Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1000399-06.2024.5.02.0611" – Página 1 de 8

Processo nº 1000399-61.2017.4.01.4200

ID: 316082420

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000399-61.2017.4.01.4200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDOMIRO DA SILVA REGO ROSENILDE RODRIGUES SOUZA

Ato ordinatório

Advogados:

JACI RAIZER DA SILVA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

RAY INAYRA GUIMARAES TAVORA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO Nº 1000399-61.2017.4.01.4200 ATO ORDINATÓRIO De ordem, vistas às partes embargadas, para contrarraz…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000399-86.2025.4.01.4101

ID: 295554718

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000399-86.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR JATOBA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LISIANE DOS SANTOS SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DEBORA FIGUEIROLA FERRAZ CORDEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1000399-86.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000399-25.2025.4.01.3507

ID: 331985588

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000399-25.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO RODRIGUES SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KAROLINA DE SOUSA SILVA BARROSO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RAIMUNDO CARDOSO DOS ANJOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1000399-25.2025.4.01.3507 AUTOR: REINALDO RODRIGUES SILVA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1065559-50.2023.4.01.3900

ID: 331055970

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1065559-50.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERISSON TRINDADE DA SILVA GEOVANI FURTADO DOS SANTOS MARQUES TEMBE LIRA PARATE TEMBE QUEILA TEMBE RAMOS

Decisão

Advogados:

LEANDRO SANTIAGO LISBOA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RENATA KELLY MORAES DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

IGOR NOGUEIRA BATISTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HILDEBRANDO SABA GUIMARAES JUNIO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JORDE TEMBE ARAUJO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WADY CHARONE NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EDER ALEX DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WADY CHARONE NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EDER ALEX DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

WADY CHARONE NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1065559-50.2023.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Fe… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 1065559-50.2023.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO: MARQUES TEMBE LIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WADY CHARONE NETO - PA28194, JORDE TEMBE ARAUJO - PA32355, HILDEBRANDO SABA GUIMARAES JUNIO - PA24538, LEANDRO SANTIAGO LISBOA - PA32689, IGOR NOGUEIRA BATISTA - PA25692, SAMARA SOBRINHA DOS SANTOS ALVES - PA21140, WADY CHARONE NETO - PA28194 e RENATA KELLY MORAES DA SILVA - PA33436 D E C I S Ã O A defesa de ERISSON TRINDADE DA SILVA, por petição acostada no ID 2195262430, datada de 01/07/2025, requereu a revogação da prisão preventiva, com a consequente expedição de contramandado de prisão no sistema BNMP. Na mesma data acima referida, a defesa de MARQUES TEMBE LIRA requereu a revogação da prisão preventiva, com a consequente expedição de alvará de soltura. Ocorre, todavia, que no dia 09/07/2025, nos autos da medida cautelar de PRISÃO PREVENTIVA n. 1000399-44.2024.4.01.3900, na qual foram decretadas, proferi decisão indeferindo o requerimento formulado pela defesa de ERISSON TRINDADE DA SILVA e deferindo o pedido formulado pela defesa de MARQUES TEMBE LIRA. Em razão do exposto, JULGO PREJUDICADOS os pedidos acima indicados. JUNTE-SE a estes autos a decisão proferida nos autos da medida cautelar n. 1000399-44.2024.4.01.3900 acima referida. Advirto o advogado dos réus que eventuais irresignações quanto às prisões devem ser formuladas na medida cautelar de prisão preventiva e não nesta ação penal, a fim de evitar tumulto processual, bem como o regular andamento do feito. Tendo em vista a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público Federal (ID 2192745701), INTIMEM-SE as defesas dos réus para apresentarem alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias, conforme consignado na decisão proferida no ID 2188667474. Tudo cumprido, venham-me os autos imediatamente conclusos para sentença. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) ENEIAS ALEXANDRE GONÇALVES TORRES Juiz Federal Substituto da 12ª Vara Federal da SJPA no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal da SJ/PA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000399-52.2025.4.01.3304

ID: 316146781

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000399-52.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TARCIANA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1000399-52.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000399-11.2023.4.01.3308

ID: 333883673

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000399-11.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDNALDO SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE HENRIQUE ARAUJO COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000399-11.2023.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000399-11.2023.4.01.3308

ID: 333817351

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000399-11.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDNALDO SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE HENRIQUE ARAUJO COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000399-11.2023.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000399-37.2025.4.01.3309

ID: 295259280

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000399-37.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEANDRO SILVA DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000399-37.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000399-37.2025.4.01.3309

ID: 312977717

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000399-37.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEANDRO SILVA DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000399-37.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000399-89.2025.4.01.4100

ID: 291025907

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000399-89.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUANA IARIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEYTON BAEVE DE SOUZA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 001/GABJU/6ª VARA/JEF) PROCESSO Nº: 1000399-89.2…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 75 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes