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Rita Cristina Ferreira x Eb Artes E Decorações Ltda

ID: 311547722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0054738-89.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA CRISTINA FERREIRA

Polo Passivo:

EB ARTES E DECORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB/SP 93.971) CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 205.029)

Processo 0054738-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1030469-13.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Rita Cristina Ferreira - Eb Artes e Decorações Ltda - Trata-se de pedido de desconsideração invertida da personalidade jurídica… Ver mais

Rita Cristina Ferreira x Eb Artes E Decorações Ltda

ID: 311541422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0054738-89.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA CRISTINA FERREIRA

Polo Passivo:

EB ARTES E DECORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB/SP 93.971) CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 205.029)

Processo 0054738-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1030469-13.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Rita Cristina Ferreira - Eb Artes e Decorações Ltda - Trata-se de pedido de desconsideração invertida da personalidade jurídica… Ver mais

Rita Cristina Ferreira x Eb Artes E Decorações Ltda

ID: 311513041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0054738-89.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA CRISTINA FERREIRA

Polo Passivo:

EB ARTES E DECORAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

HERIVELTO FRANCISCO GOMES (OAB/SP 93.971) CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 205.029)

Processo 0054738-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1030469-13.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Rita Cristina Ferreira - Eb Artes e Decorações Ltda - Trata-se de pedido de desconsideração invertida da personalidade jurídica… Ver mais

Edson Baffa Da Cunha x O Juizo

ID: 291342773

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1125618-89.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDSON BAFFA DA CUNHA

Polo Passivo:

O JUIZO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELA MOREIRA FIOROTTO CAMPANELLA (OAB/SP 207.192) MARIA ISABEL FARIA DIP CAPOLETE (OAB/SP 369.167)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1125618-89.2024.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Edson Baffa da Cunha - Embargdo: O Juizo - … Ver mais

Processo nº 1170044-89.2024.8.26.0100

ID: 291572954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1170044-89.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANNE VALLENTINA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 312.375) ERIKA VERÔNICA DE LIMA (OAB/SP 188.456)

Processo 1170044-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anne Vallentina de Azevedo - Vistos, 1. Defiro a autora a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Diante do que consta de fls. 120/123, de rigor o prosseguimento do feito. Outrossim, não vislumbro a presença dos requisi… Ver mais

Processo nº 1182266-89.2024.8.26.0100

ID: 313009560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1182266-89.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULYCE BASILIO B ASSIS KLERMAN ENDO KASAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARLINDO CESAR ALBORGHETI MOREIRA (OAB/SP 149.138)

Processo 1182266-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Klerman Endo Kasai - - Julyce Basilio B Assis - Vistos. Fls. 84/87: Primeiramente, a parte requerente deverá comprovar nos autos que encaminhou à ré a decisão-ofício que deferiu a antecipação tutela (fls. 62/66), … Ver mais

M L Franchising Ltda x Athaliany Fernandes Anastacio e outros

ID: 314507606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0051052-89.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M L FRANCHISING LTDA

Polo Passivo:

ATHALIANY FERNANDES ANASTACIO OZIMAR ALVES ANASTACIO

Intimação

Advogados:

RALPH EVERTON FONTES (OAB/SP 327.757) MARCIA MARIA RIBEIRO FURTADO (OAB/MG 127.841)

Processo 0051052-89.2024.8.26.0100 (processo principal 1139250-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - M L Franchising Ltda - Ozimar Alves Anastacio - - Athaliany Fernandes Anastacio - Vistos. Defiro a penhora de 30% (trinta por cento) do rendimento bruto destinado ao executado… Ver mais

J M Felix Machado Comercio De Roupas Epp x Irmaos Curitiba Pedro Ivo Artigos Para Presentes Ltda

ID: 315834005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031990-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J M FELIX MACHADO COMERCIO DE ROUPAS EPP

Polo Passivo:

IRMAOS CURITIBA PEDRO IVO ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA

Intimação

Advogados:

SILVIO SUSTER (OAB/SP 263.250) LUCAS EDUARDO CARDOSO (OAB/PR 108.544) JOAO BATISTA CARDOSO (OAB/PR 10.896) ALEXANDER CORRÊA ESTEVES FERNANDES (OAB/SP 243.376)

Processo 0031990-29.2025.8.26.0100 (processo principal 1135900-89.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - J M Felix Machado Comercio de Roupas Epp - Irmaos Curitiba Pedro Ivo Artigos para Presentes Ltda - Vistos. Determino que a parte exequente, em 15 dias, proceda ao recolhimento do … Ver mais

Processo nº 1084975-89.2024.8.26.0100

ID: 279745668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1084975-89.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THAYNARA ABREU EVANGELISTA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLY FERNANDES LEITE FIALHO (OAB/SP 503.164) DANIELLY FERNANDES LEITE FIALHO (OAB/RJ 262.760)

ADV: Danielly Fernandes Leite Fialho (OAB 503164/SP), Danielly Fernandes Leite Fialho (OAB 262760/RJ) Processo 1084975-89.2024.8.26.0100 - Monitória - Exeqte: Thaynara Abreu Evangelista-ME - 1. Fls. 232/233: Tendo em vista a necessidade de adequação de procedimentos cartorários e de gabinete, em ra… Ver mais

Blue Hotel Ltda. x Seral Otis Indústria Metalúrgica Ltda.

ID: 276978322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1193809-89.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BLUE HOTEL LTDA.

Polo Passivo:

SERAL OTIS INDúSTRIA METALúRGICA LTDA.

Intimação

Advogados:

PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA (OAB/PB 11.879) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA (OAB/PB 14.532)

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Frederich Diniz Tomé de Lima (OAB 14532/PB), Pedro Barreto Pires Bezerra (OAB 11879/PB) Processo 1193809-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Blue Hotel Ltda. - Exectdo: Seral Otis Indústria Metalúrgica Ltda. - Vistos. Em homenagem ao… Ver mais

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