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Ademir Juliano Roque x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 261828462

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Ribeirão Pires Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000448-31.2025.5.02.0411

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ADEMIR JULIANO ROQUE

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES 1000448-31.2025.5.02.0411 : ADEMIR JULIANO ROQUE : ICOMON TECNOLOGIA LTDA E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES 1000448-31.2025.5.02.0411 : ADEMIR JULIANO ROQUE : ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad78830 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP. RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo. ALEX JORGE DOMINGUES DESPACHO Vistos. Designada a audiência INICIAL PRESENCIAL para o dia 16/05/2025 09:20 hrs na sala de audiências da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires, à Rua Miguel Prisco, 53, Centro, RIBEIRAO PIRES - SP - CEP: 09400-110, quando as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual, sendo que a petição inicial poderá ser acessada através do link: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25042214390409800000397036860?instancia=1. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Considerando, no que se refere à colheita de prova oral, a segurança do ato em ambiente controlado, mesmo sendo optantes do Juízo 100% digital, todos deverão comparecer presencialmente com apoio no art. 765 da CLT e art. 3°da Resolução CNJ Nº 354 de 19/11/2020, bem como do § 2º do art. 1º da Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020, valendo dizer que os demais atos serão praticados normalmente pelo modo virtual, nos termos do §5º do art. 2º do Ato GP 10/2021 do TRT2. Ademais, considerando a sistemática prevista na CLT de recebimento de defesa em primeira audiência, e com base no §3° do art. 5° do Ato GP 10/2021 do TRT2, a adoção do Juízo 100% digital só poderá ser deferida após a realização da referida sessão. Intime-se o reclamante. Citem-se as reclamadas. RIBEIRAO PIRES/SP, 28 de abril de 2025. ANDRE SENTOMA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADEMIR JULIANO ROQUE

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Alexandre Araujo Silva e outros x Marcello Nascimento Ferreira e outros

ID: 260749025

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000079-42.2013.5.02.0319

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ARAUJO SILVA ELOISE CRISTIANI BORRIEL VIEIRA

Polo Passivo:

MARCELLO NASCIMENTO FERREIRA MASIMA INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MASTER PRIME - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ROGERIO AZEVEDO

Notificação

Advogados:

PAMELLA SUELLEM SILVA PASSOS MORENO

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FRANCISCO JOSE DE BARROS MELLO SANTOS

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CAROLINA ALVES CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA MARIA CORTEZ DAMASCENO

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CLEBER MIKIO CORTEZ MIZUGUTI

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GABRIELA MEDEIROS DE FARIA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000079-42.2013.5.02.0319 : ALEXANDRE ARAUJO SILVA : MASTER PRIME - CONSTRUTORA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000079-42.2013.5.02.0319 : ALEXANDRE ARAUJO SILVA : MASTER PRIME - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79f371d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, à vista do constante dos autos. À consideração de V.Exa. Guarulhos, 24/04/2025 ERIKA VANESSA DE SOUSA FOSCHINI DESPACHO Vistos. Quanto à manifestação de #id:527e42a, nada a deferir. Veja que a questão sobre o imóvel já foi decidida nos autos do ETCiv 1000448-26.2019.5.02.0319: "Configura-se, assim, fraude à execução por meio da partilha do divórcio, em face do que, nos termos do art. 792 do CPC, reputo ineficaz a transferência de propriedade dos bens à embargante, e, por isso, rejeito os embargos sob tal argumento". Essa decisão transitou em julgado, e os ETCiv já foram até arquivados. Ademais, considerando-se o valor atualizado da execução (#id:25f570a) e ainda, que há o pedido de penhora no rosto dos autos oriunda do processo 1000559-04.2014.5.02.0313, Id fbf91e5, em que a 3ª VT Guarulhos, no qual se solicitou a penhora do importe de R$46.324,14, verifica-se que não haverá valores remanescentes para serem devolvidos. No mais, conforme documentos apresentados pelo leiloeiro Id 64ca098, HOMOLOGO A ARREMATAÇÃO do seguinte bem penhorado e levado à leilão: O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 57.848 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 36.025.034-4.DESCRIÇÃO: Um terreno composto do lote nº 34 a quadra nº 24, do Loteamento denominado Residencial Real Park Tietê, perímetro urbano do Distrito de Jundiapeba,no município e comarca de Mogi das Cruzes, assim descrito: é um terreno retangular,mede na frente para a Rua 9, 7,50m. Nos fundos mede 7,50m para o lote 17. Do lado direito de quem da rua olha o terreno mede 20,00m, confrontando com o lote 33, do outro lado mede 20,00m, confrontando com o lote 35. A área deste terreno é de 150,00m². Providencie a secretaria a inclusão da Arrematante como terceira interessada. Expeça-se Carta de Arrematação, e intime-se a arrematante (dados #id:dbd4bfc). Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para liberação de valores ao exequente e para os autos 1000559-04.2014.5.02.0313, bem como para a extinção da execução. GUARULHOS/SP, 24 de abril de 2025. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE ARAUJO SILVA

