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Processo nº 1010404-73.2025.4.01.4100

ID: 306040037

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010404-73.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR (OAB/RO 7.655) ELTON JOSE ASSIS (OAB/RO 631)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA: TIPO C PROCESSO: 1010404-73.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA EUZA DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL ASSUNTO: [Direito à Incorporação] S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, conforme dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95 c/c a… Ver mais

Processo nº 1010404-98.2024.4.01.4200

ID: 309285129

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010404-98.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNA DA SILVA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISA JACOBINA DE CASTRO (OAB/RR 1.564)

Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010404-98.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDNA DA SILVA COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISA JACOBINA DE CASTRO - RR1564 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACION… Ver mais

Processo nº 1010404-21.2021.4.01.3807

ID: 293817087

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010404-21.2021.4.01.3807

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HEITOR GABRIEL FREITAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA PAULA SOARES DE MELO E SOUSA (OAB/MG 148.167)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010404-21.2021.4.01.3807/MG RELATOR : WALISSON GONCALVES CUNHA AUTOR : HEITOR GABRIEL FREITAS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JULIA PAULA SOARES DE MELO E SOUSA (OAB MG148167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais

Processo nº 1010404-62.2025.8.26.0602

ID: 281329170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010404-62.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

L. H. R. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 1010404-62.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: L. H. R. de C. - Vistos. 1)Fls. 67: se a parte autora pretende executar a decisão concessiva da liminar, sob alegação de descumprimento dela, deve fazê-lo em proc… Ver mais

Processo nº 1010404-62.2025.8.26.0602

ID: 281313528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1010404-62.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

L. H. R. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 1010404-62.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: L. H. R. de C. - Vistos. 1)Fls. 67: se a parte autora pretende executar a decisão concessiva da liminar, sob alegação de descumprimento dela, deve fazê-lo em proc… Ver mais

Processo nº 1010404-44.2023.4.01.4100

ID: 281110143

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010404-44.2023.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. CUSTODIO CASARIN - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA GISELE CASARIN SILVA (OAB/RO 9.502)

Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010404-44.2023.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: A. CUSTODIO CASARIN - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA GISELE CASARIN SILVA - RO9502 POLO PASSIVO:INS… Ver mais

Processo nº 1010404-71.2022.4.01.3100

ID: 278578827

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1010404-71.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAILSON JOSÉ DE SIQUEIRA: CPF Nº 004.059.595-16

Intimação

Advogados:

ELSON SOUZA SILVA (OAB/AP 4.339)

Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010404-71.2022.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS e outros REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1010404-71.2022.4.01.3100

ID: 328937274

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1010404-71.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS

Intimação

Advogados:

ELSON SOUZA SILVA (OAB/AP 4.339)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010404-71.2022.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REU: BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS, NAILSON JOSÉ … Ver mais

Processo nº 1010404-82.2025.4.01.4000

ID: 304821571

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010404-82.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA (OAB/PI 12.126)

Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010404-82.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRACEMA ALVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO HUALISSON PEREIRA DA SILVA - PI… Ver mais

Processo nº 1010404-76.2025.4.01.4002

ID: 306797702

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010404-76.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARINETE CIRQUEIRA DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/PI 2.663)

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010404-76.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARINETE CIRQUEIRA DE MATOS REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

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