Resultados para "1001574-12.2022.5.02.0706" – Página 15 de 128

Processo nº 1001574-86.2024.8.26.0394

ID: 258917357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001574-86.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1001574-86.2024.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BANCO DO BRASIL S/A - Fica a parte exequente intimada para que, no prazo de …

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A. C. D. e outros x A. C. D.

ID: 333779646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000647-62.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. D. D. L. C. D.

Polo Passivo:

A. C. D.

Intimação

Advogados:

ANDERSON APARECIDO DE GODOI

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ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES

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Processo 0000647-62.2025.8.26.0634 (processo principal 1001574-16.2022.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.L.C.D. - - A.C.D. - A.C.D. - Vistos, Manifeste-se a parte autora. Int. …

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Banco Bradesco S.A. x José Antônio De Faria

ID: 337398913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001574-98.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JOSé ANTôNIO DE FARIA

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

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MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA

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Processo 1001574-98.2023.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - José Antônio de Faria - Vistos. Providencie o exequente a juntada do demonstrativ…

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Luiz Felipe Bento De Andrade x Funeraria Pax Oliveira Eireli

ID: 338939471

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001574-77.2025.5.02.0521

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE BENTO DE ANDRADE

Polo Passivo:

FUNERARIA PAX OLIVEIRA EIRELI

Distribuição

Advogados:

RAFAEL LEITE PRADO

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Processo 1001574-77.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000…

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Processo nº 0000682-84.2025.8.26.0484

ID: 322703041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000682-84.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA INES FERRARESI

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CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO

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Processo 0000682-84.2025.8.26.0484 (processo principal 1001574-20.2018.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.S. - Vistos. Trata-se de de Cumprimento de Sentença proposta por M. de A… Processo 0000682-84.2025.8.26.0484 (processo principal 1001574-20.2018.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.S. - Vistos. Trata-se de de Cumprimento de Sentença proposta por M. de A. S. em face de F. de O. J. S., sob o rito do artigo 536, do CPC. Alega o exequente, em síntese, que por sentença proferida nos autos do processo de divórcio nº 1001574-20.2018.8.26.0484, que tramitou nesta Vara Judicial da comarca de Promissão/SP, ficou decido que o imóvel residencial da Rua Jatobá, 569, ficaria com a F. e o imóvel localizado na Rua Campos Sales, 129, ficaria com M., os quais assumiriam as responsabilidades sobre os bens a partir da homologação do divórcio. Convencionaram também que a motoneta Honda ficaria com F. e o automóvel Ford com M. Que o genitor pagaria a título de pensão alimentícia à filha do casal M. J. S. a quantia correspondente a 50% do salário mínimo. Aduz que na época que assinaram o divórcio, o valor da pensão que o autor deveria pagar à filha era equivalente ao valor da parcela do imóvel que ficou com a ré F., tendo as partes avençado que o autor pagaria a parcela do imóvel localizado na Rua Jatobá no lugar do pagamento da pensão, até a transferência do bem. Deveria pagar a pensão até a maioridade da filha, contudo, a filha completou 21 anos e a ré não transferiu o imóvel para seu nome e também não efetuou o repasse da diferença do valor da parcela e da pensão. Pretende a fixação de prazo para que a requerida proceda à transferência do imóvel para seu nome e fixação de multa pelo atraso. É o relatório. Decido. Antes de receber o presente incidente deverá o autor emendar a inicial, esclarecendo a motivação do presente incidente, vez que a regularização dos imóveis e da partilha se dará com a expedição e registro do formal de partilha. O formal deverá ser expedido nos autos nº 1001574-20.2018.8.26.0484, sendo providência das partes regularizar o procedimento administrativo para os devidos recolhimentos junto a receita estadual, comprovando-se naquele feito. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do art. 321 do Código de Processo Civil Intime-se. Advogados(s): Maria Ines Ferraresi (OAB 159264/SP), Carlos Augusto Parreira Cardoso (OAB 170508/SP) - ADV: MARIA INES FERRARESI (OAB 159264/SP), CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO (OAB 170508/SP)

