Resultados para "0011045-47.2023.8.26.0405" – Página 15 de 135

Flavia Carina Rossi Guerra x Pousada Chao De Minas Ltda

ID: 332630919

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Ouro Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011045-42.2025.5.03.0187

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CARINA ROSSI GUERRA

Polo Passivo:

POUSADA CHAO DE MINAS LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIANO CAMPOS CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO ATSum 0011045-42.2025.5.03.0187 AUTOR: FLAVIA CARINA ROSSI GUERRA RÉU: POUSADA …

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Processo nº 1091099-54.2025.8.26.0100

ID: 337674350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091099-54.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1091099-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Domingos Ferreira Soares - Vistos. Fls. 108/111: Acerca da exibição de docu… Processo 1091099-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Domingos Ferreira Soares - Vistos. Fls. 108/111: Acerca da exibição de documentos em ação revisional, destaco o voto do Desembargador Relator Dr. José Paulo Camargo Magano, na Apelação Cível nº 1026538-47.2023.8.26.0405: " (...) embora seja possível o pedido incidental de exibição de documentos em ação revisional, o pleito de exibição do contrato impugnado não pode ser formulado na própria petição inicial, pois esta deve discriminar, de pronto, as cláusulas controvertidas, além do valor incontroverso (art. 330, §2º, do CPC), o que pressupõe, por lógico, que o autor já conheça do contrato em sua integralidade. Sem tais informações, a petição inicial da revisional é inepta, justificando-se o seu indeferimento". (TJSP; Apelação Cível 1026538-47.2023.8.26.0405; Relator (a): José Paulo Camargo Magano; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma II (Direito Privado 2); Foro de Osasco - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/10/2024; Data de Registro: 30/10/2024) Sobre o tema, transcrevo ainda o Enunciado nº 9 do Comunicado CG nº 424/2024: ENUNCIADO 9 - Não pode ser admitido o ajuizamento de ações revisionais totalmente genéricas, que se limitam a invocar teses. O contrato deve acompanhar a inicial, pois não é logicamente possível sustentar a ilegalidade de cláusulas de negócio jurídico cujo teor se desconhece, de modo a caracterizar litigância predatória. Deste modo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada do contrato objeto da ação. Sem prejuízo, apresente o autor os documentos indicados na decisão de fls. 104/105, para que o pedido de justiça gratuita possa ser apreciado, uma vez que, no print juntado à fl. 91, não é possível visualizar o exercício informado. Deve o(a) advogado(a), ao proceder à emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando, com isso, morosidade no andamento do feito. Deve, ainda, carregar as peças essenciais e documentos na ordem em que devam aparecer no processo (art. 1.197 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça). Intime-se. - ADV: GUILHERME ESTEVES DOS SANTOS MORAES (OAB 487943/SP)

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Valery Sousa Diniz x Neon Pagamentos S.A

ID: 302494699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006777-47.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALERY SOUSA DINIZ

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS S.A

Intimação

Advogados:

THIAGO DE MELO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006777-47.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valery Sousa Diniz - Neon Pagamentos S.A e outro - Vistos. Para fins de análise do pedido d…

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Processo nº 0011045-32.2014.8.26.0318

ID: 333011767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0011045-32.2014.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011045-32.2014.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE LEME - Arrolado no processo N°0000918-49.2025.8.26.0318 - ADV: ADILSON APARECIDO SENIS…

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Município De Campo Magro/Pr x José Marcio Da Silva Machado e outros

ID: 315134001

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0011045-78.2018.8.16.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPO MAGRO/PR

Polo Passivo:

JOSé MARCIO DA SILVA MACHADO SERRALHERIA MACHADO LTDA

Conclusão

Advogados:

SIMONE RANCIARO ROCHA BONAT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE FERNANDO WISTUBA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBL…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Sindicato Trab Ind Extracao Ferros E Met Bas De Mariana e outros

ID: 275422497

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011045-91.2023.5.03.0064

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA VALE S.A.

Polo Passivo:

SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA VALE S.A.

Notificação

Advogados:

KAROLAY VIEIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELCIO MAIA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PLINYO MAXIMO SALOME

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA CAMARGOS NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAYRA VERGARA GOMES DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA RODRIGUES CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE CASTRO PEREIRA CIPRIANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HEBERT AMANCIO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO 0011045-91.2023.5.03.0064 : SINDICATO TRAB IND EX…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Sindicato Trab Ind Extracao Ferros E Met Bas De Mariana e outros

ID: 275422538

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011045-91.2023.5.03.0064

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA VALE S.A.

Polo Passivo:

SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE MARIANA VALE S.A.

Notificação

Advogados:

KAROLAY VIEIRA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HELCIO MAIA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PLINYO MAXIMO SALOME

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA FLAVIA CAMARGOS NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAYRA VERGARA GOMES DOS REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA RODRIGUES CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA DE CASTRO PEREIRA CIPRIANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HEBERT AMANCIO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO 0011045-91.2023.5.03.0064 : SINDICATO TRAB IND EX…

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Csn Mineracao S.A. e outros x Luciano Da Silva Tito

ID: 326488442

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011045-63.2019.5.03.0054

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CSN MINERACAO S.A. LUCIANO DA SILVA TITO

Polo Passivo:

LUCIANO DA SILVA TITO

Notificação

Advogados:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RONALDO MARCELO LOBO COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITORIA SOUSA DE MELO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIRINE DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RRAg 0011045-63.2019.5.03.0054 AGRAVANTE: CSN MINERACAO S…

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Csn Mineracao S.A. e outros x Luciano Da Silva Tito

ID: 326488485

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011045-63.2019.5.03.0054

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CSN MINERACAO S.A. LUCIANO DA SILVA TITO

Polo Passivo:

LUCIANO DA SILVA TITO

Notificação

Advogados:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RONALDO MARCELO LOBO COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITORIA SOUSA DE MELO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIRINE DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA RRAg 0011045-63.2019.5.03.0054 AGRAVANTE: CSN MINERACAO S…

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Processo nº 1018293-47.2023.8.26.0405

ID: 296938466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1018293-47.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON AZEVEDO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CARVALHO DE AQUINO

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Processo 1018293-47.2023.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 5002146-85.2022.8.13.0432 - FORUM DA COMARCA DE MONTE SANTO DE MINAS) - Jeferson Azevedo Miranda - Fls. 104. Cient…

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