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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0803669-84.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REJANE SALMEIRA ALVES DO NASCIMENTO… Ver mais
Apelação Cível nº 0800565-57.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Apelada: Rosangela de Barros Figueiredo Ferreira Advogado: Bruno Cadorin de Castro (OAB: … Ver mais

Processo nº 0801147-57.2024.8.12.0008

ID: 295212832
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Jose Augusto Rodrigues Cavalcanti (OAB 27333/CE) Processo 0801147-57.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE F. 194/198: DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso… Ver mais

Processo nº 0803669-04.2025.8.15.0731

ID: 309368793
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803669-04.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Com o advento do Novo CPC de 2015, viabilizou-se não só a concessão da gratuidade de justiça àquelas pessoas físicas ou jurídicas, que não disponham de recursos suficien… Ver mais

Processo nº 0803669-04.2025.8.15.0731

ID: 309368796
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803669-04.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Com o advento do Novo CPC de 2015, viabilizou-se não só a concessão da gratuidade de justiça àquelas pessoas físicas ou jurídicas, que não disponham de recursos suficien… Ver mais
ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Mateus Rossi Munhoz (OAB 23166/MS) Processo 0803669-27.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Livia Ferreira Rorigues, Bianca Gabriele Amaro Rodri… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0803669-73.2024.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezembro, s/n, centro,… Ver mais
Apelação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0004137-55.2021.8.19.0205 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 V… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0803669-76.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RES… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0803669-27.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA DOS SANTOS CUN… Ver mais
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