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Resultados para "1000444-04.2024.5.02.0613" – Página 146 de 146

Processo nº 0013112-76.2016.4.01.3600

ID: 317730880
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013112-76.2016.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013112-76.2016.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:KAMILA SILVA MALDONADO RELATOR(A):ROBERTO CARVALHO VELOSO … Ver mais

Processo nº 1000781-57.2021.4.01.3313

ID: 321723508
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000781-57.2021.4.01.3313 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000781-57.2021.4.01.3313 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:ASA TUIUIU VIAGEM E TURISMO LTDA e outros RELATOR(A):ROBER… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Abuso de Poder, Edital, Adjudicação] - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - 0801224-03.2025.8.14.0032 IMPETRANTE: L A P DA COSTA CARVALHO ADVOGADO: DR. HIGO LUIS NASCIMENTO PEREIRA OAB: PA25189 Endere�o: d… Ver mais

Processo nº 1017659-51.2023.8.11.0055

ID: 281034696
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017659-51.2023.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO 1000444-59.2022.5.02.0391 : SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO 1000444-59.2022.5.02.0391 : SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINT… Ver mais

União (Pgf) x Itaú Unibanco S.A. e outros

ID: 316346551
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000444-36.2021.5.02.0604
Data de Disponibilização: 04/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/vd/jaa AGRAVO INTERNO DA UNIÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - ADC Nº 58/DF. Constatado o equívoco na de… Ver mais
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