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Resultados para "1000399-06.2024.5.02.0611" – Página 147 de 157

Processo 1000399-12.2025.8.26.0430 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Renato Cesar Hilario - Banco do Brasil S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. A pretensão deduzida na petição inicial está voltada a aplicação da lei nº 14.181/21 (pedido - fls… Ver mais

Processo nº 1000399-09.2025.8.26.0334

ID: 293415764
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000399-09.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Neuza Francisco de Souza - Vistos, Recebo a petição de fls. 61 como emenda da inicial. Anote-se. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo pa… Ver mais
Processo 1000399-83.2024.8.26.0547 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Samuel Lucas Luciano - RBO - Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda e outro - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso III, alínea 'a', do… Ver mais

Processo nº 1000399-25.2025.8.26.0458

ID: 293330475
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000399-25.2025.8.26.0458 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Faculdade do Centro Oeste Paulista Facop Ltda - Vistos. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no praz… Ver mais
Processo 1000399-59.2025.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Cristiana R. Galban - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I do C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000399-37.2025.4.01.3503 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VIVIANE APARECIDA DA SILVA SANT… Ver mais
Processo 1000399-23.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Heloísa Maria Gregio Perez - Latam Airlines Group S/A - - DECOLAR.COM LTDA - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para (i) condenar a r… Ver mais

Processo nº 1000399-80.2025.8.26.0278

ID: 275846722
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Gabriel da Cruz (OAB 464485/SP) Processo 1000399-80.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. de S. B. - Vistos. Para a concessão da tutela provisória almejada, "exige a norma processual daquele que pretende ser beneficiado com atuteladeurgênciaa comprovação de elementos de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000399-86.2022.5.02.0316 : SANDRA DOS SANTOS : CEPAC - CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e603f07 profer… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000399-51.2021.8.11.0080. REQUERENTE: MARIA SANDRA TRAJINO DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA Vistos. RELATÓRIO Maria Sandra Trajino da Silva opôs embargos de declaração em face da se… Ver mais
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