Resultados para "1009872-14.2023.8.26.0229" – Página 15 de 19

Ozieide Souza Maia x Banco Csf S/A

ID: 294077987

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009872-17.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OZIEIDE SOUZA MAIA

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA ANGÉLICA SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009872-17.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009872-52.2025.8.26.0032

ID: 290722021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009872-52.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CHALILENE DE LOURDES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009872-52.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Chalilene de Lourdes Dias - Vistos. 1. Não havendo fundamento legal exposto no art. 189, CPC, para tramitação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1009872-39.2025.8.26.0004

ID: 319802857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1009872-39.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. V. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ZOUDINE KLEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009872-39.2025.8.26.0004 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - F.V.B.B. - Posto isso julgo procedente a ação para determinar: a) a retificação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Silas Baptista x Marcia Aparecida De Carvalho Santos e outros

ID: 293968527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002423-88.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILAS BAPTISTA

Polo Passivo:

MARCIA APARECIDA DE CARVALHO SANTOS VALDIR DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CASTRO CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HEIJI DE PONTES UYEDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ DIAMANTINO TARDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002423-88.2025.8.26.0637 (processo principal 1009872-51.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silas Baptista - Valdir dos Santos - - Marcia Apa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009872-36.2025.8.26.0005

ID: 280645713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009872-36.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. F. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Aparecida Moreira da Silva (OAB 470370/SP) Processo 1009872-36.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. F. dos S. - Vistos. Fls. 22/27: Recebo como emenda à inic…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009872-64.2024.8.26.0007

ID: 277803666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009872-64.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. V. A. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO BARBOZA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO MENEGUEL ROTOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriano Meneguel Rotoli (OAB 303140/SP), Leandro Barboza Bezerra (OAB 304914/SP) Processo 1009872-64.2024.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Reqte: D. V. A. de L. - Ante o exposto, decreto a inte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009872-75.2025.8.26.0477

ID: 319219623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009872-75.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DE O. Y. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO VERISSIMO JARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009872-75.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.R.O. - - Y.M.O. - Trata-se de pedido consensual de Exoneração de Alimentos. Para que produza os seus juríd…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucas Rodrigues Borini e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 323071786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009872-41.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RODRIGUES BORINI TAINAN LOUREIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009872-41.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Lucas Rodrigues Borini - - Tainan Loureiro de Almeida - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Manifest…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

K. A. A. M. e outros x W. L. M.

ID: 277854076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1009872-03.2016.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

K. A. A. M. K. H. A. M.

Polo Passivo:

W. L. M.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANOEL LUIZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Anoel Luiz Junior (OAB 178557/SP), Guilherme Yoshitane Nakane Miyahara (OAB 217755/SP), Jaqueline Martinez (OAB 337803/SP), Gilberto de Lima (OAB 385894/SP) Processo 1009872-03.2016.8.26.0506 - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004467-14.2023.8.26.0229

ID: 309803311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004467-14.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LENI DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004467-14.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Leni da Silva Ribeiro - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requ… Processo 0004467-14.2023.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Leni da Silva Ribeiro - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação de atualização monetária e juros. Pede a condenação da municipalidade nas penas por litigância de má-fé. A Fazenda Pública Municipal afirma que o valor foi pago com atualização pela SELIC de agosto/2024 a fevereiro/2025. Analisando os autos, tem-se que: - a data do cálculo que foi homologado é agosto/2024; - o ofício foi expedido em 11/04/2025 (data da liberação nos autos digitais); - o ofício requisitório deve ser considerado entregue em 22/04/2025; - o pagamento foi efetuado em 14/05/2025. Pois bem. Assiste razão em parte ao requerente. Isso porque o pagamento realizado em maio/2025 foi efetuado com base em cálculo atualizado apenas até março/2025. Para apuração do valor efetivamente devido, era necessário realizar uma primeira atualização, considerando a data do cálculo até a data da expedição do ofício, utilizando apenas a taxa SELIC, que já engloba a cobrança de juros devidos no período, sem incidência de outros juros. Depois, necessário realizar a segunda atualização, da data da expedição do ofício até o pagamento, sendo devido neste período apenas a correção pelo IPCA-E. Não há que se falar em multa ou honorários, porque o pagamento foi efetuado dentro do prazo de sessenta dias úteis contados da entrega do ofício (apenas se tivesse sido ultrapassado esse prazo, é que incidiria a Taxa Selic para juros e atualização). O cálculo apresentado pelo requerente a fls. 42 observa os parâmetros devidos, de modo que deve ser acolhido. Deste modo, intime-se a Fazenda Pública para efetuar o pagamento do valor remanescente de R$493,64, no prazo de dez dias. Por outro lado, não verifico má-fé por parte da municipalidade que possa acarretar sua condenação nas penas do artigo 81 do Código de Processo Civil, de modo que fica rejeitado o pedido elaborado pelo requerente. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 184 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes