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Raony Dias Rodrigues x Pse Projetos E Servicos De Engenharia Ltda

ID: 325737750

Tribunal: TRT2 Órgão: 46ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001064-68.2024.5.02.0046

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAONY DIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

CILADE SCORSONI PESSOA

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MARCELO UMEKI

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SHIRLEY CEMBRANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001064-68.2024.5.02.0046 RECLAMANTE: RAONY DIAS RODRIGUES RECLAMADO: PSE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001064-68.2024.5.02.0046 RECLAMANTE: RAONY DIAS RODRIGUES RECLAMADO: PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39c476c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo - SP. Nada mais. SÃO PAULO, data abaixo. Luiz Henrique do Carmo Schmidt - Analista Judiciário. DECISÃO 1 - Com base na sentença de liquidação em ID. 14b9e9e e na planilha de atualização em ID. 4257b53, determino que do depósito em ID. bf1fd59 (R$ 10.810,07 de 10/07/2025 - BB/SISCONDJ) sejam realizadas as seguintes transferências: 1.1 - R$ 9.473,84, ao AUTOR, correspondente ao remanescente do seu crédito líquido. 1.2 - R$ 995,16, ao(à) ADVOGADO(A) do autor, a título de honorários advocatícios. 1.3 - R$ 341,07, à ré PSE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, a título de restituição do valor sobejante. 2 - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 8 (oito) dias, acerca de eventual divergência quanto à distribuição do numerário na forma estabelecida nesta decisão, sob pena de preclusão e concordância. Não havendo apontamento de óbice, expeça(m)-se o(s) alvará(s) e ofício(s) pertinente(s). 3 - No prazo de 8 (oito) dias e a fim de possibilitar a confecção do alvará eletrônico de devolução de numerário, deve a ré PSE PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA informar nos autos seus dados bancários completos (nome e número do banco; número da agência; número da conta-corrente bancária e dígito; nome completo e CNPJ do titular da conta). 4 - Após cumprida(s) a(s) determinação(ões) supra e nada sendo requerido no prazo legal, restará extinta a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC, devendo os autos serem então encaminhados ao arquivo definitivo. 5 - Intimem-se. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAONY DIAS RODRIGUES

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Ivanes De Lima x Carlos Roberto Acosta

ID: 256100881

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001064-06.2021.5.02.0521

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

IVANES DE LIMA

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO ACOSTA

Notificação

Advogados:

ANTONIO SERGIO GENGA FILHO

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HUGO BRINCO RODRIGUES NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ 1001064-06.2021.5.02.0521 : IVANES DE LIMA : CARLOS ROBERTO ACOSTA INTIMAÇÃO Fica V.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ 1001064-06.2021.5.02.0521 : IVANES DE LIMA : CARLOS ROBERTO ACOSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 318e164 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Arujá/SP. À consideração de V. Exa. ARUJA/SP, 11 de abril de 2025. ELIANE DE ALMEIDA XAVIER DESPACHO ID. 75f49ae: Tendo em vista o silêncio do advogado da parte autora em relação aos valores depositados "a maior" em sua conta, de forma equivocada pela ré, conforme manifestação de ID. de5fa0b, deverá a parte interessada valer-se da ação própria junto ao Juízo competente para requerer a restituição do valor a maior percebido pelo autor, conforme jurisprudência pacífica do TST: "DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS A MAIOR PELO EXEQUENTE NOS PRÓPRIOS AUTOS DA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo executado. 2. Esta Corte Superior tem firme jurisprudência no sentido de que a devolução de valores pagos na execução somente pode ser ultimada com o ajuizamento de ação de repetição de indébito. 3. Revelando o acórdão do Tribunal Regional conformidade com a jurisprudência desta Corte Superior, a pretensão recursal não se viabiliza, ante os termos do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula nº 333 do TST. Agravo a que se nega provimento" (Ag-AIRR-961-63.2016.5.21.0003, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 21/01/2025)." Quanto ao valor devido a título de INSS, intime-se a reclamada para quitação no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Decorrido o prazo, "in albis", voltem conclusos. Int. ARUJA/SP, 11 de abril de 2025. LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IVANES DE LIMA

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Ivanes De Lima x Carlos Roberto Acosta

ID: 256100886

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001064-06.2021.5.02.0521

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

IVANES DE LIMA

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO ACOSTA

Notificação

Advogados:

ANTONIO SERGIO GENGA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO BRINCO RODRIGUES NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ 1001064-06.2021.5.02.0521 : IVANES DE LIMA : CARLOS ROBERTO ACOSTA INTIMAÇÃO Fica V.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ 1001064-06.2021.5.02.0521 : IVANES DE LIMA : CARLOS ROBERTO ACOSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 318e164 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Arujá/SP. À consideração de V. Exa. ARUJA/SP, 11 de abril de 2025. ELIANE DE ALMEIDA XAVIER DESPACHO ID. 75f49ae: Tendo em vista o silêncio do advogado da parte autora em relação aos valores depositados "a maior" em sua conta, de forma equivocada pela ré, conforme manifestação de ID. de5fa0b, deverá a parte interessada valer-se da ação própria junto ao Juízo competente para requerer a restituição do valor a maior percebido pelo autor, conforme jurisprudência pacífica do TST: "DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS A MAIOR PELO EXEQUENTE NOS PRÓPRIOS AUTOS DA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo executado. 2. Esta Corte Superior tem firme jurisprudência no sentido de que a devolução de valores pagos na execução somente pode ser ultimada com o ajuizamento de ação de repetição de indébito. 3. Revelando o acórdão do Tribunal Regional conformidade com a jurisprudência desta Corte Superior, a pretensão recursal não se viabiliza, ante os termos do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula nº 333 do TST. Agravo a que se nega provimento" (Ag-AIRR-961-63.2016.5.21.0003, 1ª Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 21/01/2025)." Quanto ao valor devido a título de INSS, intime-se a reclamada para quitação no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Decorrido o prazo, "in albis", voltem conclusos. Int. ARUJA/SP, 11 de abril de 2025. LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO ACOSTA

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Luciana Queli Machado Nascimento

ID: 331104707

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1001064-67.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

LUCIANA QUELI MACHADO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001064-67.2023.8.26.0472/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001064-67.2023.8.26.0472/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Porto Ferreira - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravada: Luciana Queli Machado Nascimento - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. DESPROVIMENTO MÚTUO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA EM CASO DE ABUSIVIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 234 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. E, AO JULGAR O TEMA 234, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM QUALQUER HIPÓTESE, É POSSÍVEL A CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA SE FOR VERIFICADA ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS PRATICADOS”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Jose Nascimento De Santana x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330347528

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001064-72.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NASCIMENTO DE SANTANA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

VITOR HUGO MORAIS DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA ALMEIDA DE LIMA PAZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1001064-72.2024.4.01.3314 AUTOR: JOSE NASCIMENTO DE SANTANA REU: INSTITUTO NACION… Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1001064-72.2024.4.01.3314 AUTOR: JOSE NASCIMENTO DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo A Resolução 535/06 do CJF Para a concessão de benefício por incapacidade temporária exige-se, além da qualidade de segurado e da carência (dispensada em alguns casos), que a parte requerente esteja incapacitada temporariamente para desempenhar atividade laborativa. Já para a concessão de benefício por incapacidade permanente, além dos dois primeiros requisitos, a incapacidade do segurado deve ser permanente para qualquer atividade, sendo insuscetível de recuperação. No tocante ao quadro clínico alegado de incapacitante, observo que, muito embora o esforço da parte autora em demonstrar a incapacidade, o laudo pericial acostado aos autos, elaborado por médico perito judicial, é firme ao explicitar que atualmente a parte autora não está incapacitada para o trabalho. Destacando que o laudo detalha tudo o que foi exposto pela requerente, não abrindo margem para infirmar suas conclusões. Nunca é demais lembrar que a perícia judicial, em regra, é uma segunda perícia realizada, tendo em vista que já foi realizada uma perícia na esfera administrativa, ou seja, os dois peritos concordaram em suas conclusões. Destacando, ainda, que existe, em favor das conclusões do laudo oficial, a presunção de que o perito mantém-se equidistante das partes, conservando a necessária isenção para avaliar as condições de saúde do demandante. Com estas considerações, acolho o trabalho do perito oficial. Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado e declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Sem custas e sem honorários, por incabíveis. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Intimem-se. Alagoinhas-BA, data registrada no sistema. Juiz Federal Titular/Substituto

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F. F. R. e outros x M. R. B.

ID: 330063502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001064-71.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. F. R. L. R. B.

