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Clecy Maximo Dos Santos Neves x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 281644815

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045148-91.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CLECY MAXIMO DOS SANTOS NEVES

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) HERBERT REZENDE DA SILVA (OAB/MT 16.773)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1045148-91.2024.8.11.0002. AUTORA: CLECY MAXIMO DOS SANTOS NEVES RÉ: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e danos mor… Ver mais

Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Em Liquidação) x Emax - Segurança Patrimonial Eireli e outros

ID: 314933228

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000365-54.2021.5.02.0314

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. (EM LIQUIDAÇÃO)

Polo Passivo:

EMAX - SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI GENARIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

ACORDAO

Advogados:

DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB/SP 344.887) DR. REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/SP 257.220)

A C Ó R D Ã O (4ª Turma) GMALR/laz/ DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMAS 246 E 1118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. EFEITO VINCULANTE. TRANSCENDÊNCIA… Ver mais

Processo nº 0023421-89.2017.8.17.2001

ID: 256550208

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0023421-89.2017.8.17.2001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO (OAB/PE 19.800) MAURICIO JOSE DA SILVA IRMAO (OAB/PE 34.701)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023421-89.2017.8.17.2001 RECORRENTES: VANDA MORENO… Ver mais

Processo nº 0023421-89.2017.8.17.2001

ID: 256550210

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0023421-89.2017.8.17.2001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOEL PEREIRA MARINS NETO

Intimação (Outros)

Advogados:

JOEL PEREIRA MARINS NETO (OAB/PE 19.952)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023421-89.2017.8.17.2001 RECORRENTES: VANDA MORENO… Ver mais

Processo nº 1006755-81.2025.4.01.0000

ID: 334398422

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006755-81.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON JOSE DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

ADRIANO LIBORIO GOIS FILHO (OAB/SE 14.719)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006755-81.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001806-63.2025.4.01.3314 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:ROBSON JOSE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1000365-73.2025.8.26.0418

ID: 305736699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraibuna - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000365-73.2025.8.26.0418

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA KAROLINE LOPES MOREIRA ANA LUIZA LOPES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB/SP 390.843)

Processo 1000365-73.2025.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Ana Luiza Lopes do Nascimento - - Ana Karoline Lopes Moreira - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência, proposta por A. L. L. do N. em face da P. M. P. Segundo a inicia… Ver mais

Processo nº 1000378-77.2024.8.11.0013

ID: 291054448

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000378-77.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAYANE THAISA FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA (OAB/MT 24.606)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000378-77.2024.8.11.0013 APELANTE: RAYANE THAISA FERREIRA DE JESUS APELADO: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OE… Ver mais

Processo nº 1000378-77.2024.8.11.0013

ID: 291054455

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000378-77.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE

Decisão

Advogados:

IURI SEROR CUIABANO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IURI SEROR CUIABANO (OAB/MT 10.838)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000378-77.2024.8.11.0013 APELANTE: RAYANE THAISA FERREIRA DE JESUS APELADO: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OE… Ver mais

Processo nº 1000610-95.2024.8.11.0011

ID: 291054480

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000610-95.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NELSON SALES DE ARRUDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA (OAB/MT 24.606)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000610-95.2024.8.11.0011 APELANTE: JOSE NELSON SALES DE ARRUDA APELADO: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE … Ver mais

Processo nº 1000205-59.2024.8.11.0011

ID: 291054493

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000205-59.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NILSON MODESTO DE MOURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO VAZEL BISPO DA SILVA (OAB/MT 24.606)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000205-59.2024.8.11.0011 APELANTE: NILSON MODESTO DE MOURA APELADO: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE VIST… Ver mais

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