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Resultados para "0015148-06.2021.4.03.6302" – Página 15 de 16

Processo nº 0819383-04.2025.8.10.0000

ID: 332196427
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Decisão
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO HABEAS CORPUS Nº 0819383-04.2025.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO IMPETRANTES: MÁRCIO ADRIANO CABRA… Ver mais

Processo nº 0808795-35.2025.8.10.0000

ID: 280267953
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 15/05 A 22/05/2025 HABEAS CORPUS N.º 0808795-35.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800457-85.2025.8.10.0028 PACIENTE: ROBENILSON DE MOURA MENDONCA IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO … Ver mais

Processo nº 0817524-50.2025.8.10.0000

ID: 323456739
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0817524-50.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0801809-91.2025.8.10.0056 PACIENTES: RAIMUNDO FERREIRA SILVA e JOAO FERREIRA SILVA IMPETRANTE: MARIA ROSELLE FERREIRA SOUSA - OAB MA 20575-A IMPETRADO: JUÍ… Ver mais

Processo nº 0817524-50.2025.8.10.0000

ID: 323456740
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.º 0817524-50.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0801809-91.2025.8.10.0056 PACIENTES: RAIMUNDO FERREIRA SILVA e JOAO FERREIRA SILVA IMPETRANTE: MARIA ROSELLE FERREIRA SOUSA - OAB MA 20575-A IMPETRADO: JUÍ… Ver mais

Processo nº 0809556-66.2025.8.10.0000

ID: 256594785
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0809556-66.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.: 0805434-84.2025.8.10.0040 / 0805830-61.2025.8.10.0040 PACIENTE: MARCOS ANTONIO FREIRE DA SILVA SOUSA IMPETRANTE: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO – OAB/MA 15… Ver mais

Processo nº 0810272-93.2025.8.10.0000

ID: 280267637
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 15/05 A 22/05/2025 HABEAS CORPUS Nº 0810272-93.2025.8.10.0000 PROCESSO DE ORIGEM N.: 0801179-98.2025.8.10.0035 PACIENTE: DANIEL VIEIRA BRANDÃO IMPETRANTE: RAIZA CAROLINE SANTIAGO DA SILVA – OAB/MA 25.9… Ver mais
Liberdade Provisória com ou sem fiança Nº 0001890-73.2025.8.27.2716/TO REQUERENTE : LUIZ CRISTOVAO LIMA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIELA FERNANDES ALVES FRANCO (OAB GO051461) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO Este processo foi autuado com a classe da ação “Liberdade Provisória com ou sem fiança”, o assunto “… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO PARANÁ UMUARAMA/PR 1ª Vara Cível Autos nº 0015148-93.2023.8.16.0173 Autora: E. G. S. Réus: ACSP – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO e BOA VISTA SERVIÇOS S.A. SENTENÇA 1. Relatório Cuida-se de ação declaratória cumulada com indenização por danos morais, pelo pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 10ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - E-mail: CTBA-10VJ-S@tjpr.jus.br Autos n.º 0015148-42.2014.8.16.000… Ver mais

Processo nº 0813937-20.2025.8.10.0000

ID: 323807311
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025 HABEAS CORPUS N. 0813937-20.2025.8.10.0000 PROCESSOS DE ORIGEM: 0804867-86.2025.8.10.0029 PACIENTE: R. A. D. F. IMPETRANTES: WESLLEN COSTA SOUZA - OAB PI23228 ; MARIA DAS DORES MACEDO MARQ… Ver mais
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