8.11.0051

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANA KAROLAINE BEZERRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO VERDE 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 01, (66) 3419-2418, CAMPO REAL II, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 INTIMAÇÃO PO… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO VERDE 1ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 01, (66) 3419-2418, CAMPO REAL II, CAMPO VERDE - MT - CEP: 78840-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE BARBOSA GUANAES SIMOES PROCESSO n. 1000890-09.2025.8.11.0051 Valor da causa: R$ R$ 60.212,12 ESPÉCIE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANA KAROLAINE BEZERRA SANTOS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL POLO PASSIVO: COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO ADVOGADO(S) DO RECLAMADO: JAIR CARLOS CRIVELETTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO REQUERENTE para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação e documentos apresentados pela(s) parte(s) requerida(s), conforme dispõe o art. 350 do Código de Processo Civil. CAMPO VERDE, 27 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular. Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

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