Polo Passivo:

M. R. B.

Intimação

Advogados:

TAMYRIS REGINA DA SILVA LUIZ

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MICHELE DE OLIVEIRA ALVES

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Processo 1001064-71.2025.8.26.0642 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.F.R. - - L.R.B. - M.R.B. - Vistos. 1- Para apreciação do pedido de justiça gratuit… Processo 1001064-71.2025.8.26.0642 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.F.R. - - L.R.B. - M.R.B. - Vistos. 1- Para apreciação do pedido de justiça gratuita, oportuniza-se a comprovação da propalada necessidade da parte requerente do benefício, no caso o(a) requerido(a), mediante a apresentação das três últimas declarações de renda (IRPF) feitas junto às autoridades fiscais, bem como cópia dos extratos bancários de todas contas de sua titularidade e cópia dos extratos de todos os cartões de crédito dos últimos três meses, no prazo de 15 (quinze) dias. Caberá à Serventia certificar acerca de eventuais documentos faltantes e/ou juntados em desacordo ao determinado. 2- Nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No que tange às questões de fato, as partes deverão indicar as matérias que considerem incontroversas, bem como aquelas que entendam já restarem devidamente comprovadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante dos fatos que as partes entendam remanescerem controvertidas, elas deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Já as questões de direito, para que não se alegue prejuízo, as partes deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se - ADV: TAMYRIS REGINA DA SILVA LUIZ (OAB 502403/SP), MICHELE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 394489/SP), MICHELE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 394489/SP)

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Yara Brasil Fertilizantes S/A x Claudecir Sperandio

ID: 334760650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001064-73.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Polo Passivo:

CLAUDECIR SPERANDIO

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

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JOACIR DIAS NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001064-73.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Yara Brasil Fertilizantes S/A - Claudecir Sperandio - Vistos. Fls. 194/195: Item "1": preliminarmente, para a rea… Processo 1001064-73.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Yara Brasil Fertilizantes S/A - Claudecir Sperandio - Vistos. Fls. 194/195: Item "1": preliminarmente, para a realização da diligência solicitada junto ao Sistema PREVJUD, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03 e Provimento CSM nº 2.684/2023, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido. Prazo: cinco (05) dias. Com o recolhimento, solicite-se a Serventia o CNIS - CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS do executado acima mencionado através do Sistema PREVJUD. Item "2": a realização de pesquisa da existência de bens, via Arisp ou CRC Nacional de Imóveis, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa de imóveis. Item "3": indefiro a consulta de indisponibilidade de bens do executado através do Sistema CNIB, uma vez que tal diligência não se mostra útil para localização de bens imóveis, mormente porque existe o Sistema ARISP para tal fim. Item "4": determino à JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO providências para informar a este Juízo, no prazo de dez (10) dias, acerca de eventual participação societária pessoa acima qualificada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a exequente providenciar sua impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos, no prazo de dez (10) dias, a sua entrega/protocolo junto aos destinatários. Intime-se. - ADV: JOACIR DIAS NUNES (OAB 362226/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

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Danilo Rodrigues Sai e outros x Tenneco Automotive Brasil Ltda

ID: 336377221

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001064-31.2025.5.02.0241

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DANILO RODRIGUES SAI SERGIO DA SILVA GANANCIA JUNIOR

Polo Passivo:

TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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FABIO ANTONIO ESPERIDIAO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001064-31.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: DANILO RODRIGUES SAI RECLAMADO: TENNECO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001064-31.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: DANILO RODRIGUES SAI RECLAMADO: TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b38ba13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, o Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA JULGA PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista ajuizada por DANILO RODRIGUES SAI em face de TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA para condenar a reclamada acima a pagar ao reclamante acima em valores que serão apurados em liquidação por cálculos com acréscimo de correção monetária e juros: 1) adicional de insalubridade e integrações em FGTS. O FGTS deverá ser depositado diretamente em conta vinculada (art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.036/1990), em especial, porque a quitação da obrigação somente é alcançada mediante o respectivo depósito em conta vinculada (art. 26-A da Lei nº 8.036/1990) e porque o contrato de trabalho permanece ativo. Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. A reclamada, sucumbente na prova técnica (art. 790-B/CLT), arcará com os honorários periciais ora arbitrados em R$1.000,00. Honorários de sucumbência (art. 791-A/CLT) em favor da I. Advogada do reclamante no importe de 5% do valor da liquidação da sentença. Contribuições sociais e imposto de renda apurados mensalmente (art. 43, §3º da Lei nº 8.212/91, art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e Súmula nº 368/TST). Custas processuais pela reclamada, provisoriamente no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 5.000,00. O valor efetivo das custas a serem pagas será apurado a partir do valor bruto dos pedidos liquidados (art. 789, I/CLT), autorizando-se eventual dedução paga durante a fase de conhecimento. Intimem-se as partes. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA

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Danilo Rodrigues Sai e outros x Tenneco Automotive Brasil Ltda

ID: 336377222

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001064-31.2025.5.02.0241

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DANILO RODRIGUES SAI SERGIO DA SILVA GANANCIA JUNIOR

Polo Passivo:

TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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FABIO ANTONIO ESPERIDIAO DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001064-31.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: DANILO RODRIGUES SAI RECLAMADO: TENNECO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001064-31.2025.5.02.0241 RECLAMANTE: DANILO RODRIGUES SAI RECLAMADO: TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b38ba13 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, o Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA JULGA PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista ajuizada por DANILO RODRIGUES SAI em face de TENNECO AUTOMOTIVE BRASIL LTDA para condenar a reclamada acima a pagar ao reclamante acima em valores que serão apurados em liquidação por cálculos com acréscimo de correção monetária e juros: 1) adicional de insalubridade e integrações em FGTS. O FGTS deverá ser depositado diretamente em conta vinculada (art. 26, parágrafo único da Lei nº 8.036/1990), em especial, porque a quitação da obrigação somente é alcançada mediante o respectivo depósito em conta vinculada (art. 26-A da Lei nº 8.036/1990) e porque o contrato de trabalho permanece ativo. Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. A reclamada, sucumbente na prova técnica (art. 790-B/CLT), arcará com os honorários periciais ora arbitrados em R$1.000,00. Honorários de sucumbência (art. 791-A/CLT) em favor da I. Advogada do reclamante no importe de 5% do valor da liquidação da sentença. Contribuições sociais e imposto de renda apurados mensalmente (art. 43, §3º da Lei nº 8.212/91, art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e Súmula nº 368/TST). Custas processuais pela reclamada, provisoriamente no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$ 5.000,00. O valor efetivo das custas a serem pagas será apurado a partir do valor bruto dos pedidos liquidados (art. 789, I/CLT), autorizando-se eventual dedução paga durante a fase de conhecimento. Intimem-se as partes. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANILO RODRIGUES SAI

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L. A. W. x C. N. S. S.

ID: 335306160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000212-56.2025.8.26.0095

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. A. W.

Polo Passivo:

C. N. S. S.

Intimação

Advogados:

LARISSA ABE WADA

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ALESSANDRA REGINA VASSELO

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Processo 0000212-56.2025.8.26.0095 (processo principal 1001064-97.2024.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.W. - C.N.S.S. - Vistos. A impugnação apresentada comporta acolhida, pois,… Processo 0000212-56.2025.8.26.0095 (processo principal 1001064-97.2024.8.26.0095) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.W. - C.N.S.S. - Vistos. A impugnação apresentada comporta acolhida, pois, uma vez não tendo sido expressamente apreciado o pedido de gratuidade de justiça formulado nos autos principais pela parte requerida, presume-se a concessão do benefício, uma vez que prevalece na legislação processual a presunção de hipossuficiência daquele que requer a concessão do benefício (art. 99, §3º, do CPC). Em sentido próximo: "APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - PEDIDO FORMULADO NA INICIAL - DEFERIMENTO TÁCITO OU IMPLÍCITO - SENTENÇA - DIALETICIDADE RECURSAL - I - Sentença de extinção, sem julgamento de mérito - Apelo do autor - II - Pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária formulado na petição inicial - Diante da existência de omissão, entende-se que tal benesse já havia sido deferida pelo MM. Juiz "a quo", ainda que de forma implícita ou tácita - A omissão do julgador atua em favor da garantia constitucional de acesso à jurisdição e de assistência judiciária gratuita, favorecendo-se a parte que requereu o benefício, presumindo-se o deferimento do pedido de justiça gratuita - Deferimento implícito reconhecido e confirmado por este E. Tribunal de Justiça - Precedentes do C.STJ e do E . TJSP - III - Ausência de impugnação específica acerca das matérias abordadas pela r. sentença, que ensejaram a extinção do feito, sem julgamento de mérito - Razões recursais dissociadas da decisão recorrida - Infringência aos artigos 1.010 e 1.013 do NCPC, que disciplinam a forma e o alcance do recurso de apelação - Apelo não conhecido". (TJ-SP - Apelação Cível: 1006219-37.2023.8.26 .0606 Suzano, Relator.: Salles Vieira, Data de Julgamento: 18/01/2024, 24ª Câmara de Direito Privado) Ademais, para que não pairem dúvidas, fica deferida a gratuidade ao devedor. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação para JULGAR EXTINTO este incidente, pois a exigibilidade das verbas sucumbenciais está suspensa por força do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Sem condenação da exequente, já que a omissão apenas foi sanada nesta oportunidade. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALESSANDRA REGINA VASSELO (OAB 124300/SP), LARISSA ABE WADA (OAB 402734/SP)

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