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Gianne Lima Parrilla x Banco Bradesco S.A.

ID: 258848814

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000448-24.2025.5.02.0381

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GIANNE LIMA PARRILLA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

RAFAEL CAMPOS PEREIRA

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ROSANO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000448-24.2025.5.02.0381 : GIANNE LIMA PARRILLA : BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000448-24.2025.5.02.0381 : GIANNE LIMA PARRILLA : BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08c706e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Exclua-se o feito de pauta. Homologo o acordo (petição ID 796bad5) para que produza seus devidos e legais efeitos. Ante a declaração de hipossuficiência, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 2.191,90, calculadas sobre o valor acordo, das quais fica dispensada na forma da lei. Cumprido o acordo, o(a) reclamante dará plena quitação da presente ação e do extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar, seja a que título for. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 (dez) dias a contar do vencimento da última parcela. Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, os recolhimentos dos valores relativos a contribuições previdenciárias em decorrência de decisões da Justiça do Trabalho, inclusive acordos homologados, deverão ser feitos via DARF, com o Código de Receita 6092, competindo à reclamada comprovar nos autos o efetivo recolhimento, no prazo de até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução e realizar o registro no eSocial por meio dos eventos: - “S-2500 - Processos Trabalhistas”; - “S-2501- Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista”. Caso a parte prefira depositar o valor correspondente por meio de depósito judicial, providencie a secretaria da vara a transferência via DARF código 6092. Nesse caso, a reclamada deverá enviar no eSocial somente o evento “S-2500 – Processos Trabalhistas”, já que não deve confessar os débitos dos tributos por meio da DCTFWeb, pois o recolhimento já se efetivou (DARF código 6092). Desnecessária a manifestação da UNIÃO (INSS) quanto às contribuições sociais, ante o disposto no artigo 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 7 de julho de 2023. Cada uma das partes arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Cumprido o acordo, determino que os autos sejam arquivados definitivamente no sistema PJe-JT, devendo ser observado pela Secretaria da Vara o registro do adimplemento antes do arquivamento do feito. Intimem-se as partes. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GIANNE LIMA PARRILLA

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Gianne Lima Parrilla x Banco Bradesco S.A.

ID: 258848818

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000448-24.2025.5.02.0381

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GIANNE LIMA PARRILLA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

RAFAEL CAMPOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000448-24.2025.5.02.0381 : GIANNE LIMA PARRILLA : BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1000448-24.2025.5.02.0381 : GIANNE LIMA PARRILLA : BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 08c706e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Exclua-se o feito de pauta. Homologo o acordo (petição ID 796bad5) para que produza seus devidos e legais efeitos. Ante a declaração de hipossuficiência, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 2.191,90, calculadas sobre o valor acordo, das quais fica dispensada na forma da lei. Cumprido o acordo, o(a) reclamante dará plena quitação da presente ação e do extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar, seja a que título for. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 (dez) dias a contar do vencimento da última parcela. Nos termos da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, os recolhimentos dos valores relativos a contribuições previdenciárias em decorrência de decisões da Justiça do Trabalho, inclusive acordos homologados, deverão ser feitos via DARF, com o Código de Receita 6092, competindo à reclamada comprovar nos autos o efetivo recolhimento, no prazo de até 30 dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução e realizar o registro no eSocial por meio dos eventos: - “S-2500 - Processos Trabalhistas”; - “S-2501- Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista”. Caso a parte prefira depositar o valor correspondente por meio de depósito judicial, providencie a secretaria da vara a transferência via DARF código 6092. Nesse caso, a reclamada deverá enviar no eSocial somente o evento “S-2500 – Processos Trabalhistas”, já que não deve confessar os débitos dos tributos por meio da DCTFWeb, pois o recolhimento já se efetivou (DARF código 6092). Desnecessária a manifestação da UNIÃO (INSS) quanto às contribuições sociais, ante o disposto no artigo 1º da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 7 de julho de 2023. Cada uma das partes arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Cumprido o acordo, determino que os autos sejam arquivados definitivamente no sistema PJe-JT, devendo ser observado pela Secretaria da Vara o registro do adimplemento antes do arquivamento do feito. Intimem-se as partes. RENAN OLIMPIO GALISSI GAETA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

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Geraldo De Figueiredo Travassos Da Rosa Filho e outros x Nova Etica Produtos E Equipamentos Cientificos Ltda

ID: 259998656

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000448-27.2023.5.02.0241

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE FIGUEIREDO TRAVASSOS DA ROSA FILHO JOVERLEI SANTIAGO PEREIRA

Polo Passivo:

NOVA ETICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANA CLAUDIA LITZ SVETLECIC DE FARIAS

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DARCIO ALVES DO NASCIMENTO

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JULIANA APARECIDA JACETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA MADALENA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1000448-27.2023.5.02.0241 : JOVERLEI SANTIAGO PEREIRA : NOVA ETICA PRODUTOS E EQUIP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1000448-27.2023.5.02.0241 : JOVERLEI SANTIAGO PEREIRA : NOVA ETICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18c54f2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao(à) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho. Cotia, 23/04/2025 TATIANA MUNIZ PONTES SCRAMIM Servidora SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos. O reclamante manifestou concordância com os cálculos da reclamada (Id bbe41c8). Considerando que a conta apresentada pela reclamada está, a princípio, em conformidade com o título judicial transitado em julgado, não contendo excessos ou erros grosseiros, utilizo por analogia a faculdade prevista no § 1º do artigo 524 do CPC e HOMOLOGO OS CÁLCULOS de Id 1b4934c (planilha PJE-CALC Id ea41d11). Honorários periciais da fase de conhecimento em favor do perito GERALDO DE FIGUEIREDO TRAVASSOS DA ROSA FILHO, no importe de R$ 1.000,00, pela reclamada. Inclua-se na conta. Custas processuais já recolhidas quando da interposição de recurso. Inicie-se a execução no sistema PJe. Após, cite-se a reclamada, pelo DEJT, na pessoa de seu (s) advogado (s), para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora. Ressalto que, tendo sido efetuado depósito por ocasião de interposição de recurso, o referido valor deverá ser descontado do total da dívida para pagamento ou garantia da execução. Em caso de oposição de embargos à execução deverão ser observados os termos da Súmula 01/2002, deste Regional, bem como deverá a executada indicar de forma clara e precisa, os valores incontroversos, sob pena de não conhecimento. Decorrido o prazo, sem a comprovação do pagamento, com base nos artigos 300 e 301 do CPC, por concessão de tutela de urgência, execute-se a reclamada, com a expedição do respectivo mandado ao ARGOS nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020, para pesquisa e constrição de bens junto aos convênios BacenJud, RenaJud, InfoJud e Arisp. Transcorrido o prazo de 45 dias, a contar da citação da(s) executada(s), sem garantia do Juízo, inclua(m)-se no BNDT, conforme disposto no artigo 883-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. Há depósitos recursais nos autos (Ids e23277c, cecaf37, 4a5bd2e) INTIMEM-SE. No silêncio, EXECUTE-SE. NADA MAIS COTIA/SP, 23 de abril de 2025. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NOVA ETICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA

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Geraldo De Figueiredo Travassos Da Rosa Filho e outros x Nova Etica Produtos E Equipamentos Cientificos Ltda

ID: 259998662

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000448-27.2023.5.02.0241

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE FIGUEIREDO TRAVASSOS DA ROSA FILHO JOVERLEI SANTIAGO PEREIRA

Polo Passivo:

NOVA ETICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANA CLAUDIA LITZ SVETLECIC DE FARIAS

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DARCIO ALVES DO NASCIMENTO

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JULIANA APARECIDA JACETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA MADALENA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1000448-27.2023.5.02.0241 : JOVERLEI SANTIAGO PEREIRA : NOVA ETICA PRODUTOS E EQUIP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA 1000448-27.2023.5.02.0241 : JOVERLEI SANTIAGO PEREIRA : NOVA ETICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18c54f2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao(à) Exmo(a). Juiz(íza) do Trabalho. Cotia, 23/04/2025 TATIANA MUNIZ PONTES SCRAMIM Servidora SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos. O reclamante manifestou concordância com os cálculos da reclamada (Id bbe41c8). Considerando que a conta apresentada pela reclamada está, a princípio, em conformidade com o título judicial transitado em julgado, não contendo excessos ou erros grosseiros, utilizo por analogia a faculdade prevista no § 1º do artigo 524 do CPC e HOMOLOGO OS CÁLCULOS de Id 1b4934c (planilha PJE-CALC Id ea41d11). Honorários periciais da fase de conhecimento em favor do perito GERALDO DE FIGUEIREDO TRAVASSOS DA ROSA FILHO, no importe de R$ 1.000,00, pela reclamada. Inclua-se na conta. Custas processuais já recolhidas quando da interposição de recurso. Inicie-se a execução no sistema PJe. Após, cite-se a reclamada, pelo DEJT, na pessoa de seu (s) advogado (s), para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora. Ressalto que, tendo sido efetuado depósito por ocasião de interposição de recurso, o referido valor deverá ser descontado do total da dívida para pagamento ou garantia da execução. Em caso de oposição de embargos à execução deverão ser observados os termos da Súmula 01/2002, deste Regional, bem como deverá a executada indicar de forma clara e precisa, os valores incontroversos, sob pena de não conhecimento. Decorrido o prazo, sem a comprovação do pagamento, com base nos artigos 300 e 301 do CPC, por concessão de tutela de urgência, execute-se a reclamada, com a expedição do respectivo mandado ao ARGOS nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020, para pesquisa e constrição de bens junto aos convênios BacenJud, RenaJud, InfoJud e Arisp. Transcorrido o prazo de 45 dias, a contar da citação da(s) executada(s), sem garantia do Juízo, inclua(m)-se no BNDT, conforme disposto no artigo 883-A, da Consolidação das Leis do Trabalho. Há depósitos recursais nos autos (Ids e23277c, cecaf37, 4a5bd2e) INTIMEM-SE. No silêncio, EXECUTE-SE. NADA MAIS COTIA/SP, 23 de abril de 2025. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOVERLEI SANTIAGO PEREIRA

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Joarez Foellmer Rambo x Adeilza Rodrigues De Oliveira

ID: 332515894

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000448-94.2019.8.11.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAREZ FOELLMER RAMBO

Polo Passivo:

ADEILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA CRISTINA BARBOZA SLEDER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO VIEIRA KOMOCHENA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Processo: 1000448-94.2019.8.11.0005. Vistos etc As partes exequente e executada opuseram embargos de declaração (IDs 198322725 e 198… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Processo: 1000448-94.2019.8.11.0005. Vistos etc As partes exequente e executada opuseram embargos de declaração (IDs 198322725 e 198357627) contra a sentença proferida no ID 186184765, alegando suposta omissão e contradição. Os embargos de declaração, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, são cabíveis para suprir omissão, esclarecer obscuridade, desfazer contradição ou corrigir erro material. Assim, não se prestam à reforma ou anulação da decisão, mas tão somente a esclarecer, integrar ou corrigir vícios formais da sentença. No caso em tela, verifica-se que a sentença apreciou todos os elementos constantes nos autos, tendo sido prolatada com base no livre convencimento motivado do Juízo. Logo, não há que se falar em omissão ou contradição, evidenciando-se, em verdade, o mero inconformismo das partes embargantes quanto ao conteúdo da decisão. Tal inconformismo, todavia, deve ser veiculado por meio do recurso adequado, não podendo ser rediscutido pela via estreita dos embargos de declaração. Nesse mesmo sentido, colhe-se o entendimento consolidado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRELIMINAR DE I NADEQUAÇÃO AFASTADA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO – MULTA – ART. 1.026, § 2º, DO CPC – AUSÊNCIA DE CARÁTER PROCRASTINATÓRIO – EMBARGOS REJEITADOS. I – Na ausência de omissão, obscuridade ou contradição, os embargos devem ser rejeitados, pois a existência de vício não constitui requisito de admissibilidade do recurso. II – O acórdão embargado não contém vícios do art. 1.022 do CPC/2015 e, conforme entendimento do STJ, os embargos de declaração só têm efeito infringente quando houver, de fato, vício a ser sanado, o que não ocorre quando a parte pretende revisitar a lide.III – Não é cabível a imposição da multa prevista no § 2º do art. 1.026 do CPC, quando não caracterizado o intuito manifestamente protelatório.(TJMT – N.U 1011248-02.2019.8.11.0000, Câmaras Isoladas Cíveis de Direito Privado, Rel. Des. Nilza Maria Possas de Carvalho, Primeira Câmara de Direito Privado, julgado em 02/09/2020, DJE 25/09/2020). Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos nos IDs 198322725 e 198357627, mantendo-se a respeitável sentença (ID 186184765) em todos os seus termos, porquanto infundadas as alegações expendidas pelas partes embargantes, não se configurando matéria passível de discussão pela via eleita. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura Digital. (assinado digitalmente) RAUL LARA LEITE Juiz de Direito em substituição legal

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Antonio De Jesus Santos x Jamerson Da Silva Dionisio e outros

ID: 333245158

Tribunal: TRT2 Órgão: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000448-27.2025.5.02.0089

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

JAMERSON DA SILVA DIONISIO NOVA BRASIL ADMINISTRACAO E LOGISTICA LTDA NOVA BRASIL CONSTRUTORA LTDA NOVOLAR PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIA UNIPESSOAL LTDA RAED EL ALI

Edital

Advogados:

DANIEL PELISSARI TINTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000448-27.2025.5.02.0089 RECLAMANTE: ANTONIO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000448-27.2025.5.02.0089 RECLAMANTE: ANTONIO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: NOVA BRASIL CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário:NOVA BRASIL CONSTRUTORA LTDA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA o(a) reclamado(a) NOVA BRASIL CONSTRUTORA LTDA, por estar(em) em local incerto e não sabido, da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência UNA que se realizará no dia 16/09/2025 08:10 horas, por meio da Plataforma de Videoconferência Zoom, instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 em 29/12/2020. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Petição Inicial (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25032111065946100000392308228?instancia=1). O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas deverão ser arroladas em 05 dias para intimação na forma do art. 305 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Regional, sendo a impressão, entrega e confirmação do recebimento responsabilidade da parte interessada, sob pena de preclusão, ouvindo-se apenas, na forma do artigo 825, da Consolidação das Leis do Trabalho, as que compareceram espontaneamente. O LINK PARA ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA NA PLATAFORMA NÃO SERÁ ENVIADO POR E-MAIL Devem os procuradores das partes acessar o link para ingresso na sala de audiência virtual juntado no PJE, oportunamente. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, por 20 dias, que será publicado no Diário Oficial . SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ERICK RENEAULT DE AZEVEDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NOVA BRASIL CONSTRUTORA LTDA