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Processo nº 0000682-84.2025.8.26.0484

ID: 335120646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000682-84.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA INES FERRARESI

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CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO

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Processo 0000682-84.2025.8.26.0484 (processo principal 1001574-20.2018.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.S. - Vistos. Trata-se de de Cumprimento de Sentença proposta por M. de A… Processo 0000682-84.2025.8.26.0484 (processo principal 1001574-20.2018.8.26.0484) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.S. - Vistos. Trata-se de de Cumprimento de Sentença proposta por M. de A. S. em face de F. de O. J. S., sob o rito do artigo 536, do CPC. Alega o exequente, em síntese, que por sentença proferida nos autos do processo de divórcio nº 1001574-20.2018.8.26.0484, que tramitou nesta Vara Judicial da comarca de Promissão/SP, ficou decido que o imóvel residencial da Rua Jatobá, 569, ficaria com a F. e o imóvel localizado na Rua Campos Sales, 129, ficaria com M., os quais assumiriam as responsabilidades sobre os bens a partir da homologação do divórcio. Convencionaram também que a motoneta Honda ficaria com F. e o automóvel Ford com M. Que o genitor pagaria a título de pensão alimentícia à filha do casal M. J. S. a quantia correspondente a 50% do salário mínimo. Aduz que na época que assinaram o divórcio, o valor da pensão que o autor deveria pagar à filha era equivalente ao valor da parcela do imóvel que ficou com a ré F., tendo as partes avençado que o autor pagaria a parcela do imóvel localizado na Rua Jatobá no lugar do pagamento da pensão, até a transferência do bem. Deveria pagar a pensão até a maioridade da filha, contudo, a filha completou 21 anos e a ré não transferiu o imóvel para seu nome e também não efetuou o repasse da diferença do valor da parcela e da pensão. Pretende a fixação de prazo para que a requerida proceda à transferência do imóvel para seu nome e fixação de multa pelo atraso. É o relatório. Decido. Antes de receber o presente incidente deverá o autor emendar a inicial, esclarecendo a motivação do presente incidente, vez que a regularização dos imóveis e da partilha se dará com a expedição e registro do formal de partilha. O formal deverá ser expedido nos autos nº 1001574-20.2018.8.26.0484, sendo providência das partes regularizar o procedimento administrativo para os devidos recolhimentos junto a receita estadual, comprovando-se naquele feito. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do art. 321 do Código de Processo Civil Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO (OAB 170508/SP), MARIA INES FERRARESI (OAB 159264/SP)

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Processo nº 1001574-98.2024.8.26.0390

ID: 305999462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001574-98.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. M. V. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS

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Processo 1001574-98.2024.8.26.0390 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.V.P.C. - Ciência às partes da certidão de nascimento, fls. 119. Nada mais sendo requerido, no prazo de 15 (qu…

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F. De M. P. x E. B. De M. P.

ID: 309356228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001574-22.2024.8.26.0480

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. DE M. P.

Polo Passivo:

E. B. DE M. P.

Intimação

Advogados:

VITÓRIA CAROLINA DOS REIS BORGES

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FABBIO SERENCOVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001574-22.2024.8.26.0480 - Interdição/Curatela - Família - F.M.P. - E.B.M.P. - Vistos. Fls. 174 e 177: acolho a justificativa apresentada. Defiro a dilação de prazo para entrega do laudo.…

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Estado De São Paulo x Jacira Silva De Oliveira Luvison Ferreira

ID: 307100111

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001574-21.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JACIRA SILVA DE OLIVEIRA LUVISON FERREIRA

Despacho

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

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DESPACHO Nº 1001574-21.2025.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Jacira Silva de Oliveira Luvison Ferreira - Recurso e…

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Processo nº 1001574-58.2025.8.26.0586

ID: 296693531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001574-58.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JACI AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINALDA PEREIRA DA SILVA

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Processo 1001574-58.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Jaci Augusto da Silva - Vistos. Ciente de fl. 260. Proceda a Serventia ao des…

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