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Resultados para "1000528-08.2024.5.02.0612" – Página 148 de 157

Processo 1000528-77.2020.8.26.0014 (apensado ao processo 1500239-87.2020.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Diante da extinção do feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, "c", d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000528-92.2025.5.02.0702 RECLAMANTE: JOHNNY MIKE DE SOUSA RECLAMADO: CASUALE ALIMENTOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000528-92.2025.5.02.0702 RECLAMANTE: JOHNNY MIKE DE SOUSA RECLAMADO: CASUALE ALIMENTOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000528-24.2025.5.02.0078 RECLAMANTE: MARIO GABRIEL GOMES DA SILVA RECLAMADO: INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fic… Ver mais

Processo nº 1000528-81.2025.8.26.0247

ID: 304299835
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000528-81.2025.8.26.0247 - Mandado de Segurança Cível - Classificação e/ou Preterição - Patrícia Aparecida de Souza - Vistos. PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA, qualificada na inicial, impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato praticado pelo PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHAB… Ver mais

Processo nº 1000528-30.2025.8.26.0458

ID: 308556966
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000528-30.2025.8.26.0458 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. A publicidade do processo é mais que uma regra, é um princípio a orientar todo o sistema processual vigente. O art. 5º, inciso LX da Constituição Federal estabelece que a lei s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000528-14.2022.5.02.0083 RECLAMANTE: MICAEL NASCIMENTO RIBEIRO RECLAMADO: HABILTECS DISTRIBUICAO DE PECAS E SERVICOS LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais
1002807-19.2025.8.11.0001 Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS c/c pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, sustentando que, em que pese tenha pago a fatura com vencimen… Ver mais

Processo nº 1000528-83.2023.8.26.0075

ID: 298088015
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000528-83.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vilma Betarello Silva - Vistos em saneamento. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por Vilma Betarello Silva em face de Prefeitura Municipal de Bertioga. Alega a autora, em suma, que at… Ver mais

Processo nº 1000528-91.2024.8.11.0099

ID: 314384656
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU DECISÃO Processo: 1000528-91.2024.8.11.0099 AUTOR(A): ZENAIDE CANDIDA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Chamo o feito à ordem. Considerando a entrada em vigor da Lei n. 14.331/2022, que alterou a … Ver mais
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