Resultados para "1000264-22.2023.5.02.0613" – Página 15 de 160

Aguas Belas Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros x Aguas Belas Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros

ID: 336367604

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000264-82.2024.5.02.0614

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AGUAS BELAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

Polo Passivo:

AGUAS BELAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DIRECIONAL ENGENHARIA S/A FRANCISCO ASSIS DA CONCEICAO

Distribuição

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000264-82.2024.5.02.0614 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Processo nº 1001556-17.2025.8.26.0431

ID: 337470827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001556-17.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDNIZA DO NASCIMENTO BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001556-17.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edniza do Nascimento Braga - Vistos. Trata-se de ação anulatória de sentença com pedido de tutela de ur… Processo 1001556-17.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edniza do Nascimento Braga - Vistos. Trata-se de ação anulatória de sentença com pedido de tutela de urgência, ajuizada por EDINISA NASCIMENTO BRAGA em face da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. Em síntese, aduz a autora que foi proferida sentença de procedência em seu desfavor nos autos da ação de reintegração de posse nº 1000264-70.2020.8.26.0431, que tramitou perante este juízo. Argumenta que o advogado nomeado para sua defesa por meio do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB-SP teria permanecido inerte durante todo o curso do processo, não apresentando contestação, o que resultou na revelia e posterior prolação de sentença. Nesse sentido, aduz que há nulidade da sentença por ausência de defesa técnica. Diante da iminência do cumprimento de mandado de desocupação coercitiva expedido no cumprimento de sentença nº 0001909-45.2023.8.26.0431, em tutela de urgência, requer a suspensão dos efeitos da sentença proferida nos autos nº 1000264-70.2020.8.26.0431 e do cumprimento de sentença nº 0001909-45.2023.8.26.0431. Ao final, pugna pela anulação da sentença proferida. Juntou procuração e documentos (fls. 08/38). Por decisão, o feito foi redistribuído por dependência (fl. 39). É o relatório. Decido. A antecipação dos efeitos da tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, exige a presença concomitante de elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). Em que pese os argumentos apresentados, em juízo de cognição sumária, não vislumbro preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC. Embora o perigo de dano se mostre evidente, em razão da ordem de desocupação do imóvel, o mesmo não se pode dizer acerca da probabilidade do direito, a justificar que seja excepcionado o exercício do contraditório pela ré. A ação anulatória é medida de caráter excepcional cabível para desconstituir sentença acobertada pela coisa julgada apenas em hipóteses de vícios insanáveis, como a ausência ou nulidade de citação. Nesse viés, não obstante alegação de ausência de defesa por inércia do patrono nomeado, tal fato, por si, em juízo de cognição sumária, não serve para anular o que fora no mencionado processo decidido. Mais a mais, observo que houve a interposição de apelação nos autos da ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse (fls. 228/231 dos autos n° 1000264-70.2020.8.26.0431), o que denota algum exercício do seu direito à ampla defesa e ao contraditório. Ademais, a autora foi intimada pessoalmente por Oficial de Justiça nos autos do cumprimento de sentença (fl. 108 - nº 0001909-45.2023.8.26.0431), sem que qualquer defesa fosse apresentada. Portanto, nesta fase processual, não se vislumbram elementos suficientes para o deferimento da liminar para suspensão dos efeitos da sentença e do cumprimento de sentença (n° 1000264-70.2020.8.26.0431 e nº 0001909-45.2023.8.26.0431). Assim, INDEFIRO o pedido liminar. Cite-se e intime-se a parte ré, por via postal com aviso de recebimento, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta. Cumpra-se nas formas e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO (OAB 355836/SP)

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Processo nº 1000264-23.2024.8.26.0563

ID: 309917473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bento do Sapucaí - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000264-23.2024.8.26.0563

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON BLUMER FRANCO DE VITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÁSSIO CARVALHO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000264-23.2024.8.26.0563 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jeferson Blumer Franco de Vita - Vistos. Fls. 192/193: Defiro a dilação do prazo por mais 15 dias. Após, deverá a parte aut…

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Processo nº 1000264-31.2025.8.26.0646

ID: 277977513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000264-31.2025.8.26.0646

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. E. D. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Carlos Francisco (OAB 178601/SP) Processo 1000264-31.2025.8.26.0646 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: S. E. D. dos R. - Imtimada a requerente, acerca da d…

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C. J. D. De L. x M. A. De L.

ID: 322827606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001085-03.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. J. D. DE L.

Polo Passivo:

M. A. DE L.

Intimação

Advogados:

VANESSA ACBAS MARTINELLI

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LARISSA MACHADO PEDROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001085-03.2025.8.26.0010 (apensado ao processo 1000264-96.2025.8.26.0010) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.J.D.L. - M.A.L. - Intimação do autor para pagamento das Cust…

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Processo nº 1000264-87.2015.8.26.0288

ID: 320814585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000264-87.2015.8.26.0288

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000264-87.2015.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Marcio Antonio Machado - Fica o(a) exequente intimado(a) da expedição e disponibilização do Mandado de Le…

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Processo nº 1000264-65.2021.8.26.0292

ID: 323858441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000264-65.2021.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARLY DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA AGUIAR OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA LARISSA DO PRADO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000264-65.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Marly de Sousa Oliveira - Vistos. Concedo o prazo de quinze dias, conforme requerido pelo credor. Deco…

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Gabriel Gustavo Duarte x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 329743501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000264-92.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GUSTAVO DUARTE

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

MICHEL FERNANDEZ

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000264-92.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriel Gustavo Duarte - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Fls. 2…

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Processo nº 1000264-12.2022.8.26.0266

ID: 338915640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000264-12.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1000264-12.2022.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Sobre o AR de página 159, recebido por terceira pessoa, manifeste-se a requere…

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M. R. D. Dos S. x A. G. Dos S.

ID: 302077025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000264-93.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. R. D. DOS S.

Polo Passivo:

A. G. DOS S.

Intimação

Advogados:

WALTER MARTINS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATAN GOMES QUINTINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000264-93.2024.8.26.0572 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.D.S. - A.G.S. - Ciência às partes da(s) resposta(s) de ofício(s) juntada(s) aos autos. - ADV: WALTER MARTIN…

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