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Resultados para "0806769-53.2025.8.14.0000" – Página 15 de 15

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 Processo nº: 0806769-20.2025.8.20.5001 Parte autora: KIVIA NATALIA RAMOS PASSOS Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROJETO DE SENTENÇA Dispensa… Ver mais

Processo nº 0806769-35.2023.8.15.0731

ID: 256688202
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: cbd-vmis02@tjpb.jus.br Nº DO PROCESSO: 0806769-35.2023.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0803074-26.2025.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCO LOBATO DA ASSUNCAO e outros Advogado(s): HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0803074-26.2025.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCO LOBATO DA ASSUNCAO e outros Advogado(s): HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros A… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0813001-48.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA… Ver mais

Processo nº 0806963-53.2025.8.14.0000

ID: 292327363
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806963-53.2025.8.14.0000 PACIENTE: EDIVAN DA SILVA ALCANTARA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA PENAL PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO.… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO VARA DE ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810649-53.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: BANCO FICSA S/A. (BANCO C6 CONSIGNADO S.A.) AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO DO ESPÍRITO SANTO BRASIL RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ementa: D… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810164-53.2025.8.14.0000 COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: LEILACY ANDRADE MONTEIRO ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA - OAB PA15650 AGRAVADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO: NEY JOSE CAMPOS - OAB MG44243 RELATOR: DES. CONSTA… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805508-53.2025.8.14.0000 PACIENTE: TIAGO FERNANDES DE SOUSA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA Ementa: Direito Processual Penal. Habeas co… Ver mais
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0807836-53.2025.8.14.0000 AGRAVANTES: SONIA MARIA SOUZA BERGH, IZABEL CRISTINA BERGH PEREIRA, JOSÉ MARCELO SOUZA BERGH, ROSANA MARIA SOUZA BERGH, CLEIDE NAZARÉ SOUZA BERGH, CELSO LUIZ SOUZA BERGH e JOÃO RENATO SOUZA BERGH AGRAVADO: EID ESLOANE DO… Ver mais
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