Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0007967-51.2021.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 15 de 34

Processo nº 0007967-07.2020.8.27.2706

ID: 320877153

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007967-07.2020.8.27.2706

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MIRIAN VANDERLEY DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ALDO JOSÉ PEREIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007967-07.2020.8.27.2706/TO RELATOR : JORGE AMANCIO DE OLIVEIRA REQUERENTE : MARIA MIRIAN VANDERLEY DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : GREGÓRIO JOSÉ DE FREI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007967-61.2010.4.03.6100

ID: 276148015

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007967-61.2010.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIVINA DOS REIS ANANIAS BOTELHO

Despacho

Advogados:

WILSON GONCALVES DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSUE DE PAULA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007967-61.2010.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS - MG98984, R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0007967-61.2010.4.03.6100

ID: 276148023

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007967-61.2010.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007967-61.2010.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS - MG98984, R…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007967-76.2012.8.14.0401

ID: 294806915

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0007967-76.2012.8.14.0401

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIO RUBENS GONCALVES CARDOSO JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALDANERYS MATOS AMARAL CARVALHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) 0007967-76.2012.8.14.0401 EMBARGANTE: MARIO RUBENS GONCALVES CARDOSO JUNIOR EMBARG… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) 0007967-76.2012.8.14.0401 EMBARGANTE: MARIO RUBENS GONCALVES CARDOSO JUNIOR EMBARGADO: JUSTIÇA PUBLICA DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração, opostos por Mário Rubens Gonçalves Cardoso Junior, por intermédio de Advogada Particular, contra o Acórdão nº 25305794, prolatado pela 1ª Turma de Direito Penal que, por unanimidade de votos, conheceu e negou provimento ao Recurso de Apelação interposto pela Defesa do acusado, mantendo integralmente a sentença. Em razões de embargos de declaração, ID 25538935, a defesa alega que o acórdão que negou provimento à sua apelação incorreu em omissão relevante, ao deixar de enfrentar fundamentos defensivos essenciais, notadamente quanto à fixação da pena-base acima do mínimo legal sem motivação idônea, em afronta ao artigo 59 do Código Penal e ao artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. Sustenta que o julgado desconsiderou elementos favoráveis, como a primariedade, os bons antecedentes e a inexistência de dedicação habitual à prática criminosa, além de não ter enfrentado a tese de culpa exclusiva da vítima. Requer, assim, o suprimento das omissões apontadas, com fins de prequestionamento das matérias federais e constitucionais levantadas, nos termos das Súmulas 98 e 211 do STJ e 356 do STF. Nesta Superior Instância (ID 26241920), a Procuradoria de Justiça do Ministério Público, por intermédio do Procurador de Justiça Hamilton Nogueira Salame, pronunciou-se pelo conhecimento e rejeição dos presentes Embargos de Declaração. É o sucinto relatório. Decido. Em primeira análise, o Acórdão ora embargado, como se constata dos autos, restou publicado no dia 07/03/2025, o Embargante, conforme registrado pelo sistema, tomou ciência em 11/03/2025, às 00:00:00, e protocolou os presentes Embargos somente no dia 17/03/2025. Vejamos o registro de ciência: Assim, manifestamente intempestivos os presentes Embargos, a teor do disposto no art. 619 do Código de Processo Penal, que assim estabelece: “Art. 619. Aos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Apelação, câmaras ou turmas, poderão ser opostos embargos de declaração, no prazo de 2 (dois) dias contado da sua publicação, quando houver na sentença ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão”. (Grifei) Tal conclusão pode ser ratificada através da certidão de ID 27398500, emitida pela UPJ-PENAL, nos seguintes termos: “CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições a mim conferidas por lei, que o Acórdão ID 25305794, referente ao RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007967-76.2012.8.14.04016, foi disponibilizado no DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN do dia 10/03/2025 e considerado publicado em 11/03/2025. CERTIFICO, ante o exposto, que os Embargos de Declaração opostos em 17/03/2025 são intempestivos, nos termos dos artigos 619 do CPP e 261 do Regimento Interno do TJ/PA. O referido é verdade e dou fé...” Ante o exposto, não conheço dos presentes Embargos de Declaração por sua manifesta intempestividade. É como decido. Belém/PA, 9 de junho de 2025 ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joaquina Fonseca Imthon x Estado Do Paraná

ID: 322719714

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007967-29.2024.8.16.0004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUINA FONSECA IMTHON

