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Resultados para "1000468-04.2023.5.02.0472" – Página 149 de 153

Processo nº 1000468-69.2025.4.01.3600

ID: 309682010
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1000468-69.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DINALDO XAVIER FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA I … Ver mais

Processo nº 1011250-81.2024.4.01.9999

ID: 297980091
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011250-81.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000468-49.2019.8.11.0017 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DORALICE DA COSTA FIGUEIRA MELO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DANIELA CAETANO DE BRITO - MT9880/O POLO PASSIVO:INSTITUTO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA DECISÃO Processo: 1000468-47.2025.8.11.0079. Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR impetrado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, na pessoa da gestora municipal Sra. ELZA DIVINA BORGES GOMES, em face … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1010913-64.2025.8.11.0002. REQUERENTE: SAIRA LEMES DE ALMEIDA REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEX… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1005761-35.2025.8.11.0002. REQUERENTE: ELITANIA DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO SENTENÇA Trata-se de “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIST… Ver mais

Processo nº 0010838-44.2020.5.15.0103

ID: 334548468
Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010838-44.2020.5.15.0103
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): ADEMIR FERREIRA ADVOGADO: ADRIANO JOÃO BOLDORI Agravante(s), Agravado(a)(s), Recorrente(s) e Recorrido(a)(s): SOUZA CRUZ LTDA. ADVOGADO: ANTÔNIO LOPES MUNIZ GMALR/mla D E C I S Ã O Trata-se de recurso de revista e de agravo de instrum… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO ROT 0001867-12.2024.5.10.0801 RECORRENTE: AFLINE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA RECORRIDO: THIAGO SANTANA OLIVEIRA PROCESSO nº 0001867-12.2024.5.10.0801 - RECUR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO ROT 0001867-12.2024.5.10.0801 RECORRENTE: AFLINE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA RECORRIDO: THIAGO SANTANA OLIVEIRA PROCESSO nº 0001867-12.2024.5.10.0801 - RECUR… Ver mais

Janaina Maira Condotta Melo x Sanofi Medley Farmacêutica Ltda.

ID: 314924660
Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0010795-89.2021.5.15.0130
Data de Disponibilização: 03/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 4ª Turma GMALR/raf/ AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRABALHO EXTERNO. DISPENSA DE CONTROLE DE JORNADA POR NORMA COLETIVA. OBSERVÂNCIA DO TEMA 1.046 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREM… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1011442-83.2025.8.11.0002 CREDOR: FRANCISCA TEIXEIRA DA CRUZ DEVEDOR: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES SENTENÇA Vistos, etc. Deixo de apresentar o relat… Ver mais
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