"5000329-04.2023.8.24.0930" - Resultados da Busca – Página 149 de 163

Processo nº 5003789-34.2023.4.03.6130

ID: 295883994

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003789-34.2023.4.03.6130

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO DONIZETE DE MELLO

Acórdão

Advogados:

LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 315.739)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003789-34.2023.4.03.6130 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROBERTO DONIZETE DE MELLO Advogado do(a) APELADO: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 5014348-62.2022.4.03.6105

ID: 295883348

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014348-62.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ PEREIRA ARAUJO

Acórdão

Advogados:

LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES (OAB/SP 287.131)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5014348-62.2022.4.03.6105 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ PEREIRA ARAUJO Advogado do(a) APELADO: LUCINEIA CRISTINA MARTINS RODR… Ver mais

Processo nº 5000329-79.2021.8.21.0017

ID: 315101641

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000329-79.2021.8.21.0017

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN NADIR SANTOS BIOEU

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA (OAB/RS 78.013) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO (OAB/RS 95.775) CIRO JUNIOR VIEIRA GAERTNER (OAB/RS 48.424) DANIEL PAULO FONTANA (OAB/RS 35.057)

Apelação Cível Nº 5000329-79.2021.8.21.0017/RS TIPO DE AÇÃO: Fornecimento de Água RELATOR : Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE : NADIR SANTOS BIOEU (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) APELANTE : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) EMENTA Apelaç… Ver mais

Rodrigo Domingues Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 300972589

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5101543-38.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DOMINGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) DANIELA FERRARIN (OAB/SC 36.973)

Apelação Nº 5101543-38.2023.8.24.0930/SC APELANTE : RODRIGO DOMINGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIELA FERRARIN (OAB SC036973) APELADO : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta por RODRIGO DOMINGUES DA SILVA , c… Ver mais

Processo nº 5014258-88.2021.4.03.6105

ID: 295775052

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5014258-88.2021.4.03.6105

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO ZANON

Acórdão

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5014258-88.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CARLOS EDUARDO ZANON Advogado do(a) APELADO: HILARIO BOCCH… Ver mais

Processo nº 5000329-14.2025.4.04.7109

ID: 273968730

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000329-14.2025.4.04.7109

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOICE LUCENA LEMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAILA DE ALMEIDA SCHERER (OAB/RS 112.704)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000329-14.2025.4.04.7109/RS AUTOR : JOICE LUCENA LEMOS ADVOGADO(A) : LAILA DE ALMEIDA SCHERER (OAB RS112704) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute, em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, benefício de prestação continuada a pe… Ver mais

Processo nº 5000329-22.2022.4.03.6341

ID: 277588115

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000329-22.2022.4.03.6341

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IZAQUE JOSE RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA RAMOS DE BARROS (OAB/SP 404.772) LARISSA MACHADO GARCIA (OAB/SP 351.197)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 5000329-22.2022.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5000329-66.2024.4.03.6142

ID: 262933547

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Lins Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000329-66.2024.4.03.6142

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TECSEG EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO E MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLEVERSON JOSE GUSSO (OAB/PR 29.075)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000329-66.2024.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins AUTOR: TECSEG EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO E MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA Advogado do(a) AUTOR: CLEVERSON JOSE GUSSO - PR29075 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO S E N T E N Ç A R… Ver mais

Processo nº 5067723-96.2023.4.03.9999

ID: 329698273

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067723-96.2023.4.03.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDERVAL DIAS DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB/SP 262.009)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5067723-96.2023.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDERVAL DIAS DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACA… Ver mais

Processo nº 5012796-33.2020.4.03.6105

ID: 329750780

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5012796-33.2020.4.03.6105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CEZAR DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5012796-33.2020.4.03.6105 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO CEZAR DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: HILARIO BOC… Ver mais

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