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

VERA LUCIA INES AMALFI VITOLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOAO ANTONIO DE BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA IMTHON ANDREAZZA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FERNANDES PUPO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Autos nº. 0007967-29.2024.8.16.0004 Processo: 0007967-29.2024.8.16.0004 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Atos executórios Valor da Causa: R$0,01 Polo Ativo(s): Joaquina Fonseca Imthon Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ Vistos para decisão. 1. Diante do falecimento de Joaquina Fonseca Imthon, acostou-se aos autos a Escritura Pública de Inventário do crédito ora requerido (mov. 12.2), partilhado entre os herdeiros MARIA ALICE RODRIGUES DA SILVA, ANNA REGINA FONSECA IMTHON, RAQUEL IMTHON FARAGO, MARIA BEATRIZ IMTHON e ALFREDO FONSECA IMTHON. Com o falecimento do herdeiro Alfredo Fonseca Imthon foi acostada a Escritura Pública de Inventário e Partilha de seu quinhão hereditário em favor de seus herdeiros, PAULO ROBERTO IMTHON e IVAN PALERMO IMTHON (mov. 12.6). 2. Considerando, portanto, a apresentação de inventário e partilha do crédito, DEFIRO A HABILITAÇÃO EXCLUSIVA de MARIA ALICE RODRIGUES DA SILVA, ANNA REGINA FONSECA IMTHON, RAQUEL IMTHON FARAGO, MARIA BEATRIZ IMTHON, PAULO ROBERTO IMTHON e IVAN PALERMO IMTHON no polo ativo dos autos. Anote-se no projudi. 2.1. Anote-se, inclusive, a prioridade de tramitação, conforme requerido ao mov. 15.1. 3. Sem prejuízo, determino a habilitação do Espólio De Joaquina Fonseca Imthon no polo “terceiros” dos autos, a fim de contribuir à organização processual. 4. Com relação ao pedido de reserva de honorários advocatícios contratuais (mov. 9.1), percebo que quando formulado nos autos de precatório 0005237-77.2022.8.16.7000 o requerimento foi indeferido ante a ausência de apresentação de contrato de honorários celebrado com a credora originária (mov. 37.1). De igual forma, em análise dos documentos acostados ao mov. 9, não vislumbro instrumento contratual capaz de ensejar o acolhimento da pretensão. Assim, indefiro o pedido de reserva de honorários advocatícios contratuais. 5. Considerando a transferência do crédito depositado em favor da credora originária aos presentes autos, intime-se o executado para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, indicando, inclusive, eventuais retenções legais incidentes sobre a quantia. 6. Intime-se o exequente na sequência e no mesmo prazo. 7. Cumpridos os itens 2, 3, 5 e 6, INEXISTINDO DIVERGÊNCIAS E AUSENTE ANOTAÇÃO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, determino a expedição de alvará em favor da parte exequente, observada eventual retenção legal incidente sobre a quantia. Atente-se a secretaria à prioridade de tramitação. 8. Com o embolso do crédito, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da satisfação da obrigação e extinção do feito. 9. Por fim, venham conclusos. Intime-se. Diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. Bruno Oliveira Dias Juiz de Direito Substituto

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0016115-51.2021.4.03.6302

ID: 262147303

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0016115-51.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CLEITON MORAIS ALEXANDRE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIO JESUS DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CESAR JORDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0016115-51.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CLEITON MORAIS ALEXAND…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007967-42.2020.8.13.0460

ID: 335594554

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0007967-42.2020.8.13.0460

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUAN GODOI SOLDANI

Intimação

Advogados:

RAMIREZ SOUSA MEDEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 20…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0018831-51.2021.4.03.6302

ID: 262920328

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018831-51.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SELMA ROSA PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL GUSTAVO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH REGINA SEIXAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0018831-51.2021.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: SELMA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leandro Simianer x By Motors Clube De Beneficios

ID: 278762194

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Toledo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007967-50.2023.8.16.0170

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SIMIANER

Polo Passivo:

BY MOTORS CLUBE DE BENEFICIOS

Conclusão

Advogados:

EVERTON ROGÉRIO PIERASSO SODRÉ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 3ª VARA CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3202 - Fórum Juiz Vilson Balão - Centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: 45 3327-9…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luis Antonio Pereira De Melo x Jederson Pedro Da Silva

ID: 302702140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007967-72.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

JEDERSON PEDRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SCARLET BALECO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL JULIANO MARREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007967-72.2023.8.26.0590 (processo principal 1003776-64.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Luis Antonio Pereira de Melo - Jederson Pedro da Silva - Vistos.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "0007967-51.2021.4.03.6302" – Página 15 de 34