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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010272-86.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MYLENA FE… Ver mais

Processo nº 1010272-66.2025.8.26.0032

ID: 316746970
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010272-66.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Patrícia Garcia Roncato - Vistos. - O pedido de justiça gratuita não pode ser acolhido. A autora demonstra possuir patrimônio incompatível com a benesse da justiça gratuita (saldo em conta poupança), conforme de… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025194-91.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: D. F. de A. (Menor) - Magistrado(a) Heraldo d… Ver mais

Processo nº 1010272-16.2024.4.01.3400

ID: 293515282
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1010272-16.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CELIA REGINA BORBA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE LUIS WAGNER - RS18097 POLO PASSIVO:AGENCIA NACI… Ver mais

Processo nº 1010272-53.2024.8.26.0565

ID: 306287361
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010272-53.2024.8.26.0565 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sheila Aparecida da Silva - Vistos. Trata-se de ação de liquidação de sentença por arbitramento promovida por SHEILA APARECIDA DA SILVA em face de DIEGO MANGIA DE SOUZA CARVALHO, objetivan… Ver mais

Processo nº 1010272-53.2025.8.26.0004

ID: 307852027
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010272-53.2025.8.26.0004 - Autorização judicial - Participação em certames de beleza - E.L.M.V.M. - Vistos. Trata-se de pedido de autorização para que a(s) criança(s) indicada(s) nos autos participe(m) de campanhas publicitárias, intitulada DIA DAS CRIANÇAS para LOJAS TORRA, agenciadas co… Ver mais
Processo 1010272-33.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Paulo Henrique Correia - Latam Airlines Group S/A - - Deutsche Lufthansa AG - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos te… Ver mais

Processo nº 1502159-07.2023.8.26.0624

ID: 304076666
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502159-07.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jany Vargas da Silva - Vistos. JANY VARGAS DA SILVA e JAYME ROBERTO BARGAS DA SILVA opuseram Objeção à Execução Fiscal formulada pela MUNICIPALIDADE DE TATUÍ. Defende o cabimento da exceção de pré-executividade e aduz, em suma, n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1010272-97.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1010272-48.2024.8.11.0055. REQUERENTE: NOELI TEREZINHA UMANN, DIOGO HEITOR UMANN, KAMILA ETIENNE UMANN Vistos. Trata-se de pedido de expedição de ALVARÁ JUDICIAL formulado por NOELI TEREZINHA UMANN, DIOGO HE… Ver mais