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Antonio De Jesus Santos x Jamerson Da Silva Dionisio e outros

ID: 333245166

Tribunal: TRT2 Órgão: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000448-27.2025.5.02.0089

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

JAMERSON DA SILVA DIONISIO NOVA BRASIL ADMINISTRACAO E LOGISTICA LTDA NOVA BRASIL CONSTRUTORA LTDA NOVOLAR PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIA UNIPESSOAL LTDA RAED EL ALI

Edital

Advogados:

DANIEL PELISSARI TINTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000448-27.2025.5.02.0089 RECLAMANTE: ANTONIO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000448-27.2025.5.02.0089 RECLAMANTE: ANTONIO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: NOVA BRASIL CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário:NOVOLAR PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIA UNIPESSOAL LTDA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA o(a) reclamado(a) NOVOLAR PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIA UNIPESSOAL LTDA, por estar(em) em local incerto e não sabido, da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência UNA que se realizará no dia 16/09/2025 08:10 horas, por meio da Plataforma de Videoconferência Zoom, instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 em 29/12/2020. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Petição Inicial (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25032111065946100000392308228?instancia=1). O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas deverão ser arroladas em 05 dias para intimação na forma do art. 305 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Regional, sendo a impressão, entrega e confirmação do recebimento responsabilidade da parte interessada, sob pena de preclusão, ouvindo-se apenas, na forma do artigo 825, da Consolidação das Leis do Trabalho, as que compareceram espontaneamente. O LINK PARA ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA NA PLATAFORMA NÃO SERÁ ENVIADO POR E-MAIL Devem os procuradores das partes acessar o link para ingresso na sala de audiência virtual juntado no PJE, oportunamente. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, por 20 dias, que será publicado no Diário Oficial . SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ERICK RENEAULT DE AZEVEDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NOVOLAR PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIA UNIPESSOAL LTDA

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Antonio De Jesus Santos x Jamerson Da Silva Dionisio e outros

ID: 333245175

Tribunal: TRT2 Órgão: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000448-27.2025.5.02.0089

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

JAMERSON DA SILVA DIONISIO NOVA BRASIL ADMINISTRACAO E LOGISTICA LTDA NOVA BRASIL CONSTRUTORA LTDA NOVOLAR PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIA UNIPESSOAL LTDA RAED EL ALI

Edital

Advogados:

DANIEL PELISSARI TINTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000448-27.2025.5.02.0089 RECLAMANTE: ANTONIO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000448-27.2025.5.02.0089 RECLAMANTE: ANTONIO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: NOVA BRASIL CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário:NOVA BRASIL ADMINISTRACAO E LOGISTICA LTDA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA o(a) reclamado(a) NOVA BRASIL ADMINISTRACAO E LOGISTICA LTDA, por estar(em) em local incerto e não sabido, da presente ação e notificado(a) para comparecer à audiência UNA que se realizará no dia 16/09/2025 08:10 horas, por meio da Plataforma de Videoconferência Zoom, instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 em 29/12/2020. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Petição Inicial (https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25032111065946100000392308228?instancia=1). O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Testemunhas deverão ser arroladas em 05 dias para intimação na forma do art. 305 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Regional, sendo a impressão, entrega e confirmação do recebimento responsabilidade da parte interessada, sob pena de preclusão, ouvindo-se apenas, na forma do artigo 825, da Consolidação das Leis do Trabalho, as que compareceram espontaneamente. O LINK PARA ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA NA PLATAFORMA NÃO SERÁ ENVIADO POR E-MAIL Devem os procuradores das partes acessar o link para ingresso na sala de audiência virtual juntado no PJE, oportunamente. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, por 20 dias, que será publicado no Diário Oficial . SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ERICK RENEAULT DE AZEVEDO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NOVA BRASIL ADMINISTRACAO E LOGISTICA LTDA

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