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Resultados para "1000399-06.2024.5.02.0611" – Página 148 de 153

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000399-20.2023.8.11.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Flora] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, … Ver mais
Processo 1000399-31.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Fernandes da Silva - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - A impugnação da gratuidade da justiça concedida ao requerente não deve ser acolhida, pois a parte ré não não traz provas suficientes para afastar … Ver mais

Processo nº 1000399-82.2016.8.26.0638

ID: 312564823
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000399-82.2016.8.26.0638 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Any Silvia dos Anjos - Vistos. Trata-se de ação de usucapião tendo por objeto o imóvel transcrito sob nº 4.620 do Oficial de Registro de Imóveis local, SRI - Lote D da quadra n.º 02, localizado na rua José Candido de Oliveira, n… Ver mais

Dirceu Moreira Da Silva x Sérgio Leone Buchaim

ID: 317774930
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1000777-47.2024.8.26.0415 (apensado ao processo 1000399-91.2024.8.26.0415) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dirceu Moreira da Silva - Sérgio Leone Buchaim - Diante da fase processual em que o presente feito se encontra e, em observância … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000399-86.2025.4.01.4101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIO CEZAR JATOBA DA SILVA … Ver mais

S. R. De O. x L. S. De C. F. S. A. e outros

ID: 310391328
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001176-84.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - S.R.O. - P.C.F.I. - L.S.C.F.S. - Nos termos do artigo 357 e seguintes do CPC, passo a sanear o processo, considerando que a questão posta em litígio não ostenta complexidade capaz de ensejar a d… Ver mais
Intimação
Processo 0004576-81.2024.8.26.0297 (processo principal 1000095-58.2024.8.26.0297) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Elias Alves dos Santos - Banco Agibank S.A. - Vistos. Observo que no sistema SAJ, na conclusão acima, consta atualmente como e… Ver mais

Antônio Santos Tofoleti x Itaú Unibanco S/A

ID: 293316035
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1007247-60.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônio Santos Tofoleti - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 376/387. Manifeste-se o autor, em 48 horas. Sem prejuízo, desde logo verifico ser o caso de adotar providências. Os fatos informados pela parte requerida são extr… Ver mais

Antônio Santos Tofoleti x Itaú Unibanco S/A

ID: 293316038
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1007247-60.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônio Santos Tofoleti - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. 376/387. Manifeste-se o autor, em 48 horas. Sem prejuízo, desde logo verifico ser o caso de adotar providências. Os fatos informados pela parte requerida são extr… Ver mais

Processo nº 1000785-39.2025.8.11.9005

ID: 281092439
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. PRIMEIRA TURMA Mandado de Segurança nº 1000785-39.2025.8.11.9005. EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. I. CASO … Ver mais
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